O COMPROMISSO DO PCP
AS FAMÍLIAS PRECISAM DE TER ASSEGURADA A SUA AUTONOMIA ECONÓMICA E SOCIAL
• Criação de um plano nacional de combate à precariedade laboral;
• Aumento geral de salários e do salário mínimo nacional para 650 euros.
AS FAMÍLIAS PRECISAM DE TEMPO PARA VIVER
• Redução do horário de trabalho para as 35 horas para todos os trabalhadores;
• Pelo direito ao transporte público e à mobilidade.
As crianças precisam de tempo. Tempo para brincar, para dormir, para conviver com a família e com os amigos, para
estar ao ar livre.
As crianças são um bem precioso e quanto maior for o seu desenvolvimento integral melhores perspectivas de
desenvolvimento e progresso poderá ter o nosso país.
EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS
O PCP tem apresentado iniciativas legislativas visando a adopção de medidas de promoção dos direitos das crianças:
• Alargamento das licenças de maternidade e paternidade;
• Criação de licença específica de prematuridade ou de internamento hospitalar do recém-nascido, adicional à
licença de maternidade/paternidade;
• Reforço da Saúde infantil nos Cuidados de Saúde Primários, com pediatras, psicólogos, nutricionistas, entre outros;
• Reforço de direitos de acompanhamento a filho com deficiência, doença crónica ou oncológica, ou em caso de episódio acidental e imprevisto;
• Criação de um Programa Extraordinário de Combate à Pobreza Infantil;
• Criação de uma rede pública de creches;
• Criação de Comissão Nacional dos Direitos das Crianças;
• Reforço das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens;
• Introdução da sesta na educação pré-escolar.
Para o PCP as crianças devem ter os seus direitos salvaguardados e respeitados. Pelo direito a ser criança!
