Face à crescente contestação em virtude dos problemas decorrentes da operação do aterro de Sobrado, em Valongo, o Grupo Parlamentar do pCP considera tratar de um assunto que exige esclarecimentos por parte de todas as entidades envolvidas, bem como exige que se identifiquem as medidas a tomar para que incumprimentos verificados tenham a respetiva consequência e urgente correção, para que as fiscalizações sejam eficazes e de proximidade e para que seja garantida qualidade de vida à população de Sobrado.
Neste sentido o Grupo Parlamentar do PCP solicitou a audição, na Comissão do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, da CCDR-Norte, da APA, do IGAMAOT, do SEPNA/GNR e da empresa RETRIA.
Em anexo segue o ofício respectivo.

14 fevereiro 2020

A DORP do PCP, consciente da importância estratégica dos rios na região e da urgência de medidas para a despoluição, preservação e requalificação das zonas envolventes, indissociável da garantia de melhor qualidade de vida e da preservação ambiental, lançará ao longo deste ano uma campanha regional sob o lema “Em defesa dos nossos rios”.

A campanha terá como objectivos centrais:

- alertar para a importância da preservação e despoluição dos diversos cursos de água do distrito;

- defender a requalificação de zonas envolventes aos rios e a promoção de espaços de lazer e desporto;

- exigir do governo e das autarquias a programação de planos de recuperação, despoluição e preservação dos rios e zonas envolventes.

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13 janeiro 2020

O PCP esteve presente numa acção de defesa da Reserva Ornitológica de Mindelo (ROM), em coerência com posições que temos assumido localmente e na Assembleia da República. Já em 2003 (e posteriormente) o Grupo Parlamentar do PCP, sabendo da necessidade de conservação, preservação e protecção das diferentes espécies e habitats da ROM, apresentou iniciativas legislativas para a classificação da ROM como Área de Paisagem Protegida.

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28 outubro 2019