A vida dos jovens portugueses é cada vez mais dificil e precária. A ofensiva contra os seus direitos e a constante negação dos mesmos, consagrados na Constituição da República Portuguesa, tem se intensificado. Sendo jovens trabalhadores, alunos do ensino secundário, profissional ou do ensino superior, os jovens são hoje, com a sucessiva retirada de direitos, vítimas das políticas de direita. Os direitos no acesso à educação, ao emprego, à cultura, ao desporto, ao associativismo ou mesmo a um sistema de saúde público, gratuito e de qualidade e para todos, tal como o defendemos, são cada vez mais postos em causa. Os exemplos desta ofensiva são inúmeros e cada vez mais graves. Aqui, em Vila Nova de Gaia, vêmo-los todos os dias. No Ensino Secundário e Básico, continua a atrocidade dos Exames Nacionais, que afasta todos os anos milhares de estudantes do Ensino Superior e que destrói a avaliação contínua e três anos de aprendizagem progressiva. Os preços manuais escolares continuam a subir, a Ed. Sexual transversal a todas as disciplinas, tão necessária, continua sem existir. A gestão das escolas é atirada aos privados e a representatividade dos estudantes nestes orgãos é restringida, enquanto que o papel das Associações de Estudantes, reduzidas a meras comissões de festas, é desvalorizado sob ponto de vista legal. O Estatuto do Aluno, punitivo e repressivo, apesar das suas modificações e do recuo do governo com a força da luta estudantil, continua a não reflectir a vontade dos estudantes.
A Empresa Parque escolar, que vem, sob máscara de melhorar as condições das escolas, privatizá-las, ataca cada vez com mais força, também aqui no concelho. No passado dia 16 de Janeiro, foi inaugurada a Escola Secundária António Sérgio, após as obras a que foi sugeita pela Empresa Parque Escolar, com a participação do Primeiro-Ministro José Sócrates. Pois muito bem, o que o Sr. Primeiro Ministro se esqueceu, foi de referir que a intervenção desta empresa significaria a privatização dos serviços como o bar, a cantina, a papelaria e a reprografia, que agora funcionam com pior qualidade, enquanto que os preços aumentam. Esqueceu-se de referir igualmente que a utilização de materiais de construção nas escolas é péssima qualidade, tornando-se um dos exemplos escandalosos já conhecidos de má planificação das obras. Verificou-se um “pequeno acidente” com a canalização no 1º andar que levou à inundação do espaço!
Mas o governo continua a ofensiva, divulgando agora a sua nova machadada na escola pública: a constituição de mega agrupamentos, sinónimo de concentração dos meios materiais e humanos das escolas, que são já insuficientes – mais uma medida economicista. O que está programado no concelho é uma aposta em pólos escolares, que significará a deslocação forçada de muitos jovens, situação que se agrava com o facto de não ser assegurado transporte casa-escola / escola-casa e da rede de transportes do concelho funcionar francamente mal e a preços escandalosamente altos.
O Ensino Superior é hoje cada vez mais para uma elite. Os estudantes deparam-se com a imposição de propinas, e cada vez mais altas. A Universidade do Porto é um bom exemplo de como afastar estudantes do Ensino Superior: todas as suas faculdades adoptaram propina máxima! O processo de Bolonha vem, sob máscara da equivalência do reconhecimento dos cursos, fazer com que os estudantes paguem ainda mais pela sua formação. A gestão das instituições é dada de bandeja aos privados, que somam lugares nos órgãos de gestão, substituindo os dos estudantes – a isto se chama RJIES, que abre caminho à transformação das instituições em fundações de direito privado. Em simultâneo, o governo vai se descartando da sua responsabilidade de financiamento do Ensino Superior, ao passo que corta ainda mais na Acção Social Escolar, que já era claramente insuficiente, apresentando como solução os “empréstimos” a estudantes, que mais não fazem do que endividar os jovens ainda antes de verem o seu curso terminado.
A Educação é um direito! Garantir o seu acesso a todos e bom funcionamento é uma competência do Estado, por isso, deve permanecer pública!
No plano dos Jovens Trabalhadores, o concelho reflecte aquilo que são as consequências concretas das políticas seguidas pelos sucessivos governos de direita PS, PSD e CDS-PP. A juventude é afectada fortemente tanto no desemprego, como no trabalho precário, que atingem das percentagens mais altas do país. Os despedimentos em massa ou o lay-off afectam o concelho, exemplos vividos pelos jovens trabalhadores das empresas Barbosa e Almeida ou Sunviauto, na qual os jovens trabalhadores já se estão a organizar para intervir.
Neste contexto, a participação na acção de luta de dia 29 e o reforço da Interjovem são cruciais. E no quadro de tal ofensiva contra direitos duramente conquistados, a Juventude luta e resiste e tem a seu lado a organização de vanguarda revolucionária, a JCP, que com enorme confiança nas massas juvenis e seu potencial transformador, está na linha da frente da resistência e da luta.
E é por isso que apoiamos a candidatura de Francisco Lopes às presidenciais do próximo ano; porque também ela representa a força e a luta da juventude e a defesa dos seus direitos.
Pois embora tenhamos um íngreme caminho a percorrer, temos concerteza a convicção que os nossos sonhos e aspirações são alcançáveis; com a luta da juventude, continuemos a construir o futuro.
Viva a Juventude!
Viva a Juventude Comunista Portuguesa!
Viva o Partido Comunista Português!
