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Vila Nova de Gaia

31 julho 2010

PCP questiona governo acerca dos cortes de financiamento às colectividades

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av_republicaO Deputado Miguel Tiago que participou recentemente numa reunião com colectividades em Vila Nova de Gaia, elaborou dois requerimentos dirigidos ao Concelho de Ministros e ao Secretário de Estado da Administração local.

O PCP chama a atenção do Governo para a insuficiência dos apoios e para o corte abrupto de financiamento anunciado pelo vereador do pelouro da cultura da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, que coloca em risco um variado número de actividades e iniciativas promovidas pelas colectividades em Gaia e que produzem impactos positivos junto da população do Concelho.
O deputado do PCP relembra que a Constituição da República Portuguesa responsabiliza o Estado perante o Movimento Associativo popular, enquanto simultaneamente responsabiliza este último, em articulação com o Estado, de um conjunto de iniciativas junto da população de cariz cultural, recreativo, desportivo e de lazer. As colectividades afirmam-se não raras vezes em substituição do Estado quando este não cumpre as suas obrigações e tarefas fundamentais à luz da Constituição.

Nos requerimentos apresentados, o PCP chama a atenção e questiona o Governo sobre as preocupações manifestadas quanto ao futuro do GIPE e do funcionamento do gabinete UNIVA da Associação de Proprietários de Vila D´Este.

Neste caso o deputado do PCP questionou o Ministério do Trabalho e Segurança Social acerca das diligências que o Ministério pretende tomar para assegurar o apoio financeiro a estas iniciativas

Como é do conhecimento público os Eleitos Municipais da CDU tomaram a iniciativa de pedir a convocação de uma Assembleia Municipal extraordinária com o objectivo de discutir os impactos do sub-financiamento das colectividades de Gaia, pretensão esta que esbarrou na recusa da maioria PSD-CDS, que numa atitude de fuga para a frente põe em causa o funcionamento das colectividades sem discutir em sede própria, com colectividades e oposição este assunto.

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
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