Vila Nova de Gaia
Mandato Aberto sobre pobreza e exclusão social
Estas iniciativas, com o tema “Pobreza e exclusão social”, inserem-se no processo de elaboração de um relatório a ser apresentado no Parlamento Europeu, nomeadamente na Comissão do emprego e assuntos sociais, com o tema: O papel do rendimento mínimo na luta contra a pobreza e pela inclusão social. Documento este, que a deputada comunista é redactora.
No ano de 2009 os beneficiários do rendimento de inserção social dispararam no Distrito do Porto, de 115.400 para quase 129.000.
Um número alarmante que dá conta do aumento exponencial da pobreza em Portugal.
O número de inscritos no Centro de emprego de Vila Nova de Gaia ascendeu no final do mês de Fevereiro a 27.456 (destes incluem-se cerca de 2000 desempregados de Espinho), mais 432 desempregados do que no final do mês de Janeiro. Uma variação de 1,3% que confirma os dados sempre crescentes da evolução do desemprego em Vila Nova de Gaia.
São mais de 5.600 desempregados quando comparado com o mês de Fevereiro de 2009.
A taxa de desemprego ronda, agora, os 16%, um dos mais altos valores do País.
Falamos naturalmente apenas dos desempregados inscritos no centro de emprego, porque a realidade do desemprego é bem maior.
Só em Vila D’Este calculam-se que existam mais de 1700 desempregados, uma percentagem de 28% de desempregados da população activa da urbanização.
A pobreza, a exclusão social estão intimamente ligados a este fenómeno, a par dos baixos salários e remunerações praticados em Portugal.
Calcula-se que cerca de metade dos desempregados do País não usufruem de subsídio de desemprego.
Face a esta realidade o Governo e a direita continuam a negar a proposta do PCP de alargamento, no âmbito e no tempo, do subsídio de desemprego.
Na fila do Centro de emprego de Vila Nova de Gaia estava um pouco do País real, desempregados de longa duração sem esperança, recém desempregados ainda incrédulos, gente de meia idade sem perspectivas, alguns dos quais resignados a pedirem a reforma antecipada e serem altamente penalizados (mesmo com mais de 40 anos de desconto).
A importância de um salário digno e de um emprego com direitos, de pensões e prestações sociais justas, de serviços públicos de qualidade e gratuitos, é o factor determinante para a erradicação da pobreza.
No ano Europeu de luta contra a pobreza, o caminho proposto pelo poder dominante na Europa e em Portugal é exactamente o oposto. A prova está no Orçamento de Estado e no PEC agora proposto.
A Associação de proprietários da urbanização de Vila D’Este presta um importante serviço social à população local.
O programa comunitário de ajuda alimentar presta apoio a 1741 pessoas, das quais 554 são crianças menores de 18 anos.
O número de pedidos de assistência, segundo dados recolhidos junto dos técnicos e da direcção, cresceu nos últimos mêses consideravelmente.
O programa PROGRIDE, programa para a inclusão e desenvolvimento, abrange crianças e jovens em risco, bem como pessoas vítimas de violência doméstica.
Este programa abrangeu mais de 70 crianças que em 2009 tiveram apoios diversos, desde ajuda pedagógica, passando pelo centro de ocupação juvenil, gabinete psico-social, acesso a ateliês, ou acções de sensibilização e formação.
Este programa está em risco de terminar, já em Maio, por não haver renovação do quadro comunitário de apoio.
A confirmar-se, será um rude golpe na acção e intervenção nesta comunidade e naturalmente nas crianças e jovens que se envolveram neste programa e nas suas actividades.
O desinvestimento na área social, particularmente nesta altura, é irresponsável e pode trazer consequências sociais drásticas.
O PCP intervirá no Parlamento Europeu e na Assembleia da República questionando e exigindo a continuidade destes projectos.
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP