Camaradas e amigos,Decidimos realizar esta acção em defesa do Serviço Nacional de Saúde, contra a despromoção das urgências do nosso hospital, pela construção do prometido e sempre adiado hospital novo.
Decidimos manter esta acção, mesmo depois do anúncio do governo que o nível de urgência do Centro Hospitalar Gaia/Espinho não será alterado formalmente.
Bem, camaradas e amigos, nós não lutamos por questões formais. O que fica ou está no papel de qualquer ministério vale o que vale. O serviço de urgências médico-cirúrgicas conta somente com medicina interna e cirurgia e um serviço de urgências polivalentes conta com medicina interna, cirurgia plástica, cirurgia vascular, pneumologia, oftalmologia, entre outras.
O que diz de facto o relatório da Comissão de Reavaliação da Rede Nacional de Emergência/Urgência, é que o Centro Hospitalar de Gaia/Espinho é formalmente um serviço de urgência polivalente, mas na prática, fruto dos serviços e valências que dispõe, funciona como serviço de urgência médico cirúrgica, pelo que esta comissão recomenda a manutenção deste serviço.
Recomenda a adaptação formal ao que já existe, e o que diz o ministério não é que vai investir e repor serviços nesta urgência de forma a que funcione com base nas necessidades das populações (necessidades reconhecidas quando se promete não despromover formalmente o nível de urgência no papel). O que o ministério diz é que a urgência se mantém como polivalente, mas com serviços e valências de uma unidade médico cirúrgica.
PS, PSD e CDS gerem os serviços públicos como merceeiros, cortando serviços, aumentando preços e taxas, sempre com o critério da poupança e do serviço mínimo. De máquina calculadora e lápis na mão e com preferência por contas de subtrair. Estão desfasados da realidade e com a preocupação única de conseguir cumprir os compromissos de vassalagem com o capital.
Cada um dos cortes, dos encerramentos, da eliminação de serviços públicos; cada euro arrecadado com o roubo de rendimentos, de salários, prestações sociais e com o aumento da carga fiscal; cada privatização; cada cêntimo e direito que roubam aos trabalhadores e ao povo - quer directamente, quer em ditas poupanças nas funções sociais do estado - são verbas, património e riqueza transferidos para os bolsos do capital especulativo e financeiro e para os grandes grupos económicos.
É assim que se compreende a lógica deste e de anteriores governos, distribuindo sacrifícios e miséria pelo povo e aumentando de forma obscena a riqueza de quem muito tem.
Estamos de facto na presença de uma operação sem paralelo de transferência de recursos do Estado e do povo para as mão do grande capital.
É assim que se entende que todos e cada um dos milhões que entram no nosso país (resultantes do acordo de ingerência externa assinado por PS, PSD e CDS com a TROIKA) entrem direitinhos para o capital estrangeiro que o emprestou. Sobre a forma de juros (40% do montante global do empréstimo), indo, o restante, direitinhos para a banca nacional.
Mas quem paga cada um destes milhões, seja por via de corte de rendimentos, seja por via de aumento da carga fiscal, seja por via de cortes nos serviços públicos, seja por via de alterações às leis laborais, são os trabalhadores e o povo.
Pode o país, as famílias, viverem na miséria e à beira do precipício, mas não pode o capital ser beliscado.
E é neste quadro que se inserem as políticas dos últimos anos para o Serviço Nacional de Saúde: por uma lado crescem como cogumelos hospitais e unidades de saúde privadas, seguros de saúde, laboratórios clínicos privados; por outro, aumenta-se de forma desmesurada e assassina os custos suportados pelos utentes na saúde pública, quer por via das taxas moderadoras, quer por via do aumento de preços dos medicamentos e diminuição de comparticipações. Ao mesmo tempo encerram-se serviços e unidades, e diminui-se o período de prestações de serviços.
Quantos escolhem hoje entre pagar a renda ou a prestação ao banco, entre a comida e o medicamento ou a ida ao hospital?
Estão a criar nos serviços públicos e na saúde também um duplo sistema: quem tem dinheiro tem acesso a serviços de saúde com qualidade, a qualquer hora e em qualquer lugar; quem não tem dinheiro fica com os restos, com a caridade (no caso dos medicamentos), ou até mesmo com nada, sendo ainda presenteados com serviços de saúde reduzidos ao mínimo.
Este é um ataque desenvolvido contra os utentes e os profissionais da saúde, sejam médicos, enfermeiros ou auxiliares, que põe em causa o Serviço Nacional de Saúde construído com o 25 de Abril, enquanto garantia de acesso aos cuidados primários urgente e emergentes a todos independentemente da sua origem e situação económica e social.
As urgências do Centro Hospitalar Gaia/Espinho sofreram nos últimos anos, por acção de PS, PSD e CDS reduções de valências: neurologia e neurocirurgia não tem médico em permanência na urgência e funciona com a chamada do médico que está de serviço no atendimento geral; urologia só funciona a partir das 14.00h, sendo que fora do horário de funcionamento os doentes são encaminhados para outro hospital. O mesmo se passa com as urgências de otorrino, oftalmologia e pneumologia, que encerram às 20.00h, e a cirurgia vascular que encerra à meia noite e trinta.
Os TAC's são efectuados em Gaia, mas não existe médico para elaborar relatório. Seguem então para Lisboa e espera-se pelo relatório que pode demorar várias horas. A Psiquiatria já foi abolida à cerca de 2, 3 anos.
É esta a urgência que o Ministro não quer despromover?
As urgências em Espinho foram encerradas e os doentes encaminhados para Gaia, sendo que os utentes de Espinho são duplamente castigados por este estado de coisas, pois nos casos atrás referidos são reencaminhados novamente, desta vez para o Porto.
Saudamos os camaradas e amigos de Espinho aqui presentes, numa luta que também é deles e reafirmamos a necessidade de reabrir as urgências de Espinho.
O novo Hospital não sai do papel. É uma necessidade reconhecida por todos. Aparentemente! É certamente sentida pelos doentes que se vão amontoando nos corredores do serviço de urgência, sujeitos a contaminações e a condições degradantes de atendimento. Mas PS, PSD e CDS vão mudando de opinião e trocando responsabilidades, galhardetes e culpas conforme estão no governo ou na oposição.
É com base nesta situação que o grupo parlamentar do PCP irá apresentar um projecto de recomendação em defesa do novo hospital de gaia e das urgências efectivamente polivalentes.
Veremos como se comportam os partidos da esfera do poder e da política ao serviços dos interesses instalados.
O relatório em questão é demolidor para várias urgências no distrito do Porto, e recomenda coisas tão absurdas como a possibilidade de crianças com mais de 6 meses pagarem taxas moderadoras em determinadas situações.
Já agora, era importante que a Câmara Municipal se preocupasse menos com projectos faraónicos de pontes ou com as guerras internas, e se tivesse sim pronunciado veementemente contra este absurdo que são estas recomendações desta comissão técnica. Como o fez quando o PS era governo. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades... Este executivo é co-responsável, por omissão e inacção, pelo que se passa com o Centro Hospitalar de Gaia/Espinho e com os restantes serviços públicos em Gaia. Veja-se o caso da Repartição de Finanças dos Carvalhos e o silêncio que a Câmara assumiu depois de PSD e CDS formarem este governo. E veja-se o silêncio actual perante cenários de mais encerramentos de repartições neste concelho.
Existem em Gaia casos denunciados de unidades de saúde primária em risco de encerrar ou de diminuir o horário de funcionamento. Aconteceu às Unidades de Saúde Familiar que não efectuaram 50% das consultas protocoladas com o ministério. Por exemplo no Centro de Saúde de Arcozelo, que encerra agora às 18.00h e que empurra para o Centro de Saúde de Espinho (a funcionar até às 22.00h) utentes das freguesias de Arcozelo, Gulpilhares e S. Félix da Marinha.
O projecto de reforma administrativa, a redução de freguesias, porá naturalmente em causa o conjunto de serviços públicos que tem na sua lógica de organização a freguesia, como é o caso das unidades de cuidados primários de saúde, que certamente serão diminuídos e “fundidos” - como eles gostam de lhe chamar.
Camaradas e amigos, esta acção foi precedida de uma campanha de esclarecimento e mobilização, na qual activistas e quadros do partido, falaram com a população e afirmaram esta acção por todo este concelho.
Estas acções valem também pelo seu processo de preparação, pelo envolvimento das organizações, dos seus quadros e activistas, pela informação e contacto com a população. Valem pelo momento e pela luta, pela resistência e pela exigência. Valem para o futuro porque projectam a luta, a sua possibilidade e potencialidade para a frente.
É uma jornada promovida pelo PCP, partido que coerentemente e persistentemente luta e intervém ao lado dos trabalhadores e das populações.
Um partido que afirma um projecto diferente e alternativo, um projecto de sociedade, mas também de rumo político para hoje.
Um partido que age com determinação e firmeza. Que realiza esta acção de luta e que se disponibiliza para outras que a população pretenda encetar.
Um partido que continuará na luta, porque esta é a sua natureza e que considera que a luta organizada e de massas é a arma que os trabalhadores e o povo tem na mão para resistir e avançar.
Viva o Serviço Nacional de Saúde!
Viva o PCP!
A LUTA CONTINUA!
