Em consequência do relatório encomendado pelo Ministério da Saúde, foi tomada a decisão política de investir 3,2 milhões, que visam dar resposta imediata aos problemas urgentes do Centro Hospitalar.
As Comissões Concelhias da Póvoa de Varzim e Vila do Conde do PCP congratulam-se com a intenção de valorização do Centro Hospitalar correspondendo às necessidades e aspirações da população de referência deste fundamental serviço público.
Conforme o relatório o comprova, as remodelações imediatas são urgentes ao bom funcionamento deste Centro Hospitalar e à qualidade dos serviços prestados.
O PCP tem vindo a intervir regularmente ao longo dos anos, na Assembleia da República e nos órgãos autárquicos em que está representado nestes concelhos, pela defesa do Serviço Nacional de Saúde, universal e gratuito, reclamando a necessidade da construção do novo Centro Hospitalar Póvoa de Varzim e Vila do Conde, em períodos que os cortes orçamentais no Serviço Nacional de Saúde ao mesmo tempo que se investia na construção de novos Hospitais Privados, originaram uma regressão significativa na qualidade dos serviços prestados no Serviço Nacional de Saúde.
Na actual fase da vida política nacional, tem sido possível por proposta e contributo do PCP, ir mais longe na defesa dos serviços públicos e na reposição de direitos e rendimentos. Avanços ainda que insuficientes, tem demonstrado que existe uma alternativa política, às privatizações, à aniquilação das funções sociais do Estado e ao roubo de salários, pensões e rendimentos.
De imediato é necessário que o Ministério das Finanças, desbloqueie estas verbas destinadas à remodelação do Centro Hospitalar, questão que o grupo parlamentar do PCP colocou já ao Ministro das Finanças, e que seja agilizado todo o processo de abertura concursal para rápida intervenção.
Na fase de discussão do Orçamento de Estado na especialidade, os deputados do PCP bater-se-ão para garantir que são reunidas todas as condições para a intervenção necessária nas actuais instalações, tendo inclusive entregue uma proposta de alteração ao OE que visa a concretização de "um plano de investimento para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde, que inclua um programa de renovação de equipamentos e infraestruturas".
Os deputados do PCP apresentaram ainda uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado que visa impedir a aplicação de "cativações às entidades integradas no SNS e ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, bem como às despesas relativas à aquisição de bens e serviços que tenham por destinatárias aquelas entidades." Procura-se desta forma impedir o recurso futuro a mecanismos ou instrumentos orçamentais que impeçam a resolução de um problema emergente cuja resolução todos dizem estar de acordo.
As comissões concelhias da Póvoa de Varzim e Vila do Conde do PCP:
- Valorizam o papel determinante que a luta das populações e do movimento de utentes pelo Centro Hospitalar Póvoa de Varzim e Vila de Conde tem tido no sentido de exigir o investimento necessário no Serviço Nacional de Saúde, particularmente nestes dois concelhos;
- Afirmam que continuarão a intervir política e institucionalmente e a lutar junto das populações pela rápida melhoria das condições do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim e Vila do Conde, sem perder a perspectiva da construção de um novo Centro Hospitalar.
