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Sub-região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega

Sub-região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega

O PCP combateu desde a primeira hora a empresarialização da gestão das escolas públicas através da criação da empresa Parque Escolar, Entidade Pública Empresarial.
Por este motivo o PCP chegou a apresentar na Assembleia da República um projecto-lei que visava a extinção da Parque Escolar, Empresa Pública Empresarial, revertendo todo o seu património novamente para o Estado. Uma proposta que não implicava que se cancelassem obras e projectos nem que se passasse uma esponja pela história da Parque Escolar; antes pelo contrário, o PCP defendeu que extinguindo a empresa se apurassem as responsabilidades sobre a má gestão realizada.
Prevíamos que a criação da Parque Escolar só daria problemas, porque para além de desresponsabilizar o Governo numa área tão importante como esta, iria abrir caminho a uma má gestão do património, dado que o Governo passaria a pagar a um conselho de administração de nomeados e amigos que, por sua vez, contrata os amigos para projectistas, para as empreitadas, para fornecedores de equipamentos, assim acrescentando centenas de milhões de euros ao défice público.
Esta previsão acabou por ser acertada, e agora a empresa Parque Escolar está no centro de uma polémica em torno de alegadas despesas e pagamentos ilegais, detectadas pelo Tribunal de Contas.
Polémica essa que rapidamente foi aproveitada pelo Governo para suspender as obras de modernização de escolas em curso, ao contrário daquilo que tinha sido garantido pelo Ministro da Educação - ainda em Março deste ano - quando afirmou que «As escolas que têm obras em curso vão continuar com um ritmo apropriado à contenção económica que vivemos».
Esta suspensão de obras, no entanto, não emana de um despacho ministerial, a suspensão de obras resulta do facto da empresa Parque Escolar não pagar aos empreiteiros de obra.
A Direcção Sub-regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega do PCP conhece casos concretos de empresas desta região, sub-empreiteiros trabalhando para os empreiteiros de várias escolas nos concelhos de Baião e Marco de Canaveses, que estão sem receber qualquer crédito desde Novembro ou Dezembro de 2011.
Duas empresas, uma de construção civil, outra de instalações eléctricas, têm neste momento, em conjunto, 160 funcionários sem trabalho, aguardando em casa uma solução para a difícil situação financeira em que se encontram.
Estas empresas de pequena a média dimensão não têm contrato directo com a Parque Escolar, são subempreiteiros. Devido à sua reduzida dimensão e aos (proporcionalmente) elevados valores em dívida, estas empresas não têm condições de suportar pagamentos de salários aos trabalhadores nestas condições durante muito tempo. Por este motivo, o desemprego é uma possibilidade real para estes trabalhadores, caso as dívidas referentes a trabalhos já efectuados não sejam liquidadas brevemente.
Referimos aqui apenas dois casos, no entanto os gerentes destas empresas conhecem muitas outras empresas que se encontram mais ou menos na mesma situação.
A Direcção Sub-regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega do PCP entendeu que deve denunciar publicamente esta inadmissível situação.
O Governo tem responsabilidade directa. O não pagamento da obra já realizada tem a marca do Ministério das Finanças, uma vez que este não disponibilizou à Parque Escolar os recursos financeiros necessários para assumir os compromissos que a empresa já tinha assumido.
Nesta situação fica bem claro o que representa para o país a chamada política de “austeridade”.
A opção do Governo – apoiada no Pacto de Agressão assinado pelo PS, PSD e CDS – em proceder à consolidação orçamental, pela redução do défice e da dívida pública “custe o que custar”, resulta na profunda recessão da economia, com responsabilidade directa nas falências e encerramento de pequenas empresas, e consequente destruição de milhares de postos de trabalho e alastramento da pobreza.
O país precisa de uma mudança de rumo, uma ruptura com estas políticas que nos têm levado ao declínio nacional. As propostas alternativas do PCP, nomeadamente as que reclamam a defesa do aparelho produtivo, alargando o investimento público e apoiando as micro, pequenas e médias empresas - privilegiando o mercado interno -, são mais do que justas, são urgentemente necessárias.
Penafiel, 28 de Maio de 2012-05-27
A Direcção Sub-regional do Vale do Sousa e Baixo Tâmega do PCP
obrasO PCP combateu desde a primeira hora a empresarialização da gestão das escolas públicas através da criação da empresa Parque Escolar, Entidade Pública Empresarial. 
Por este motivo o PCP chegou a apresentar na Assembleia da República um projecto-lei que visava a extinção da Parque Escolar, Empresa Pública Empresarial, revertendo todo o seu património novamente para o Estado. Uma proposta que não implicava que se cancelassem obras e projectos nem que se passasse uma esponja pela história da Parque Escolar; antes pelo contrário, o PCP defendeu que extinguindo a empresa se apurassem as responsabilidades sobre a má gestão realizada. 
Prevíamos que a criação da Parque Escolar só daria problemas, porque para além de desresponsabilizar o Governo numa área tão importante como esta, iria abrir caminho a uma má gestão do património, dado que o Governo passaria a pagar a um conselho de administração de nomeados e amigos que, por sua vez, contrata os amigos para projectistas, para as empreitadas, para fornecedores de equipamentos, assim acrescentando centenas de milhões de euros ao défice público.

A linha do Douro presta um importante serviço às populações do interior do País, mas tem vindo a ser negligenciada por sucessivos Governos.
Desde 2003 que o PCP apresenta propostas na Assembleia da República para que se proceda à electrificação e colocação de via dupla na ferrovia entre as Estações de Caíde e Ermida. Propostas essas sempre rejeitadas pelo PS, PSD e CDS.
O benefício desta obra abrangeria para além dos concelhos de Baião e Marco de Canavezes, também Cinfães e Resende, e permitiria oferecer um serviço de melhor qualidade, aumentando o universo de utentes daquela linha e diminuindo os custos de exploração pela CP.
No entanto, o actual Governo PSD/CDS abandonou esta obra sem data prevista para a sua retoma, em virtude dos cortes orçamentais no investimento público, prometendo que “o serviços de transporte público de passageiros continua e continuará a ser assegurado como tem sido até aqui, não existindo qualquer prejuízo para os passageiros”.
O Governo mentiu descaradamente! Menos de 2 anos passaram após terem garantido que o serviço continuaria a ser assegurado como tem sido até aqui e agora é dada a informação que a CP pretende reduzir as ligações diárias entre Marco e Caíde, passando de 41 para apenas 26.
À argumentação que a linha do Douro dá demasiado prejuízo à CP respondemos com os prejuízos causados pela não concretização da electrificação da linha do Douro e com o prejuízo que representa o agravamento das assimetrias regionais causados pela falta de um serviço público essencial às populações abrangidas.
O que o actual Governo PSD/CDS pretende fazer agora na linha do Douro, a juntar ao que o anterior Governo do PS já fez na linha do Tâmega, mostra que para estes partidos os caminhos-de-ferro só são prioritários quando toca à privatização.
A Comissão Concelhia do Marco de Canaveses do Partido Comunista Português repudia a destruição do transporte ferroviário em curso, e demonstra a sua solidariedade com os utentes em luta pela defesa da linha do Douro, luta essa que é também uma luta do PCP.
Marco de Canaveses, 20 de Abril de 2012
A Comissão Concelhia do Marco de Canaveses do PCP
linhadodouroA linha do Douro presta um importante serviço às populações do interior do País, mas tem vindo a ser negligenciada por sucessivos Governos. Desde 2003 que o PCP apresenta propostas na Assembleia da República para que se proceda à electrificação e colocação de via dupla na ferrovia entre as Estações de Caíde e Ermida. Propostas essas sempre rejeitadas pelo PS, PSD e CDS. 
O benefício desta obra abrangeria para além dos concelhos de Baião e Marco de Canavezes, também Cinfães e Resende, e permitiria oferecer um serviço de melhor qualidade, aumentando o universo de utentes daquela linha e diminuindo os custos de exploração pela CP.

A Comissão Concelhia de Amarante do PCP realizou no passado domingo, dia 25 de Março, uma sessão pública dedicada ao tema “Floresta, ambiente e produção nacional” na freguesia de Vila Caiz. À sessão, que contou com a presença de João Frazão, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, seguiu-se uma plantação de árvores na freguesia.
Este é o sétimo ano consecutivo que a organização do PCP em Amarante realiza este tipo de iniciativa, visando sensibilizar a população de um concelho particularmente rico em matéria florestal, para os problemas da floresta portuguesa resultantes das políticas inadequadas levadas a cabo por sucessivos Governos.
Amarante, 27 de Março de 2012
A Comissão Concelhia de Amarante do PCP
20120315_arvoreA Comissão Concelhia de Amarante do PCP realizou no passado domingo, dia 25 de Março, uma sessão pública dedicada ao tema “Floresta, ambiente e produção nacional” na freguesia de Vila Caiz. À sessão, que contou com a presença de João Frazão, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, seguiu-se uma plantação de árvores na freguesia. Este é o sétimo ano consecutivo que a organização do PCP em Amarante realiza este tipo de iniciativa, visando sensibilizar a população de um concelho particularmente rico em matéria florestal, para os problemas da floresta portuguesa resultantes das políticas inadequadas levadas a cabo por sucessivos Governos. 

A Comissão Concelhia de Amarante do PCP

Cerca de 40 pessoas estiveram presentes, no dia 25 de Fevereiro, na iniciativa promovida pela CDU e dedicada ao tema: “A água é de todos e não um negócio de alguns!” na Escola EB1 de Santo Isidoro no Marco de Canaveses, a sessão foi presidida pelo Vice Presidente da “Associação Água Pública Francisco Teixeira, pelos eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia de Santo Isidoro, Jorge Baldaia e Rita Lopes e pelos membros da Comissão Concelhia do Marco de Canaveses do PCP, Paulo Macieira e Sofia Carvalho.
Francisco Teixeira assinalou os perigos das políticas privatizadoras que vigoram actualmente em Portugal sublinhando a importância da água enquanto serviço fundamental e necessário à vida humana, que não pode estar sujeito às regras do lucro e das negociatas financeiras.
Os eleitos da Freguesia Santo Isidoro relembraram a história dos anos seguintes ao 25 de Abril em que o povo da freguesia deitou mãos à obra e construiu o seu subsistema de agua ao domicilio (na altura Junta CDU), o mesmo que hoje a Junta explora de forma precária, votando ao abandono as infra-estruturas com total despreocupação em alargar a cobertura do serviço.
No decurso da iniciativa foram registadas várias queixas dos moradores ao nível da falta de saneamento básico, como a existência de autênticos esgotos a céu aberto, causadores da poluição do lençol freático e assim dos furos de água.
Também nesta sessão, foi passado um filme da disfuncional mini ETAR, instalada na freguesia de Vila Caiz, Amarante, comprovativo que a referida ETAR não está a funcionar, despejando a céu aberto as águas residuais sem qualquer tratamento, no ribeiro de Alvim, onde a escassos centenas de metros é captada a água que serve a freguesia de Santo Isidoro, demonstrando a irresponsabilidade de alguns autarcas do Concelho vizinho de Amarante e a falta de respeito por quem mora em Santo Isidoro.
Segundo o público presente a mini ETAR - construída em 2009 - passou a constituir uma fonte permanente de maus cheiros e a água do Ribeiro para onde são feitas as descargas, usado colectivamente para rega dos campos pelos agricultores locais, passou a estar permanentemente poluída, inquietando os moradores de Santo Isidoro, uma vez que a Junta de Freguesia não tem divulgado o resultado das análises da água que abastece a rede ao domicilio.
Neste contexto, a CDU vai expor e exigir às autoridades governamentais e autárquicas de Amarante e do Marco de Canaveses que tomem, de facto, o pulso à situação e imponham "uma solução alternativa e com qualidade, à empresa Águas de Amarante e Águas do Marco, pugnando pela defesa da água pública”.
Importa ainda a fixação de um calendário para o encerramento definitivo desta pseudo-ETAR de Vila Caiz e até lá que a mesma desempenhe as funções para as quais foi construída, ou seja o tratamento das águas residuais e que seja feita uma análise à qualidade da água que é captada no ribeiro.
Marco de Canaveses, 6 de Março de 2012
agua2Cerca de 40 pessoas estiveram presentes, no dia 25 de Fevereiro, na iniciativa promovida pela CDU e dedicada ao tema: “A água é de todos e não um negócio de alguns!” na Escola EB1 de Santo Isidoro no Marco de Canaveses, a sessão foi presidida pelo Vice Presidente da “Associação Água Pública" Francisco Teixeira, pelos eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia de Santo Isidoro, Jorge Baldaia e Rita Lopes e pelos membros da Comissão Concelhia do Marco de Canaveses do PCP, Paulo Macieira e Sofia Carvalho. 
Francisco Teixeira assinalou os perigos das políticas privatizadoras que vigoram actualmente em Portugal sublinhando a importância da água enquanto serviço fundamental e necessário à vida humana, que não pode estar sujeito às regras do lucro e das negociatas financeiras.

  1. Militantes do PCP visitaram a empresa Persantos, Industria de Mobiliário, Lda, em Vilela, Concelho de Paredes
  2. CDU visitou “Lugar da Vale” em Baltar, Paredes
  3. PCP questionou Ministério da Saúde sobre situação do SNS em Baião
  4. Sessão pública sobre a água em Bustelo

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José Saramago

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