Realizou-se no dia 13 de Outubro um Mandato Aberto dos deputados do PCP na Assembleia da República sobre Educação e Ensino no concelho de Santo Tirso, da qual constaram diversas reuniões com os Conselhos Executivos de Escolas Básicas e Secundárias e visitas às instalações.

Além de Honório Novo e Jorge Machado – deputados do PCP na Assembleia da República – participaram nesta iniciativa os deputados municipais José Alberto Ribeiro e Vera Silva, bem como outros dirigentes concelhios.
Pessoal insuficiente e em situação precária
Das várias escolas visitadas vários foram os problemas comuns, nomeadamente o número insuficiente de funcionários (auxiliares de acção educativa e/ou administrativos) com consequências no dia-a-dia das escolas, nomeadamente no défice de apoio a alunos com necessidades educativas especiais. Outro problema relacionado com os funcionários prende-se com a precariedade laboral (a maioria dos auxiliares do 1º Ciclo são precários) e com atrasos na colocação.

Há ainda um número insuficiente de professores para as actividades de enriquecimento curricular e os que existem têm um vínculo precário (recibos verdes).

Problemas infra-estruturais continuam por resolver

As duas Escolas Secundárias da cidade (D. Dinis e Tomás Pelayo) têm excesso de alunos. Este problema é particularmente sentido na Escola Secundária Tomás Pelayo, que foi projectada para ter 500 alunos e actualmente tem cerca de 2000 (1000 do “Ensino Regular” e 1000 das “Novas Oportunidades”). As obras de fundo há muito necessárias nesta escola continuam por fazer, apesar de prometidas há quase uma década.

Foi ainda constatada a existência em várias escolas com telhados e coberturas de fibrocimento que contem amianto (substância cancerígena) sem que haja qualquer plano para a sua substituição.

Os problemas infra-estruturais são muitos nas várias escolas, particularmente porque a maioria tem mais de 25 anos e nunca recebeu nenhuma intervenção de fundo. Problemas mais evidentes foram constatados em Vila das Aves onde chove no interior do pavilhão gimnodesportivo da EB2+3 e em São Martinho do Campo onde o 1º Ciclo da EBI funciona em pavilhões pré fabricados desde 1995.
Problemas sociais com reflexos na escola

O facto de Santo Tirso ser o concelho do país com maior taxa de desemprego e de ter sido alvo do encerramento de diversos serviços públicos tem agravado a situação social das famílias, com reflexos vários no meio escolar.

O aumento significativo de alunos com acção social escolar é muito sentido. As dificuldades de muitas famílias na aquisição de livros, aumentam e comprovando-se como manifestamente insuficiente o apoio entre €25 e €50 assegurado pela autarquia.

Esta situação é ainda mais grave quando se constata a existência de um número crescente de alunos cuja única refeição completa que fazem é na escola, havendo ainda outros casos que os alunos não têm condições para suportar o custo da refeição caso o apoio social não assegure a totalidade do pagamento da refeição.

A emigração foi referenciada por diversos Conselhos Executivos como sendo um fenómeno crescente que leva à desarticulação de muitas famílias e, em algumas freguesias, à diminuição do número de alunos pelo facto de acompanharem os pais emigrantes.
PCP LEVARÁ OS PROBLEMAS À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E À ASSEMBLEIA MUNICIPAL, EXIGINDO A SUA RESOLUÇÃO

Os deputados do PCP na Assembleia da República irão confrontar o governo, nomeadamente o Ministério da Educação, com os diversos problemas existentes, solicitando a sua rápida resolução.

O Orçamento de Estado, que em breve estará em discussão, será também alvo de atenção dos deputados, nomeadamente procurando o financiamento para a resolução de alguns destes problemas.

Ao nível municipal a CDU irá voltar a apresentar uma proposta para que sejam oferecidos os manuais escolares às crianças mais carenciadas (Escalão A) e serão exigidas medidas urgentes no plano social para fazer face às consequências dos alarmantes números de desemprego e aos problemas que lhe estão associados.