Como é do conhecimento público, a CDU – Coligação Democrática Unitária denunciou o abandono do Rivoli Teatro Municipal por parte da empresa Todos ao Palco (do encenador La Féria), bem como o facto de esta empresa ter deixado um conjunto significativo de dívidas, designadamente remunerações em atraso aos actores e demais pessoal técnico que participou nas diversas produções.
Na sequência dessa denúncia, a CDU, por intermédio do seu Vereador, questionou a Câmara Municipal do Porto sobre os valores que a empresa Todos ao Palco teria pago ao Município ao abrigo do contrato de comodato subscrito e os Deputados do PCP eleitos pelo círculo do Porto questionaram o Governo, por intermédio do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sobre a existência de remunerações em atraso.

A resposta agora dada às questões colocadas pelos Deputados do PCP confirmam a verdadeira dimensão do problema: no que diz respeito à produção “Annie”, subsistem remunerações em atraso de quase 50.000€ (48.898,50€, mais propriamente), devidos a 19 participantes e a 24 crianças que participavam no espectáculo.
Mas a resposta que a empresa Todos ao Palco terá dado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (por intermédio da Autoridade para as Condições do Trabalho) não deixa, também, de deitar por terra um “mito urbano” laboriosamente construído ao longo dos últimos anos pela coligação PSD/CDS: o da elevada ocupação do Rivoli Teatro Municipal com público pagante.
De facto, na resposta do governo é dito “a empresa referiu ainda que em espectáculos com pouca audiência a situação do pagamento faseado dos cachets acordados é habitual”.(negrito da responsabilidade da CDU)
Esta constatação demonstra as razões pelas quais Rui Rio e a coligação PSD/CDS fogem como “o diabo da cruz” de prestar os esclarecimentos solicitados pela CDU sobre as verbas pagas pela empresa Todos ao Palco (que deviam corresponder, de acordo com o contrato de comodato, a uma percentagem da receita de bilheteira). Por que, tendo o espectáculo “pouca afluência”, as verbas terão sido diminutas, o que significa que o subsídio encapotado pago com dinheiros públicos pela Câmara Municipal do Porto a uma empresa privada escolhida sem concurso, terá sido ainda maior do que se previa (700 mil euros/ano).

Este facto torna ainda mais pertinente a reunião extraordinária da Câmara Municipal do Porto, solicitada pelos Vereadores da CDU e do PS para discutir a situação de diversos equipamentos municipais, incluindo o Rivoli Teatro Municipal.

A CDU espera que Rui Rio e a coligação PSD/CDS convoquem e participem nesta reunião.

Porto, 13 de Janeiro de 2011
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto

ver requerimento apresentado na AR ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social
ver resposta do Ministério do Trabalho e da Segurança Social