O PCP apresenta hoje as propostas para as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2019, depois de ter prestado contas dos principais eixos da sua acção, intervenção e resultados em defesa das populações de Matosinhos e da sua qualidade de vida, ao fim de um ano de mandato nas áreas da responsabilidade do PCP, em que se destacou a construção do acesso da A28 ao Hospital Pedro Hispano para ambulâncias em marcha urgente; o alargamento do Andante a toda a rede de transportes urbanos de Matosinhos; a conclusão do Plano de Mobilidade e Transportes; e o
início da implementação do Laboratório para a Descarbonização da Cidade de Matosinhos, com a iluminação da Rua de Brito Capelo; o Investimento municipal na criação de Equipas Operacionais de Bombeiros em todas as corporações do concelho, ultrapassando os 50 operacionais, e 1.3 milhões de investimento total nas equipas, formação e equipamentos; a melhoria de condições do Serviço Municipal de Protecção Civil – aumento de meios e recursos no planeamento de defesa da floresta contra incêndios e aumento dos trabalhadores afectos ao Serviço de Salvamento Balnear, passando de 5 para 8; a criação de uma central de emergência partilhada entre corporações de bombeiros, serviços municipais de Protecção Civil, Fiscalização e Polícia Municipal, com o objectivo de centralizar em um só número diferentes serviços,
permitindo maior eficácia na resposta e mais comodidade a quem se dirige a estes serviços em momentos de maior aflição; a implementação do Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios – factor de ordenamento florestal, contemplando a oferta de espécies autóctones aos proprietários, para uma reflorestação controlada, ao serviço da qualificação do território.
1. Resgate da concessão de resíduos sólidos
Face aos problemas acumulados há cerca de ano e meio no serviço concessionado de recolha de resíduos sólidos, que tem motivado a justa contestação e desagrado por parte das populações por todo o concelho, o PCP anuncia desde já que irá propor o resgate da concessão, e a reposição de serviços municipalizados com meios e recursos capazes de
responder às necessidades das populações e das actividades comerciais, com particular atenção às zonas de restauração
2. Novo sistema de transportes urbanos de Matosinhos
com passe gratuito para estudantes do 2º e 3º ciclo Somando ao novo sistema de transportes urbanos em preparação para Matosinhos a partir de Janeiro de 2019, com frota renovada e melhores horários, para servir melhor as populações de Matosinhos, e cuja contratação está em curso, propomos a introdução de um passe de estudante gratuito para o 2º e 3º ciclos, que possa ser um incentivo para o uso regular do transporte público.
3. Incremento dos Serviços Municipais de Protecção Civil
Dando resposta aos crescentes desafios em matéria de Protecção Civil, sobretudo os associados aos incêndios em edifícios, o PCP propõe a criação de um Gabinete dedicado a esta resposta, com intervenção prioritária nos edifícios de uso público e grandes unidades e espaços empresariais, complementarmente a uma melhor e regular articulação entre os
Serviços Municipais e as empresas de risco no concelho, caminhando para o reconhecimento de Matosinhos como um território resiliente aos desafios exigentes que o nosso território comporta
4. Melhoria das acessibilidades urbanas da A28
A A28 continua no topo das preocupações em matéria de mobilidade no território de Matosinhos, criando dificuldades significativas às populações de Matosinhos, sobretudo às comunidades envolventes ao troço entre Sendim e Rotunda AEP. Propomos a implementação de uma saída da A28 para a Rua Eduardo Torres, permitindo uma ligação rápida à Av.
Calouste Gulbenkian, entre outras melhorias de desempenho da Rotunda AEP e de requalificação da Circunvalação junto à Av. Teixeira Ruela.
5. Mais investimento na qualidade do espaço público
Incremento no investimento voltado para a manutenção da qualidade do espaço público, nomeadamente passeios e pavimentos, reforço de sinalização e pintura de passadeiras, investimento plurianual no número de abrigos de utentes de transporte público no nosso território, garantindo que no final do mandato mais de 70 por cento dos utentes de transporte
público estão protegidos na utilização confortável deste serviço.
6. Prosseguir o combate à precariedade e consolidação de carreiras
O PCP considera igualmente relevante o avanço em matéria de combate à precariedade, tendo neste mandato, na Câmara e na Assembleia Municipal, dado insistente voz à necessidade de regularização de todos os vínculos precários associados ao Município, quer nas áreas da Educação ou serviços nas freguesias. Continuaremos empenhados na resolução definitiva deste flagelo, igualmente defendendo a consolidação de carreiras no contexto dos processos de mobilidade em curso, com o objectivo de promover a estabilidade profissional e fomentar bom ambiente e eficácia nos serviços municipais.
Ao fim de apenas um ano de mandato, mediante os resultados apresentados, o PCP/ Matosinhos considera que tem estado à altura do compromisso que assumiu com as populações e que os resultados do trabalho e empenho dos seus eleitos confirmam a ideia que valeu e vale a pena confiar a CDU, olhando com confiança e determinação os restantes anos de mandato, ao serviço de Matosinhos e de quem aqui vive, trabalha ou visita. Para 2019, o PCP considera que as propostas que apresenta para as Grandes Opções do Plano são passos significativos na melhoria da qualidade de vida das populações, sublinhando a disposição em bater-se por elas e pela sua adequada concretização, no quadro de autonomia política, independência e combatividade no exercício das suas funções ao serviço de Matosinhos e das
suas populações.
Matosinhos, 27 de Outubro de 2018
Comissão Concelhia de Matosinhos
