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Matosinhos

28 setembro 2011

Em defesa da pesca artesanal e da produção nacional

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20110927_pescas_ildaA pesca em Angeiras tem futuro, só depende do cumprimento das promessas de muitos anos e do respeito pela dignidade dos trabalhadores.
Esta foi a principal conclusão do encontro que Ilda Figueiredo e João Ferreira, deputados do PCP no Parlamento Europeu, tiveram com os pescadores daquela comunidade de Lavra, no passado sábado, no rescaldo de uma acção contra o Plano de Agressão a Portugal e pela defesa da Produção Nacional.
O objectivo principal era ouvir da sua boca as principais questões e problemas que os afectam na sua actividade e divulgar as propostas e o trabalho do PCP em todos os seus níveis de intervenção. Nesse encontro ficou a garantia que os comunistas não abandonam a luta pela construção do Portinho de Abrigo, estrutura essencial para potenciar a segurança dos pescadores na saída para o Mar e, assim, a produtividade da pesca em Angeiras, passando de 150 para 250 os dias úteis de actividade piscatória.

Também foram ouvidas as preocupações quanto à possível implementação de uma faixa de criação de bivalves na costa de Lavra, Perafita e Leça da Palmeira, actividade que interfere com a pesca de costa e que pode vir a ser mais um factor de dificuldade séria para o trabalho dos pescadores. O membro do PCP na Assembleia Municipal de Matosinhos comprometeu-se a questionar a Câmara Municipal sobre esta matéria.

Outro problema sério que atinge os trabalhadores é o seu regime contributivo para a Segurança Social, que determina o pagamento de um valor fixo de €118, independente do valor do pescado, do tipo de pesca ou do tamanho da embarcação.

O PCP manifestou solidariedade com os pescadores na reivindicação de alteração deste regime contributivo, informou que já tomou a iniciativa parlamentar nesse sentido e apelou à luta dos pescadores para forçar os partidos que num passado recente também manifestaram intenção de alterar o regime de contribuições à Segurança Social – como o CDS – e que agora até têm responsabilidades directas neste Ministério, a cumprirem as suas promessas.

A pesca em Angeiras tem futuro, só com a valorização da nossa produção é que Portugal anda para a frente.

Os pescadores de Angeiras podem contar com os comunistas portugueses nesta luta.
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