Maia
Maia: sobre o PIDDAC para 2011
A crise económica e social que se vive no distrito do Porto é anterior à crise económica internacional que vem sendo utilizada como argumento basilar para todos os cortes financeiros que o governo nacional aplica indiscriminadamente a todo o território; o encerramento de empresas é uma realidade quotidiana de todos os municípios da região, como comprova o número de cidadãos inscritos nos diversos Centros de Emprego; os índices de poder de compra reduzem-se continuamente desde há vários anos, o que, em conjunto com a redução da taxa de empregabilidade, torna a região norte a que mais vem sofrendo processos de empobrecimento e degradação social.
Na Maia, a desemprego situa-se actualmente nos 11% da população activa, tendo ocorrido um aumento de 5,1% desde o período homólogo do ano anterior. A drástica redução de investimento público, prevista para o próximo ano, revela que o estado central já decidiu ignorar o nosso município no futuro próximo, deixando as gentes da Maia cada vez mais entregues a si próprias. Não obstante a responsabilidade directa do governo da nação no desinvestimento público que há vários anos se vem verificando – apesar do papel fundamental que este tipo de investimento representa na dinamização da economia e do investimento privado, e da reiterada propaganda do Primeiro-ministro acerca da indispensabilidade do investimento público como factor de combate à crise – a tónica mantém-se na demissão do Estado face às dificuldades do cidadão, dando-se a primazia ao modelo liberal da sobrevivência do mais forte, deixando-se entregue à pobreza cada vez mais pessoas. É este o socialismo de José Sócrates, tão do agrado do PSD que, apesar de todos os erros e insuficiências apontados à proposta de Orçamento de Estado do Governo, não dedicou uma única palavra nos seus arrazoados às consequências que a linha governativa destes partidos – que aprovaram as diferentes versões do PEC, as actuais e as que logo virão, e agora aprovarão o Orçamento de Estado mais direitista desde os governos do ditador Marcello Caetano – decidiu infligir aos portugueses.
Para o ano 2011, a redução das verbas de PIDDAC destinadas à Maia sofreram uma redução de 100%. Do montante total previsto para o Distrito, 84,8% das verbas destinam-se aos municípios do Porto e Vila Nova de Gaia, dividindo-se os restantes 15,2% por todos os outros municípios. Ao invés de se optar pela homogeneização da região, as opções políticas baseiam-se, como é hábito, em critérios exclusivamente eleitoralistas, destinando-se assim a principal fatia de investimentos aos dois municípios quem no seu conjunto, albergam quase um terço de todos os eleitores do Distrito do Porto.
A Maia, que desde há vários anos se encontra numa situação de estrangulamento financeiro, em consequências de décadas de má gestão e despesismo por parte do poder municipal, corre o risco de estagnar completamente. É urgente que o poder político local tome uma posição clara de elucidação da população, desenvolvendo uma linha de esclarecimento às populações das consequências destas medidas, bem como desenvolver acções que dêem expressão aos protestos das populações – como, de resto, foi aprovado em Assembleia Municipal com os votos da maioria, em Junho último.
CDU Maia