Gondomar
Gondomar continua a ser um concelho adiado!
Andado demasiado ocupados com as vicissitudes do interminável processo “Apito Dourado”, Valentim Loureiro e os seus pares não têm tempo para pensar nos problemas que afectam o dia-a-dia dos gondomarenses e, sobretudo, para encontrar soluções para a sua resolução.
Sem políticas municipais que contribuam para a correcção das assimetrias existentes a nível local e regional, Gondomar continua a ser um concelho permanentemente adiado, que não descola da cauda da Área Metropolitana do Porto.
Continuam por aproveitar as potencialidades existentes no nosso concelho, como é o caso das margens dos rios Douro, Sousa e Ferreira e da área florestal das serras de Santa Justa, Pias e Castiçal, que podem alavancar a economia local através do fomento do turismo e do lazer.
Os prometidos milhões do Programa POLIS tardam a ser aplicados na valorização ambiental da margem direita do rio Douro (entre Ribeira de Abade e Atães). Até agora, os gondomarenses apenas “viram” a recuperação da Casa Branca (que continua desaproveitada) e a construção de um Centro Náutico em Gramido. Os sistemáticos adiamentos no arranque dos vários projectos que integram o POLIS de Gondomar, faz-nos suspeitar que não será concretizado todo o programa de investimentos inicialmente previsto.
Depois de ter desaparecido, praticamente, a indústria do mobiliário, uma outra indústria tradicional (a ourivesaria) atravessa uma crise sem precedentes que afecta, particularmente, os pequenos industriais, predominantes no concelho.
A anunciada construção de novos conjuntos comerciais e estabelecimentos de comércio a retalho de dimensão relevante ameaça o que ainda resta do pequeno comércio. Note-se que a proliferação de grandes superfícies comerciais no concelho está a contribuir para o aumento da precariedade e do desemprego, já que os postos de trabalho criados nas mesmas não compensam os perdidos no comércio tradicional.
Com a expansão da rede de saneamento no concelho, os elevadíssimos montantes exigidos pela empresa Águas de Gondomar pelos ramais de ligação (muito acima dos valores praticados nos restantes municípios da Área Metropolitana do Porto) são um problema que afecta cada vez mais gondomarenses, que não sabem como pagar uma factura tão elevada. Acresce que aquela concessionária do serviço público de distribuição de água e drenagem de águas residuais insiste em não cumprir o Regulamento Municipal em vigor, o que agrava a situação. Sendo evidente a importância da conclusão da rede de esgotos em todas as freguesias do concelho para a saúde pública e preservação do meio ambiente, também é necessário ter presente que a situação económica da maioria das famílias recomenda que as entidades responsáveis encarem a instalação da rede de esgotos e a ligação das habitações com elevada sensibilidade social, proporcionando aos utentes preços e condições de pagamento adequados à sua capacidade económica. Face ao baixo poder de compra “per capita” dos gondomarenses, é indispensável que sejam reduzidos os preços dos ramais para valores acessíveis (como está a acontecer noutros concelhos do Distrito), de modo a incentivar os utentes a ligarem as suas habitações à rede de esgotos, contribuindo assim para a despoluição das linhas de água.
De resto, Gondomar precisa urgentemente de uma política municipal de ambiente, com estratégias definidas para inverter a política de degradação ambiental das últimas décadas. Uma política que resolva os problemas ambientais e preserve os recursos naturais e paisagísticos do concelho. Uma política que corrija os numerosos desequilíbrios que afectam a qualidade de vida das populações (urbanísticos, paisagísticos, sociais e económicos).
Em vez de “bater o pé” ao Governo Sócrates/PS, exigindo o cumprimento da Resolução do Conselho de Ministros sobre o assunto, Valentim Loureiro contentou-se com “meia” linha do Metro, pelo que, após a construção do troço entre o Estádio do Dragão e a Venda Nova, se manterão as principais limitações na mobilidade dos gondomarenses. A sede do concelho e as freguesias de Fânzeres e Valbom continuarão sem ser servidas por este meio de transporte.
O silêncio comprometedor do presidente da Câmara sobre o sistemático ostracismo a que o Governo Sócrates tem votado o concelho (seguindo, aliás, o exemplo dos governos anteriores), ficou mais uma vez evidenciado a propósito do PIDDAC para 2008, onde é notória a ausência de investimentos da Administração Central para Gondomar. Com efeito, não ouvimos de Valentim Loureiro uma única palavra de condenação do Governo PS, que insiste em não “dar” ao nosso concelho os investimentos de que precisa para sair da situação de subdesenvolvimento em que se encontra.
Este conjunto de carências determina uma realidade concelhia caracterizada pela exclusão sócio-económica das camadas mais débeis da população e pelo crescimento da marginalidade, problemas para os quais a Câmara de Gondomar não tem respostas adequadas. Os preocupantes índices de insucesso e precoce abandono escolar passam ao lado dos responsáveis municipais. Mesmo ao nível das urbanizações sociais, propriedade do Município, onde se multiplicam as situações mais gravosas, não existem estruturas de apoio aos moradores. As poucas respostas existentes traduzem-se em paliativos de natureza caritativa, que não resolvem os problemas de fundo.
O desenvolvimento sustentado de Gondomar só será conseguido com uma outra política municipal, que aposte no aproveitamento dos recursos existentes e resolva os problemas que afligem verdadeiramente as pessoas.
CDU APRESENTA PROPOSTAS PARA O ORÇAMENTO E GOP’s PARA 2008
Aproximando-se a aprovação do Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP’s) municipais para o próximo ano, a CDU de Gondomar tomou a iniciativa de sugerir à Câmara Municipal um conjunto de projectos/acções para serem integrados nos referidos instrumentos de gestão previsional.
No que respeita ao Orçamento para 2008, entendemos que devem ser contempladas as seguintes medidas:
Redução dos preços dos ramais de saneamento;
Reforço dos meios financeiros a transferir para as freguesias, no âmbito do Protocolo de Transferência de Meios e Atribuições;
Diminuição da carga fiscal dos gondomarenses, de natureza municipal.
Quanto às Grandes Opções do Plano, consideramos como prioritários os seguintes projectos/acções:
Elaboração e execução de Programa de Estímulo à Oferta Turística e Promoção da Zona Ribeirinha de Gondomar (complementar ao Programa POLIS);
Elaboração e execução de programas de apoio à revitalização do comércio tradicional e da industria de ourivesaria;
Criação de um pólo do ensino politécnico, vocacionado para a formação de profissionais nas áreas da ourivesaria, mobiliário artístico e turismo;
Construção de edifício-sede para a Junta de Freguesia de S. Pedro da Cova;
Requalificação e despoluição do rio Tinto, com:
Limpeza e renaturalização das margens e do leito e respectivos afluentes;
Construção de caminhos e vias pedonais e plantação de árvores junto às margens;
Criação de Centro de Interpretação Ambiental, aproveitando e recuperando o património construído ligado ao rio (exemplos: moinho da Vitória na Levada e aglomerado ribeirinho junto ao Horto de Vila Cova);
Construção de escola pré-primária e ATL na Quinta da Missilva (Baguim do Monte);
Recuperação do cavalete do “Poço de S. Vicente”, antiga estrutura mineira que é o “ex-libris” da freguesia de S. Pedro da Cova;
Instalação na “Casa Branca” de Gramido (Valbom) do Arquivo Histórico e Documental municipal;
Construção de biblioteca, com inclusão de ludoteca e sala polivalente para actividades culturais, em Valbom;
Criação de bolsas para o desenvolvimento de estudos arqueológicos sobre as actividades industriais tradicionais do concelho – exploração mineira (ouro e carvão), filigrana, construção de barcos “Valboeiros”, etc.;
Criação do Museu das Artes Tradicionais de Gondomar;
Criação da Escola de Teatro de Gondomar que, no futuro, possa vir a ser inserida na rede do ensino politécnico;
Construção de piscina na área do complexo desportivo da Lomba, com as seguintes valências: desporto escolar, hidroginástica para adultos (nomeadamente para idosos) e lazer;
Construção de centro de dia e lar para idosos, com apoio domiciliário em Fânzeres e Medas;
Construção de centro comunitário na Urbanização de Trás-da-Serra (Jovim);
Urbanização de terrenos para criação de zonas industriais e de armazenagem em Medas e Melres;
Criação de porto de abrigo para embarcações e artefactos de pesca artesanal nas praias de Zebreiros (Foz do Sousa) e Ribeira de Abade (Valbom);
Construção de pista pedonal e protecção da estrada de ligação do Largo da Sr.ª dos Navegantes ao Largo da Volta, enrrocamento da margem do rio Douro e arranjo urbanístico do Largo da Volta (Covêlo);
Abertura e pavimentação de estrada de ligação entre os lugares de Cruz (Covêlo) e Travassos (Foz do Sousa), ao longo do rio Sousa;
Abertura e pavimentação de estrada de ligação entre os lugares de Moreira, Vilarinho e Branzelo (Melres);
Construção de rotunda na Avenida da Conduta, junto ao cruzamento da Carvalha de Baixo (Gondomar–S. Cosme);
Reforço da iluminação pública na Triana (Rio Tinto);
Criação de parque verde, com zona de lazer e parque de desportos radicais em Baguim do Monte;
Criação de parque urbano, com parque infantil, parque de merendas e circuito de manutenção, em Fânzeres;
Criação de zona de lazer (com infraestruturas adequadas), parque de desportos de praia e piscina de maré na praia fluvial de Marecos (Jovim);
Reclassificação e reordenamento da praia fluvial da Lomba e zonas envolventes, com alargamento da área de lazer e conclusão da estrada de acesso;
Criação de parque de lazer, com zonas verdes, em Valchão (Gondomar–S. Cosme);
Requalificação e valorização ambiental das margens e despoluição dos rios Torto, Ferreira e Sousa e respectivos afluentes;
Renovação da frota de viaturas de recolha do lixo.
Estamos convencidos que a concretização deste conjunto de projectos/acções (que já defendemos noutras ocasiões) é muito mais relevante para ultrapassar o estado de subdesenvolvimento em que o nosso concelho se encontra do que as “obras do regime” que têm marcado a gestão autárquica de Valentim Loureiro.
Esperamos, por isso, que impere o bom senso dentro da maioria que governa actualmente o Município, a quem desafiamos a ter a humildade suficiente para reconhecer a validade das nossas propostas, contemplando-as no Orçamento e GOP’s para 2008.
Gondomar, 12 de Dezembro de 2007
CDU/Gondomar