1.No concelho de Gondomar, a praia fluvial da Lomba é a que oferece melhores condições para a prática balnear. Não surpreende, portanto, que seja procurada todos os anos por milhares de pessoas de Gondomar, mas também de Castelo de Paiva, Santa Maria da Feira e de outros concelhos vizinhos, apesar de ao longo dos anos  não ter merecido  a atenção devida por parte das autoridades que gerem o rio Douro, da Câmara de Gondomar e da Junta de Freguesia local, que se limitaram a tomar algumas medidas avulsas sem um ordenamento cuidado e organizado.

2.Tendo consciência da sua importância, a CDU propôs nos órgãos autárquicos da freguesia (Junta e Assembleia), em 1982, que o areio da Lomba fosse classificado como praia fluvial, o que foi aceite por unanimidade e aprovado pelas autoridades que então tutelavam o areal.

3.Dez anos mais tarde, em 1992, a Câmara de Gondomar decidiu lançar um concurso público para a instalação - no terreno que então adquirira para o efeito - de um bar e balneários de apoio à praia fluvial da Lomba, equipamentos  que têm funcionado desde então. Posteriormente, este espaço ribeirinho foi objecto de diversos melhoramentos, como a construção de acessos, parqueamento automóvel, zona de merendas, etc., criando-se melhores condições para as pessoas que o utilizam.

4.Contudo, apesar de ali terem sido gastas centenas de milhares de euros,  nem a Câmara de Gondomar cuidou, como lhe competia, de legalizar junto das autoridades competentes, o areio da Lomba para a prática balnear, nem a Junta de Freguesia cuidou de mobilizar os meios ao seu alcance para que tal fosse feito,  não dando assim  continuidade à proposta da CDU aprovada em 1982.

5.Agora, em plena época balnear e alegando a falta de legalização da praia fluvial da Lomba, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN) quer que sejam demolidos os equipamentos existentes e que o espaço seja vedado à prática balnear. A CDU responsabiliza o presidente da Câmara de Gondomar e o presidente da Junta de Freguesia da Lomba pela situação que está criada, mas não pode aceitar a decisão da CCDRN que quer privar a população da Lomba e do concelho de Gondomar do único areio que ainda podem frequentar. Infelizmente, a maioria das famílias gondomarenses não tem dinheiro para fazer férias ou para se deslocar para as zonas balneares marítimas, sendo os areios do rio Douro a alternativa possível!

6.Em vez de contrariar as intenções da CCDRN, fazendo valer os direitos adquiridos pelo Município, a Câmara de Gondomar parece estar disposta a aceitar a destruição dos equipamentos que,  com o conhecimento do Governo Civil do Porto, da própria CCDRN e das diferentes autoridades responsáveis pela gestão do rio Douro,  estão na praia da Lomba há mais de 15 anos e foram pagos com os impostos dos contribuintes.

7.Na defesa dos interesses da população, a CDU entende que é necessário travar as intenções da CCDRN e da Câmara de Gondomar, pelo que vai propor na reunião da Assembleia de Freguesia da Lomba que se realiza no próximo Domingo que a Junta de Freguesia seja mandatada para interpor uma providência cautelar que impeça a destruição da praia fluvial da Lomba e dos equipamentos de apoio ali existentes.

8.A CDU vai também solicitar ao Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República que intervenha junto do Governo para que a CCDRN proceda à legalização daquela zona balnear – em vez de a destruir – e ao ordenamento do espaço envolvente, valorizando-o no plano urbanístico e ambiental, criando ainda melhores condições para as pessoas que o procuram.

9.Estando preocupada com a segurança dos milhares de frequentadores da praia fluvial da Lomba, a CDU vai alertar as autoridades competentes para a necessidade de disponibilizarem meios técnicos e humanos que garantam a vigilância daquele areio durante a época balnear.

Lomba, 8 de Junho de 2007
CDU/Lomba