Intervenção de João Torres na 8ª Assembleia da ORP

Camaradas e Amigos

A política do governo PS/Eng. Sócrates e a acção do patronato, são responsáveis por uma situação difícil para o país, visível no agravamento das condições de vida de quem trabalha e no acentuar das desigualdades e injustiças sociais.
Facilmente se constata que as políticas praticadas não contribuem para a resolução dos problemas, antes os têm agravado.
O distrito do Porto é, no país, aquele onde são mais evidentes os efeitos nocivos da política de submissão dos interesses dos grupos económicos e financeiros e do grande capital nacional e internacional:
degradação e desaparecimento do aparelho produtivo, por encerramento, falências e deslocalização de empresas;
temos o mais elevado número de trabalhadores desempregados;
temos a mais elevada taxa de precariedade laboral;
temos das mais elevadas taxas de pobreza, a julgar pelas cerca de 40 mil famílias a beneficiar do rendimento mínimo, o distrito com mais beneficiários;
temos salários cerca de 10% abaixo da média nacional.

Como se tudo isto fosse pouco, no ataque à administração pública e às funções sociais do estado, com as privatizações na mira, assistimos ao encerramento de maternidades, hospitais, urgências, centros de saúde, escolas e tribunais, à semelhança do que acontece por todo o país e vivemos a ameaça de mais encerramentos, falando-se já na concentração de postos da GNR!
Quer dizer que são mais dificuldades para os que menos têm!
É contra tudo isto que nos temos levantado.
De forma insuficiente (talvez), considerada a violência da ofensiva, mas tem-se lutado!
Nas empresas e serviços, em defesa do emprego, contra os encerramentos, falências e deslocalizações, por salários, pelos direitos, pelo contrato colectivo, contra as arbitrariedades, em defesa dos horários de trabalho dignos e das carreiras profissionais!
Na rua, com vigílias, concentrações e manifestações, em protesto contra um governo que dizendo-se socialista, guarda as costas aos patrões e, simultaneamente, desfere um violentíssimo ataque aos direitos dos trabalhadores, às suas organizações de classe, os sindicatos, e aos seus representantes, os dirigentes e delegados sindicais!
Por isso, em nome da Direcção da Organização Regional do Porto do PCP, saúdo todos os trabalhadores, homens e mulheres, jovens e menos jovens, que se têm batido contra os desmandos e arbitrariedades patronais, pelos direitos, pelos salários e pelo emprego. Daqui se denuncia e repudia o comportamento vergonhoso das administrações da Maconde e da Padouro, insensíveis ao drama que a perda do emprego representa para os seus trabalhadores!
Uma saudação também aos milhares de trabalhadores do nosso distrito que, participando nas mais diversas lutas, pequenas e grandes, têm contribuído para a luta mais geral.
Uma saudação ainda para todos os que participaram nas grandes jornadas de luta, designadamente em 12 de Outubro e 25 de Novembro de 2006, no 2 e 28 de Março deste ano em Lisboa, na greve geral de 30 de Maio passado, no 5 de Julho em Guimarães e, agora nesta mega manifestação do 18 de Outubro em Lisboa!
Camaradas, com a luta, demonstramos que não aceitamos o que a flexigurança pretende esconder, os despedimentos sem justa causa, o fim do horário diário de trabalho, a redução dos salários, das férias e dos subsídios de férias e de Natal! Que não aceitamos   com a pretensão de se acabar com o direito à greve!
Esta manifestação mostrou que não há intimidação que faça travar a nossa vontade de agir e lutar contra as injustiças e as desigualdades! Não aceitamos estas “inevitabilidades” defendidas pelo patronato e governo!
O 18 de Outubro mostrou ainda o aumento da participação dos trabalhadores na luta evidencia potencialidades de intervenção nos locais de trabalho que podem travar os ímpetos reaccionários deste governo e dos patrões.
È portanto aí, nos locais de trabalho, é preciso estar e agir. Aproveitemos este capital de confiança e esperança como a manifestação de 18 de Outubro nos deu e passemos ao ataque! Toca a resolver os problemas existentes nos locais de trabalho! Toca a lutar pelas reivindicações da CGTP e dos trabalhadores:
pela revisão das normas gravosas do CT;
pela defesa da contratação colectiva e contra a caducidade dos contratos;
pela defesa do direito à greve e exercício da acção sindical;
combater as discriminações;
pelo crescimento dos salários, e desde logo do SMN;
contra a Flexigurança;
pela defesa da administração pública, dos direitos dos seus trabalhadores e das funções sociais do estado.

Nesta luta, como em todas, os comunistas, têm de estar à altura das suas responsabilidades. À frente na decisão, à frente na determinação! À frente na dinamização!

Viva a luta dos trabalhadores!
Viva a 8.ª Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP!
Viva o Partido Comunista Português!