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Desenvolvimento regional e coesão do território

As assimetrias entre as várias regiões do País – e as assimetrias dentro das próprias regiões – evidenciam a urgência de medidas para um maior equilíbrio territorial, que garanta a coesão económica e social das regiões.

Num distrito como o do Porto, é particularmente sentido os dois tipos de assimetrias: as assimetrias entre diferentes regiões do País e as assimetrias dentro da própria região, onde a sub-região do Tâmega e Sousa apresenta índices económicos e sociais bem mais baixos que a Área Metropolitana do Porto e inferiores à média nacional.

O Governo PS, com apoio do PSD, desencadeou um processo, ao qual chamou de descentralização, que corresponde, acima de tudo, a um alijar de responsabilidades suas. Com este processo acentuam-se as assimetrias no País, amplificando diferenças, já hoje sentidas, entre concelhos e entre regiões, ao mesmo tempo que se recusa a devolução de freguesias extintas e se volta a adiar a criação das regiões administrativas.

Um país com equilíbrio territorial e coesão económica e social exige uma política de desenvolvimento regional que combata as assimetrias regionais, o despovoamento e a desertificação. 

Em matéria de coesão e desenvolvimento do território, os candidatos da CDU pelo distrito do Porto assumem como compromisso prioritário um leque amplo de políticas integradas das quais destaca:

1. A regionalização do País, assegurando um poder regional dotado de autonomia administrativa e financeira; políticas económicas que rompam com a lógica única de mercado na afectação e localização de recursos materiais e meios humanos que ao longo de décadas acentuou desigualdades e injustiças;
2. A reposição das freguesias extintas contra a vontade das populações, integrado num processo de aproximação e envolvimento das populações que inclui a reabertura de serviços públicos encerrados;
3. A reindustrialização com a valorização da transformação industrial da matéria-prima regional na região e redes de distribuição que preservem e intensifiquem os fluxos regionais.

Porto, 15 de Agosto de 2019

A CDU/Porto