Caras amigas, caros amigos
Camaradas
Uma primeira palavra para o mandatário da lista de candidatos às eleições de 5 de Junho que a CDU hoje apresenta pelo distrito do Porto.
Em 2001, Vítor Ranita foi considerado como “uma das personalidades do Porto que mais contribuiu para o desenvolvimento do nosso distrito”. Foi o justo reconhecimento de uma vida dedicada ao trabalho sindical, à intervenção cívica e à militância política e partidária que importa hoje mais uma vez sublinhar e reconhecer.
Na luta contra o fascismo, Vítor Ranita ganhou para os trabalhadores o Sindicato dos Metalúrgicos. Na luta pela instauração da democracia e pela consagração das liberdades e dos direitos dos trabalhadores, Vitor Ranita coordenou a União dos Sindicatos e foi membro da Comissão Executiva da CGTP. Na luta pela defesa das populações e pelo progresso do Porto e do País, foi deputado do PCP, foi membro da Comissão Administrativa da Câmara do Porto, foi seu Vereador e diversas vezes eleito na Assembleia Municipal. Na luta pela Paz foi membro da Presidência da Conselho para a Paz e Cooperação.
É para todos uma honra que o Vítor Ranita seja o mandatário da CDU nestas eleições. Para as mulheres e homens, jovens e menos jovens que integram a lista da CDU, tão diferentes nas suas origens e profissões, constitui certamente uma enorme responsabilidade mas também um grande estímulo o facto de ter Vítor Ranita como mandatário.
Esperamos todos ser capazes de dar continuidade ao teu trabalho e de estar à altura do teu exemplo cívico.
Amigos e Camaradas
O distrito do Porto é bem o reflexo da situação do País e uma vítima mais da política de discriminação do Governo do PS.
Ao contrário da propaganda de alguns, o investimento público no distrito nunca foi tão baixo como nos governos de Sócrates.
Os valores do PIDDAC falam por si: para uma população que é 17,2% da do País, cabe ao distrito do Porto 3,0% do montante total previsto no PIDDAC, isto é, um investimento “per capita” de 38 euros, quando o valor médio nacional é de 213 euros. Esta discriminação agrava-se nos dez concelhos do interior do distrito: com 5,4% da população do País, são contemplados com 0,15% do total do PIDDAC, um investimento público de 6€ “per capita”, números escandalosos que explicam bem a razão pela qual a sub-região do Tâmega tem valores de riqueza inferiores a metade da média nacional e é uma das sub-regiões mais pobres da União Europeia.
As consequências desta discriminação são conhecidas. Os atrasos e a paralisia na construção da 2.ª fase do metro do Porto são atribuídos à crise quando, como o PCP já demonstrou, é possível lançar esse concurso sem repercussões orçamentais, alterando regulamentos e realizando a obra com fundos comunitários a fundo perdido associados a empréstimos com taxas bonificadas no Banco Europeu de Investimento. Mas as consequências do desinvestimento no distrito fazem também sentir-se (para citar alguns exemplos apenas), na suspensão das obras de construção das duas plataformas logísticas do distrito – determinantes para a competitividade da economia regional e nacional -, no escandaloso adiamento da construção dos hospitais de Gaia e da Póvoa/Vila do Conde, no total desprezo pela recuperação do património habitacional degradado ou pela conclusão dos sistemas de saneamento e despoluição do Douro e de outras bacias hidrográficas no distrito.
A capacidade produtiva do distrito na indústria transformadora continua a registar uma evolução preocupante, (menos 16% de empresas entre 2006 e 2008, depois de uma quebra de 12% entre 2004 e 2006), em consequência de políticas económicas que há muitos anos desprezam a imensa estrutura de micro e pequenas empresas, mais de 99% da actividade empresarial no distrito. Os últimos dados oficiais, (referentes ao biénio 2006-2008 e que não incorporam ainda a situação decorrente da recessão de 2009), mostram uma quebra de 12% nas empresas da indústria têxtil, de 7% nas indústrias de couro, de 2,5% na construção civil, de 21,8% na indústria metalúrgica e de 23,3% nas indústrias da madeira e cortiça. E importa também sublinhar que, no mesmo período, o número de empresas na área do comércio registou uma quebra superior a 10%! Ainda ontem se soube que o número de falências em Portugal aumentou 5% no primeiro trimestre de 2011, relativamente ao período homólogo de 2010, sendo que o distrito do Porto foi o que registou maior número de insolvências, com 23% do total de falências decretadas entre Janeiro e Março deste ano.
As consequências dramáticas das políticas de desinvestimento, de austeridade irracional e de recessão económica, aí estão no desemprego e na situação social no distrito, que atinge dos piores índices a nível nacional.
O desemprego ronda os 13,5%, cerca de 130 000 trabalhadores na versão oficial e governamentalizada do IEFP, aproximando-se de facto dos 200 000 trabalhadores, um enorme e insustentável flagelo social que é consequência directa das políticas de
recessão dos sucessivos PEC e Orçamentos do Estado aprovados e viabilizados pelo PSD ou pelo CDS.
As consequências sociais da convergência partidária em torno destas políticas de direita são visíveis no distrito: 102000 famílias perderam o abono de família no Porto no último ano, uma quebra de 31% que atingiu milhares de famílias em dificuldades; mais de 17% dos desempregados no distrito deixaram de ter subsídio de desemprego; hoje, só 66000 dos 130000 desempregados oficiais do distrito recebem subsídio de desemprego; hoje, e apesar de cortes rondando os 25%, continua a residir no distrito um terço do total dos beneficiários do rendimento social de inserção, com uma prestação individual de 87 euros, o mesmo valor da irrisória prestação paga aos beneficiários do complemento social para idosos.
Nas políticas de cega e recessiva austeridade, nos cortes das prestações sociais, os partidos do FMI, (o PS, PSD e também CDS), estão sempre de acordo. A encenação de conflitos aparentemente insanáveis entre o PS e o PSD serve apenas para aparentar divergências e para esconder a real convergência no essencial das políticas governativas de direita, executadas pelo PS. A generalidade das medidas de austeridade dos sucessivos PEC, os cortes nos salários, nas prestações sociais e nas comparticipações dos medicamentos, o aumento dos impostos (com IVA, incluído), a recusa do aumento do salário mínimo, a redução do apoio social escolar, o encerramento de escolas, de maternidades e de unidades de saúde, as privatizações, ou o benefício fiscal dos mais ricos e dos especuladores, contaram sempre, sem excepção, com a convergência do PS e do PSD, e frequentemente do CDS, contaram sempre com a convergência dos partidos do FMI.
Amigos e camaradas
Não nos cansaremos de continuar a defender a Regionalização, no Porto, no Norte, em todo o País e também no Parlamento.
Miguel Relvas e a direcção do PSD já mostraram o desprezo que nutrem pelas regiões administrativas previstas na Constituição. Por outro lado, só a referência à regionalização provoca uma indigestão grave em Paulo Porta e nas hostes da extrema-direita parlamentar. E conhecendo bem o ADN político de Cavaco Silva, ninguém acredita que a auto-proclamada magistratura activa chegue para contrariar a inconstitucionalidade por omissão resultante da não concretização da Regionalização.
Há pouco tempo ficou claro o que há muito se suspeitava: Sócrates e o Governo querem também enterrar a regionalização. Esta posição não é coisa para a qual a CDU não tenha chamado sempre a atenção, em 2005 e em 2009: com maioria absoluta, Sócrates riscou a regionalização do programa e adiou-a; agora, usa a boleia da crise para tentar enterrar a regionalização e proteger o seu feroz centralismo, pedra de toque da sua governação.
Nós não mudamos de opinião. É preciso avançar com a regionalização administrativa. Por imperativo constitucional. Por ser um meio de democratização e de aproximação das decisões políticas às populações. Por constituir uma meio para combater assimetrias regionais e lutar pela coesão nacional. Por ser uma reforma administrativa que, em tempos de crise, permite enfrentar melhor os desafios do desenvolvimento do País.
E a luta pela regionalização vai seguramente ser uma das bandeiras da nossa campanha e da coerência política da CDU.
Amigos e camaradas
A CDU encara as eleições de 5 de Junho com grande confiança. Uma confiança que resulta de um incomparável trabalho que é fruto de um profundo empenhamento colectivo e de uma ligação privilegiada com os trabalhadores e as suas organizações, que é fruto de um acompanhamento permanente dos problemas concretos das populações e que resulta do cumprimento escrupuloso dos compromissos políticos que assumimos perante o País e os eleitores do distrito do Porto.
Durante a legislatura, a CDU apresentou 366 iniciativas legislativas, 27% do total. Foram aprovados 22 projectos de lei, (dos 188 apresentados), e 42 projectos de resolução. Pela sua importância, importa destacar alguns dos que foram aprovados: sobre a derrogação do sigilo bancário; sobre crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos; sobre protecção de testemunhas em processo penal; sobre a diminuição dos prazos para o reembolso do IVA; de revogação do modelo de avaliação de professores; de protecção dos utentes de serviços públicos essenciais; de condicionamento das transferências de farmácias para garantir o acesso a serviços farmacêuticos. E importa também destacar algumas das resoluções aprovadas: sobre a suspensão do encerramento de escolas; sobre o protocolo do esgotamento; de revogação dos cortes no transporte de doentes; sobre o aumento do salário mínimo nacional; de rejeição do PEC.
Apesar da legislatura ter durado menos de metade do previsto, os deputados do PCP eleitos pelo Porto apresentaram 623 das 2669 perguntas dirigidas pela CDU ao Governo e à Administração Central, sendo que 379 delas foram sobre questões relativas ao distrito. Simultaneamente, foi desenvolvida uma actividade permanente de reuniões e visitas que permitiu dar voz aos problemas das populações e dos trabalhadores, levantar questões sobre a actividade das micro e pequenas empresas, sobre os graves problemas da juventude, (no ensino, na formação profissional e na qualidade do emprego), às questões da precariedade, aos problemas da pobreza e exclusão social, às questões relativas à prestação dos cuidados primários de saúde e dos cuidados hospitalares.
Sublinhe-se também aqui, no plano distrital, a importância de alguns importantes resultados obtidos, não obstante a permanente obstrução governamental e o prosseguimento das suas políticas de direita. Há exemplos que importa conhecer e
divulgar para mostrar que vale a pena ter confiança, que vale a pena lutar e que vale a pena apoiar e votar na CDU.
Foi em resultado da iniciativa dos deputados no distrito que o Parlamento aprovou uma resolução contra o encerramento da Repartição de Finanças dos Carvalhos. Foi a sistemática e permanente intervenção do PCP e da CDU, durante quase dez anos, que permitiu confirmar que o aterro de 88 000 toneladas de resíduos feito em S. Pedro da Cova em 2001 – era Sócrates ministro do Ambiente - continha elementos altamente perigosos que colocam em risco a qualidade das águas subterrâneas, sendo agora imperiosa a sua remoção para descontaminar os solos e recuperar o local. Foi por causa da intervenção do PCP que se impediu a falência da Gencoal, SA, uma empresa conserveira de Vila do Conde que hoje exporta quase tudo o que produz e que aumentou significativamente o número de postos de trabalho que estavam prestes a perder-se.
E quanto às SCUT e ao pagamento das portagens, esta campanha eleitoral serve também para responsabilizar o PS, o PSD e o CDS pela situação criada. As portagens nas SCUT em torno do Porto só existem porque o PS, o PSD e o CDS votaram contra o projecto de lei do PCP que revogava a sua aplicação. Se hoje milhares de pessoas e de pequenos empresários vivem com a corda ainda mais apertada na garganta, têm que responsabilizar por isso os partidos do FMI que deitaram para caixote do lixo tudo o que tinham prometido às populações.
Amigos e Camaradas
Repito. Não nos cansaremos de repetir daqui até 5 de Junho: a CDU encara as eleições com a confiança que resulta do seu incomparável trabalho colectivo em defesa das populações e do desenvolvimento do Distrito e do País.
Nós, na CDU, não dizemos uma coisa no distrito para fazermos exactamente o contrário em Lisboa.
Num momento em que pesam as maiores ameaças sobre o povo português pela mão dos partidos do FMI, (isto é, o PS, PSD e CDS), o Porto e o País precisam ainda mais de ter na Assembleia da República quem os defenda e quem seja portador de um projecto alternativo de esperança para Portugal. Por isso, em 5 de Junho, o povo português vai ter uma palavra decisiva para dar mais força aos que lutam pela soberania e dignidade de Portugal e pela legítima defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo português.
O programa do PS e do PSD, com ou sem o CDS, é só um, é exactamente o mesmo: é o Programa do FMI, é o PEC 4 reforçado e imposto ao nosso País pela Sra Merkel e pelos grupos financeiros que nos querem sugar os recursos.
É tempo de travar as políticas de desastre nacional e o declínio do País e do distrito. É tempo de travar as políticas do FMI, é tempo de votar na CDU contra o FMI e contra os partidos do FMI.
Temos confiança que é possível derrotar as políticas de recessão económica e de desemprego, que é possível combater a pobreza e as injustiças, que é possível que os jovens possam ter um futuro melhor, (com trabalho a sério e sem recibos verdes). Acreditamos que é possível uma nova política e um governo patriótico que defenda o País e a sua soberania, que promova e desenvolva a produção, que apoie as micro e pequenas empresas, que combata a dependência externa, que valorize os salários e as reformas, que combata as desigualdades e assegure a coesão nacional.
Temos pela frente uma batalha pelo esclarecimento, que confirme a CDU como força motriz para uma política alternativa e de esquerda, uma batalha pelo desenvolvimento do nosso distrito, pela justiça social em Portugal, uma batalha que vamos todos travar com confiança e empenho para reforçar e fazer crescer a CDU no Porto e no País.
Viva a CDU
Honório Novo
