O PCP, desde há largos anos, tem vindo a intervir e apresentar propostas para que se estabeleça um regime especial de acesso às pensões de invalidez e velhice para os trabalhadores das pedreiras, nomeadamente alargando a abrangência do atual regime jurídico de Segurança Social aos trabalhadores do interior das minas, das lavarias de minério e dos trabalhadores da extração ou transformação primária da pedra, incluindo a serragem e corte da pedra em bruto.
Face ao conjunto de notícias que têm surgido, designadamente a partir de posicionamentos de autarcas da região, a DORP do PCP não pode deixar de reafirmar posicionamentos e alertar para a acção concertada entre autarcas do PS do grande Porto para reclamarem medidas que, caso fossem assumidas, agravariam os problemas económicos e sociais que as famílias e muitas PME hoje já enfrentam, sem contribuírem para o combate ao surto.
O que estamos a assistir é uma competição entre autarcas para ver quem vai mais longe nas restrições, no alarmismo e na propagação do medo. Um problema já verificado há uns meses quando os presidentes de Câmara se atropelaram a alugar hotéis e montar hospitais de campanha em todo o lado que, por terem sido feitos sem qualquer articulação com entidades sanitárias nem ajustamento com a realidade, depois se comprovaram ser desnecessários.
No Roteiro da Educação que o PCP leva a cabo pelo país, para além da identificação das condições concretas em que as escolas abriram e estão a funcionar, o objectivo é avaliar e reflectir sobre as condições em como está a decorrer o ano lectivo. Assim se permitirá avançar com medidas para a resolução dos problemas que são motivo de preocupação entre a comunidade educativa.
No distrito do Porto, os problemas avolumaram-se com a situação epidémica. O traço geral é o da falta de pessoal, falta de condições de aprendizagem, limitações ao desenvolvimento das crianças e jovens, dificuldade na concretização de medidas de higienização, espaços encerrados, disciplinas com actividades limitadas, tempos de descanso em intervalos curtos, desorganização de horários, número de alunos por turma elevado, etc.
José Saramago
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