Boa tarte Amigos e Camaradas:
Em nome da Direcção da Organização Regional do Porto do PCP quero cumprimentar de forma muito especial todos os presentes, membros do PCP ou simpatizantes do nosso partido, saudando a vossa disponibilidade para comemorar desta forma tão combativa e viva mais um aniversário do Partido Comunista Português, partido da classe operária e de todos os trabalhadores, o mais firme e consequente defensor dos interesses do povo português e de Portugal.Têm sido muitas as iniciativas de comemoração do aniversário do Partido no distrito do Porto. Diversas organizações concelhias e de sector têm realizado jantares, almoços, convívios e sessões públicas no âmbito deste aniversário, envolvendo largas centenas de pessoas, numa demonstração da capacidade de iniciativa da organização partidária.  Neste comício, com uma grande confiança no ideal comunista, levamos a cabo o momento alto das comemorações no Porto. Hoje assinalamos um enormíssimo património de resistência, intervenção e luta, observando a situação actual, os problemas e os desafios que se colocam à região do Porto e ao país, reafirmando as propostas alternativas do PCP. 

Amigos e Camaradas:
A tomar como certa a propaganda e as mentiras do Governo e do grande capital, não faltariam motivos para estarmos a transbordar de satisfação perante os alegados sinais de saída da crise. Infelizmente, a realidade é bem diferente dos discursos dos membros do governo. Parece que nem estamos a falar do mesmo país.Uma das matérias que mais tem sido objecto de manipulação da informação estatística são os dados do desemprego. Neste âmbito, a situação no distrito do Porto é ainda mais grave do que a média nacional. O nº de inscritos nos centros de emprego tem continuado a agravar-se. Presentemente, cerca de 19% da população activa do distrito está inscrita num centro de emprego, quando a média nacional, já de si muito grave, é de 14%.Um outro indicador da situação social do distrito do Porto são dos dados dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção. Pese embora o Porto represente apenas cerca de 18% da população do país, o facto é que quase 29% dos beneficiários do RSI são de cá. Isto para não falar nos cortes de abastecimento de luz e água, que atingem cada vez mais famílias, de que o sucedido recentemente no Bairro do Lagarteiro foi apenas a “ponta do icebergue”.Estes tratam-se, de facto, de dados chocantes, que ilustram bem a gravidade da situação social do Porto e do país o impacto real das medidas que o Governo tem vindo a concretizar. 
Por estes dias, muito se tem falado sobre os fundos comunitários e os investimentos que neste âmbito poderiam ser realizados. O Governo divulgou recentemente a proposta final de Acordo de Parceria 2014-2020 que remeteu para a Comissão Europeia, a qual pretende constituir-se como um elemento orientador do investimento público a realizar a nível nacional nos próximos sete anos.As prioridades essenciais são definidas pela Comissão Europeia sem terem em devida conta as especificidades e diferentes situações sociais e económicas de base, que não constitui resposta para um plano de desenvolvimento nacional e regional que vá de encontro à promoção da coesão interna, aos interesses do povo e do país.A melhor demonstração do distanciamento entre o que é definido pela Comissão e o que são as reais necessidades de Portugal é dada pela constatação de que, durante a implementação do QREN, o país divergiu em termos económicos da média comunitária, tendo a região Norte perdido peso a nível nacional e visto agravar a sua situação económica e social. Em vez de procurar limitar e minimizar os efeitos perversos de uma definição exterior e distanciada da realidade, do que são ou do que devem ser as prioridades nacionais, o Governo optou, entretanto, por elaborar e apresentar publicamente uma proposta final de Acordo de Parceria sem que tenha suscitado ou ocorrido um debate político prévio, sem uma adequada e necessária auscultação alargada de todos os parceiros sociais, sem os contributos de órgãos intermunicipais, metropolitanos e regionais, nem uma participação suficiente das associações representativas das autarquias.O acentuado centralismo e governamentalização da gestão dos fundos comunitários que o Governo está a preparar e propõe no Acordo de Parceria não é uma insensibilidade, como alguns procuram fazer crer, mas sim uma opção necessária para garantir a canalização de avultadas verbas para o benefício de interesses económicos contrários aos do país e da região.Esta proposta corresponde, por isso, a interesses e objectivos distintos do desenvolvimento regional e da correcção das assimetrias. Tais objectivos não serão conseguidos sem uma verdadeira aposta na promoção, apoio e valorização da produção nacional. Em vez de se limitar a defender o transporte de mercadorias, o governo deveria pensar em produzir essas mesmas mercadorias, criando postos de trabalho. Em vez de canalizar milhares de milhões de euros para a destruição de postos de trabalho, deveria promover a criação de emprego de qualidade. Em vez de mascarar os dados do desemprego com os chamados programas de formação, deveria promover planos de reindustrialização do país.

Amigos e camaradas:
Uma das maiores malfeitorias que o Governo pretende concretizar nos próximos tempos com incidência directa na região do Porto é a intenção de privatizar as empresas públicas de transportes, no caso a Metro do Porto – STCP e as linhas suburbanas da CP. Já se está mesmo a ver qual será o resultado se esta intenção vier efectivamente a ser concretizada:  um serviço de transportes públicos pior, mais reduzido, mais caro para os utentes e porventura também para o erário público, pondo também em causa os direitos dos seus próprios trabalhadores.Nos últimos anos, os sucessivos governos PS e PSD/CDS, com vários pretextos, incluindo uma suposta melhor gestão dos dinheiros públicos, têm vindo a preparar um desfecho desta natureza. Na STCP, procedeu-se ao encerramento de muitas carreiras, à redução de frequências e várias linhas passaram já para operadores privados (como são exemplos a 94 que liga Porto a Valongo e as 69 e 70, que funcionam entre o Porto e Gondomar). Para termos uma ideia da redução de trabalhadores ocorrida na STCP, veja-se que em 1998 estes eram cerca de 2800 e actualmente são apenas cerca de 1000, situação que leva a que hoje exista um défice de 100 motoristas e que falhem cerca de 80 serviços todos dos dias.A administração da Metro do Porto e da STCP foi unificada, de forma a facilitar todo o processo de privatização. Os tarifários têm vindo a ser gradualmente aumentados e alterados de muitas formas, de maneira a encarecer o seu custo para os utentes.O deve e o haver das contas correntes destas empresas apresenta resultados positivos se excluirmos o enorme passivo à banca privada a pagar durante as próximas décadas. Portanto, o que vai acontecer com esta privatização, à semelhança de outros processos do género, é que o Estado vai entregar a exploração da operação destas empresas a um qualquer grande grupo económico, com todos os aspectos negativos daí resultantes, e o próprio Estado vai ficar com as dívidas para pagar. Tudo em nome do “rigor” nas contas públicas, é claro!O Centro de Reabilitação do Norte, velha reivindicação de unidade para os cuidados de reabilitação em internamento, que serve toda a região de saúde do Norte, agora que foi construído foi de imediato entregue à gestão da Sta Casa da Misericórdia. Este é apenas um de vários exemplos de transferência para o sector não público de importantes serviços e equipamentos públicos no distrito.Mas têm sido muitos exemplos de serviços públicos postos em causa pela concretização do Pacto de Agressão e pelas políticas de ataque aos direitos sociais. E as coisas só não são piores porque em vários casos a luta das populações e dos trabalhadores impediu o encerramento de serviços ou pelo menos forçou à salvaguarda de uma qualquer alternativa.Falamos do encerramento de estações dos CTT. Falamos do encerramento dos SASU – Serviço de Atendimento a Situações Urgentes na cidade do Porto. Falamos da tentativa de encerramento do centro de saúde de Azevedo, em Campanhã, intenção que a reacção da população impediu. Falamos do encerramento de esquadras, como aconteceu aqui bem perto na Rua de Cedofeita. Falamos dos serviços de finanças de Matosinhos, Valongo e Baião, que motivaram várias acções de luta que condicionaram o Governo, que foi forçado, pelo menos, a reequacionar os termos e os prazos do processo.

Amigos e Camaradas:
Dizemos muitas vezes que “quando se luta nem sempre se ganha, mas quando não se luta perde-se sempre”. E temos muitas razões para levar a sério esta máxima. Num quadro de profunda luta política e social, de batalha ideológica sobre o papel das massas na resistência à ofensiva em curso, de pressão, chantagem, intimidação sobre aqueles que ousam questionar o rumo de desastre em curso, é justo assinalarmos neste comício a coragem dos trabalhadores e das populações do distrito de Porto, que tantas lutas têm travado em defesa dos seus direitos.Mesmo em sectores e empresas onde a intervenção reivindicativa é censurada a partir do mais alto nível de responsabilidade, têm-se verificado processos de luta muito interessantes. No Continente, os trabalhadores têm mostrado bem a sua indignação perante a tentativa de aplicação do banco de horas, mostrando a Belmiro de Azevedo, que as suas declarações tão depreciativas sobre os trabalhadores portugueses não colhem.O mesmo pode ser dito sobre os trabalhadores do Pingo Doce, cujo principal accionista, Alexandre Soares dos Santos, viu a sua fortuna aumentar “apenas” quatro vezes nos últimos dez anos. Ou os trabalhadores da FNAC, que na sequência da luta contra o banco de horas, elegeram comissões sindicais em várias lojas.Na Pizza Hut, os estafetas de entregas de pizza realizaram uma greve e um desfile motorizado nas ruas da cidade do Porto em resposta à tentativa de redução em quase metade do valor recebido por entrega.Os trabalhadores das multinacionais que exploram cantinas em importantes instituições, como o Hospital de Sto. António, têm, com a sua luta, conseguido impor o respeito pelos seus direitos.Na Moviflor e na Ordem do Carmo, trabalhadores que em muitos casos se encontram a passar uma situação de grande carestia de vida, continuam a lutar em defesa do pagamento dos salários em atraso e pela defesa do posto de trabalho.Referir a luta dos trabalhadores dos transportes ferroviário e rodoviário. Referir a luta dos trabalhadores da EMEF, que levaram a cabo na semana passada uma das maiores jornadas de luta de sempre em defesa da capacidade produtiva da empresa, contra a desmantelamento e privatização do sector. Falar na Administração Pública e Local, onde os trabalhadores conseguiram que um número crescente municípios e freguesias do distrito, incluindo as câmaras mais significativas, assinassem acordos para as 35 horas de trabalho semanal, pondo em xeque o objectivo do Governo de aplicar as 40h nas autarquias.
Uma palavra também para os moradores dos bairros do IHRU – Instituto da Habitação e Requalificação Urbana, que por esta altura estão a ser vítimas de aumentos brutais das rendas das suas habitações, que em alguns casos chegam a ultrapassar os mil por cento. Só na cidade do Porto, estima-se que residam nas habitações sociais do IHRU cerca de três mil pessoas, muitas das quais certamente foram também objecto de cortes nos seus salários, pensões e prestações sociais. Para que se perceba melhor a violência social destes aumentos, há casos de pessoas que num curto espaço de tempo terão a sua renda aumentar de valores na ordem dos 20/25€ para valores superiores a 300€!!! Não se esqueçam que estamos a falar de habitação social, imaginem se não fosse...

Amigos e camaradas:
A luta tem e vai continuar! E para que tal aconteça com maior intensidade é preciso um PCP mais forte e influente. Pensamos poder afirmar com todo o rigor que a Organização Regional do Porto tem acompanhado e dado um contributo importante para o reforço que em geral o Partido tem alcançado. Mas precisamos de mais, muito mais. E está ao nosso alcance ir mais longe.Começou agora concretização da Campanha pela Elevação da Militância, que envolverá o contacto com todos os membros do Partido para esclarecer a sua situação e reforçar, como o próprio nome da campanha indica, a participação activa dos militantes na vida e nas tarefas da organização. A entrega do novo cartão do Partido associada a esta campanha é uma ferramenta importante para a conversa política que se pretende estabelecer com todos os militantes. Como partido de massas que somos, com largos milhares de militantes, esta campanha corresponderá a um enorme e trabalhoso empreendimento, mas cuja concretização representará certamente uma organização partidária melhor estruturada, com mais intervenção política e com mais militância. Tenhamos a consciência que o cumprimento com êxito desta campanha implicará um grande envolvimento das organizações e quadros do Partido, um rigoroso controlo de execução e acompanhamento.Aproxima-se a batalha das eleições para o Parlamento Europeu. Não é, de todo, igual para Portugal e para o desenvolvimento da luta social e institucional, o nº de deputados que a CDU eleger.

Por vezes dizemos que as eleições para o Parlamento Europeu não são muito exigentes, que as organizações do Partido não têm o mesmo envolvimento que noutras eleições, como as legislativas ou as autárquicas. A ser assim, trata-se de uma perspectiva que temos que contrariar. Nestas eleições europeias, as organizações do Partido terão que se envolver profundamente e desde já na campanha. Recentemente tivemos as eleições autárquicas, apresentamos listas a um nº muito considerável de autarquias do distrito, envolvemos certamente muitas centenas de camaradas e de amigos no nosso trabalho eleitoral. Em muitos locais aonde as dificuldades de consolidação da organização partidária se vinham a verificar, deixamos uma semente. Noutros locais, consolidamos a organização. Reforçamos significativamente as posições institucionais da CDU. Elegemos muitos novos eleitos autárquicos, que são também chamados a serem nesta campanha activistas destacados.Também por isto, temos boas condições para conseguir realizar uma grande campanha eleitoral, assente no contacto directo e no esclarecimento. A realidade impõe que sejamos capazes de ir o mais longe possível, numa campanha de esclarecimento, de mobilização, de contacto directo com os trabalhadores e as populações.  

Amigos e camaradas:
Termino a minha intervenção com uma breve referência aos quarenta anos da revolução do 25 Abril, que se assinalam este ano. É de uma enorme actualidade assinalar com perspectiva de futuro a revolução portuguesa, as suas conquistas e valores. Recordar a resistência ao fascismo e a luta pela Democracia. Referir o papel de tantos e tantos que corajosamente assumiram os riscos do combate à Ditadura.Aqueles que traíram e continuam a trair Abril vão insistir em teses de revisionismo histórico e vão procurar enquadrar as referências ao 25 Abril numa espécie de “normalização” do processo de ajuste de contas com Abril. Outros, que perderam qualquer perspectiva de luta consequente por uma ruptura de políticas e que se  iludem com falsas soluções ditas de “esquerda”, também tentarão marcar o seu espaço. Compete-nos, multiplicando iniciativas e mobilizando para as Comemorações Populares, defender a actualidade dos valores de Abril para o futuro de Portugal e urgência de uma política e um governo patrióticos e de esquerda, capazes de retomar os caminhos que Abril abriu. O almoço que a Organização Regional do Porto do PCP promoverá no próximo dia 26 de Abril, com a presença do Secretário-Geral do Partido, em Vila do Conde, será certamente um bom contributo neste sentido. Fica o apelo à participação e envolvimento de todos nas comemorações do 25 Abril.

Viva a revolução do 25 de Abril!
Viva a luta dos trabalhadores e do povo!
Viva o Partido Comunista Português!