O Conselho Metropolitano do Porto aprovou, na semana passada, a criação de uma “Empresa Metropolitana de Transportes” que, além de reflectir um Conselho Metropolitano perdido em esquemas e “equilíbrios” de poder, é peça de um caminho que visa a entrega a privados da operação rodoviária de transportes, sem o reforço da operação e com a degradação do serviço onde se admite, por exemplo, que o operador privado não cumpra 30% dos horários sem qualquer penalização.
A empresa agora criada integrará a TIP (empresa gestora do tarifário Andante), sendo anunciado vagamente que assegurará a gestão, sem que tenha sido tornado público que actividades concretas desenvolverá, muito menos se se destina a coordenar as operações (redes, horários, articulação intermodal dos meios, etc.) em função das necessidades das populações, se permitirá contrariar que a STCP esteja cada vez mais remetida ao concelho do Porto e o aprofundamento da privatização do transporte rodoviário de passageiros na região.
O processo, que se arrasta há mais de três anos, revelando impreparação e incompetência dos órgãos metropolitanos, evidência uma convergência das forças políticas que presidem às várias Câmaras Municipais da AMP, mostrando que por muito que simulem divergências, também no plano metropolitano PS, PSD, IL e CDS convergem nos assunto essenciais, faltando com as soluções que há muito a região precisa.
Não é possível uma solução de mobilidade regional continuando a tratar “à peça” o que tem que ser articulado e coordenado. Não faz sentido separar operação da cidade do Porto da restante operação da AMP; assim como não faz sentido tratar da rede de autocarros desligada da rede de metro e da exigência de uma calendário para a construção das novas linhas de Metro do Porto.
Mais do que a propaganda e a sucessão de anúncios, a mobilidade na Área Metropolitana não precisa de uma empresa nos moldes agora anunciados.
Desde o início deste processo que a DORP do PCP apontou um caminho diferente, no qual apontava:
- A definição da STCP como operador interno da Área Metropolitana do Porto, assumindo a responsabilidade pela operação nos seis concelhos (Porto, Gaia, Gondomar, Matosinhos, Maia e Valongo) onde intervém;
- A calendarização do alargamento faseado aos restantes concelhos onde a STCP passaria futuramente a assumir a operação, substituindo os privados à medida que tenha condições para assegurar o serviço com qualidade;
- Medidas de defesa e salvaguarda dos postos de trabalho das empresas privadas que fazem hoje o serviço, designadamente com a prioridade à contratação para a STCP destes motoristas (e outros trabalhadores) para responder às necessidades decorrentes do alargamento da operação;
- A calendarização da construção das novas linhas de Metro do Porto.
