Transportes e Comunicações
Presidente da Autoridade Metrop. dos Transportes do Porto comporta-se como representante das Troikas
A DORP do PCP considera que estas declarações do principal responsável do órgão competente para organizar a oferta dos sistemas de transportes urbanos e locais da Área Metropolitana do Porto são lamentáveis e correspondem ao seu comprometimento com as lógicas anti-sociais e economicistas que orientam as opções assumidas por PSD, CDS e PS.
A DORP do PCP recorda que a constituição da AMTP foi uma reivindicação antiga da região, sendo encarada a sua constituição como um instrumento para alargar e reforçar a oferta de transportes públicos e não, como aparentemente Joaquim Cavalheiro defende, como uma comissão liquidatária da oferta e das empresas existentes. Passados poucos meses da constituição da AMTP, vem agora o seu Presidente a público reclamar (pasme-se!) o fim da expansão do Metro, mais cortes e aumentos dos preços!
As declarações do Presidente da AMTP sustentam-se em dados errados e os argumentos avançados para justificar a não expansão da rede de Metro, mais cortes e aumentos de preços, não explicam as causas principais da situação financeiramente insustentável das empresas públicas de transportes. Importa realçar que o elevado nível de endividamento registado resulta da ausência do pagamento adequado das indemnizações compensatórias pelos sucessivos governos PSD, CDS e PS, mas também que os transportes públicos são uma importante função social do Estado que, no actual contexto de agravamento da situação económica e social, assume ainda maior relevância.
No caso concreto da segunda fase da rede Metro do Porto, não se trata de concretizar qualquer “megalomania”, mas sim de levar a cabo um compromisso de sucessivos governos, entretanto sucessivamente adiado na sua concretização, com vantagens sobretudo para as populações da Trofa, Gaia, Maia, Porto, Gondomar e Matosinhos. Por outro lado, há possibilidades de recurso a financiamentos comunitários que não foram ainda exploradas.
A DORP do PCP recorda a recente apresentação pelo Grupo Parlamentar do PCP de um projecto de lei tendo em vista a concretização da expansão prevista de rede Metro e a sustentabilidade financeira da empresa .
Sendo o Conselho Executivo da AMTP constituído por representantes indicados do Governo (3) mas também da Junta Metropolitana do Porto (2), os eleitos da CDU na Assembleia Metropolitana do Porto vão exigir, através de requerimento escrito, esclarecimentos à Junta Metropolitana do Porto sobre a intervenção da AMTP e exigir uma demarcação dos seus representantes das posições contrárias aos interesses da população da região assumidas por Joaquim Cavalheiro.
Perante a ofensiva em curso aos transportes públicos e a outras funções sociais do Estado, o aumento generalizado do custo de vida e o saque aos recurso do país e aos rendimentos dos trabalhadores, a DORP do PCP apela à mobilização e ao protesto das populações.
Porto, 26 de Agosto de 2011
O Gabinete de Imprensa da DORP