Trabalho
Saudação
Ao tomar conhecimento da vossa Tribuna, saúdo-vos e informo que, esta madrugada, terminou o processo de negociação sobre a directiva relativa à organização e tempo de trabalho, entre o Conselho e o Parlamento Europeu, no Comité de Conciliação, sem qualquer acordo.
Considero positivo que a delegação do Parlamento Europeu, de que faço parte representando o Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica, não tenha cedido às propostas inadmissíveis do Conselho e da Comissão. Tais propostas visavam uma desvalorização do trabalho, o aumento da exploração dos trabalhadores, maior fragilidade na organização sindical e na contratação colectiva. São disso exemplo as propostas relativas ao não pagamento de parte do tempo de permanência, a manutenção de derrogações ou a criação de outras relativamente à duração semanal de 48 horas de trabalho, o aumento do período de contagem do tempo de trabalho e o próprio prolongamento diário da jornada de trabalho.
Em princípio, nesta legislatura já não haverá qualquer acordo e o processo terá de voltar ao princípio na legislatura seguinte.
Manteremos toda a vigilância relativamente a este processo, na defesa dos direitos sindicais e laborais e na exigência do respeito pela dignidade de quem trabalha.
Bruxelas, 2 de Abril de 2009
Ilda Figueiredo