Uma delegação do PCP, integrando o deputado Manuel Loff e a Vereadora da Câmara Municipal do Porto, Ilda Figueiredo, reuniu com trabalhadores das cantinas escolares, tendo identificado situações de precariedade extrema, designadamente:
· Trabalhadores das cantinas que, há mais de 20 anos, com contratos apenas entre o período de Setembro a Junho ou Julho do ano seguinte, sendo depois despedidos, para serem contratados novamente em Setembro;
· Situações ainda mais gravosas em que os trabalhadores são despedidos nas pausas lectivas do Natal e da Páscoa;
· Mesmo trabalhadores das escolas do 1º Ciclo, com contrato entre 1 de Setembro e 31 de Julho, que não efectivam porque são sempre despedidos no mês de Agosto, para voltarem a ser contratados no mês seguinte;
· Trabalhadores com cargas horárias de 1h30, 2h ou 3 horas por dia, mas com funções que requerem maior tempo de trabalho, acabando por fazer trabalho não remunerado. Estamos falar se situações em que a remuneração não é sequer suficiente para pagar transportes; trabalhadores que não têm direito a subsídio de desemprego devido às cargas horárias restritas. Situações que são do conhecimento das Câmaras Municipais;
· Desrespeito pelas carreiras profissionais, com várias cantinas escolares sem profissionais adequados e necessários;
· Falta de fardas e equipamento adequado.
As situações foram relatadas por trabalhadores dos concelhos de Porto, Gaia, Matosinhos, Gondomar, Santo Tirso e Póvoa de Varzim. No entanto, segundo o Sindicato da Hotelaria do Norte, também ouvido pelo PCP, são problemas comuns à maioria das Câmaras Municipais da região.
Os trabalhadores relataram ainda problemas decorrentes do incumprimento dos contratos de concessão por falta de fiscalização das Câmaras Municipais, mas também uma crescente degradação dos equipamentos com que trabalham (arcas frigoríficas avariadas e falta de utensílios e materiais), situação que se veio agravando com o processo de transferência de encargos, a que o governo chama descentralização.
Face à gravidade e generalização dos problemas identificados, os eleitos comunistas intervirão junto das Câmaras Municipais e do governo reclamando uma resposta efectiva na garantia de condições de funcionamento, mas também para assegurar estabilidade aos trabalhadores, que devem integrar os quadros com horários adequados às funções, e condições para o desempenho das suas funções.
Porto, 4 de Abril de 2023
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
