Política Geral
Deputados do PCP fazem prestação de contas do trabalho realizado
Um trabalho que se destaca não só pela quantidade como pela qualidade da intervenção uma vez que está alicerçada nos problemas concretos das populações do distrito do Porto, na denúncia dos responsáveis políticos e na apresentação de soluções.
Com a intervenção realizada nesta legislatura provamos que não há qualquer problema de afastamento dos deputados dos problemas ou dos eleitores. Há sim partidos - com um comportamento distinto do PCP - que optam por usar esse suposto afastamento dos eleitores para justificar alterações legislativas que o irão agravar ainda mais.
Nestes quatro anos os deputados do PCP apresentaram mais de 560 perguntas escritas ao Governo, 35 projectos de Lei e 21 projectos de resolução sobre problemas com incidência no distrito do Porto.
Merecem igualmente destaque as mais de 200 visitas e reuniões que durante estes quatro anos os deputados do PCP realizaram no distrito.
Com estas visitas, reuniões, perguntas, projectos de lei e de resolução, podemos afirmar que o PCP deu voz e apresentou soluções para os problemas das populações e do distrito.
O PCP, por via dos seus deputados, levou à Assembleia da República e ao Governo problemas diversos – abrangendo áreas tão distintas como as questões laborais, a escola pública, o SNS e a Justiça – e que resultaram em inúmeras iniciativas legislativas, de entre as quais aproveitamos para destacar:
- Um protejo de resolução que visa criar um “plano de emergência social” para o distrito do Porto
- Vários projectos de resolução sobre os resíduos perigosos em São Pedro da Cova e a necessidade da sua remoção completa e da requalificação da zona envolvente.
- Vários projectos de resolução sobre o Metro do Porto e a necessidade de prolongar a linha verde até a Trofa.
- Um projecto de resolução que recomenda ao Governo que, mantendo o Museu Militar do Porto, identifique os percursos e salas usadas pela PIDE e promova a justa homenagem a quem passou pelo edifício da Rua do Heroísmo e aí resistiu ao fascismo.
- Um projecto de lei que cria um regime especial de declaração de morte presumida em caso de naufrágio de embarcação de pesca.
- Projectos de resolução recomendando a construção integral do IC 35 e da variante à EN 14
- Várias iniciativas em defesa do serviço de transportes pública, nomeadamente combatendo a privatização da STCP, EMEF e Metro Porto e exigindo a requalificação das linhas ferroviárias do Douro e Porto-Vigo, bem como a reabertura da linha do Tâmega
- Várias iniciativas contra o encerramento de serviços públicos, tais como a repartição de Finanças dos Carvalhos ou a perda de valências do Hospital de Santo Tirso
Todas estas iniciativas estão revestidas da maior importância e de reconhecida justiça. São, portanto, uma expressão do empenho dos deputados comunistas em romper com este rumo de desastre, que muitas vezes enfrentou na Assembleia da República o chumbo da coligação PSD/CDS e a cumplicidade do PS.
Com este balanço da actividade dos eleitos do PCP provaram que há uma gigantesca diferença na actividade, postura e intervenção dos partidos com deputados eleitos pelo distrito. É nosso entendimento ter ficado demonstrado que o PCP, para além de não ter traído o voto de quem nele confiou, esteve sempre do lado certo da barricada, ou seja, sempre ao lado dos trabalhadores, do povo e dos interesses do distrito. Existem, portanto, razões redobradas para confiar na CDU nas próximas eleições legislativas.
Porto, 13 de Julho de 2015
Gabinete de Imprensa da DORP do PCP