Prosseguindo o contacto com instituições, trabalhadores e populações, os candidatos da CDU estiveram hoje em reunião com o Núcleo Distrital do Porto da EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza. Esta instituição, reconhecida como Associação de Solidariedade Social, desempenha no distrito um trabalho notável na luta contra a pobreza e a exclusão social, conseguindo em muitas situações a interrupção dos processos de reprodução intergeracional da pobreza e da exclusão social. Um trabalho que enfrenta os obstáculos resultantes das consequências sociais das políticas deste governos, mas também os cortes nos apoios a estas instituições que o governo vem impondo.
A degradação geral das condições de vida da maioria dos portugueses foi relatada como uma evidência. A política de exploração que tem promovido baixos salários e pensões, cortes nos seus montantes, desemprego, eliminação de apoios sociais, abono de família, complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção criou uma situação social dramática com muitos exemplos concretos no distrito do Porto onde centenas de milhares de pessoas vivem hoje muito pior. Neste período, entre 2009 e 2013 mais 800 mil pessoas foram empurradas para a pobreza, dois milhões e setecentos mil portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza e, só no distrito do Porto, cerca mais de 100 mil crianças viram negado o direito a abono de família.
A política de exploração e empobrecimento imposta pelos sucessivos PEC e pelo Pacto de Agressão conduziu a um aumento das desigualdades e agravamento da pobreza e da exclusão social.
No quadro da construção de uma alternativa patriótica e de esquerda, os candidatos da CDU propõem a implementação de um programa de luta contra a pobreza que assuma:
- medidas de combate à pobreza dos trabalhadores com o aumento dos salários e a fixação do salário mínimo nacional em 600 euros a partir de Janeiro de 2016, o combate com vista à erradicação da precariedade, a atribuição de prestações de desemprego a todos os desempregados;
- medidas de apoio à família por via da redução da carga fiscal, a revogação da lei das rendas e a reposição do abono de família a todas as crianças e jovens;
- medidas de reforço do sistema de segurança social com o aumento das pensões de reforma, a reposição das prestações do RSI e o reforço da rede de equipamentos e serviços sociais dirigidos às crianças, idosos e população mais carenciada.
No decorrer deste encontro, tal como ao longo da campanha eleitoral, a CDU tem destacado que o combate à pobreza dos trabalhadores não se faz com medidas assistencialistas ou subsídios da segurança social, o que só pode consolidar um sistema de baixos salários. É necessário romper com estas políticas e assumir uma verdadeira política de combate à pobreza que garanta:
- Promoção de uma justa distribuição da riqueza que permita aos trabalhadores e suas famílias um rendimento adequado à elevação das suas condições de vida, nomeadamente através do combate ao desemprego, criação de emprego de qualidade, valorização dos salários;
Consolidação de fortes sistemas públicos de segurança social, de saúde e de ensino que contribuam para garantir uma efectiva igualdade de direitos e de oportunidades;
- Valorização das reformas e pensões como condição necessária ao combate à pobreza entre idosos;
- Combate à pobreza infantil criando condições de vida e de trabalho às famílias, a par da clara responsabilização do Estado na promoção dos seus direitos e ao seu desenvolvimento e realização integral;
- Criação de um Plano de Combate à Exploração na prostituição e adopção de um quadro legal de protecção às pessoas prostituídas que assegure uma adequada protecção face à violência que sobre elas é exercida;
- Adopção instrumentos de combate à pobreza, baseados numa clara responsabilização do Estado no cumprimento das suas funções sociais (financiadora, prestadora de serviços, e reguladora) em áreas vitais à promoção da igualdade de direitos e de oportunidades.
Porto, 17 de Setembro de 2015
CDU/Porto
