Governo “assobia para o ar” e mente aos portugueses
O desenvolvimento da luta é a resposta necessária
Os dados ontem publicados pelo IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, e os últimos da Segurança Social confirmam de forma inequívoca aquilo que a população do distrito do Porto sente no seu quotidiano: que o aprofundamento da crise económica e social se tem vindo a agravar.
Considerando o número de inscritos nos centros de emprego no distrito do Porto verifica-se que o desemprego é superior em mais de quatro pontos percentuais à média do país.
Em Julho o número de inscritos no distrito aumentou 1,8% relativamente ao mês anterior, valor superior ao que se verificou na média nacional.
Comparando com igual mês do ano passado verificou-se um aumento de 20,7% sendo que alguns concelhos apresentam variações muito superiores, casos de Matosinhos, 34,1%, Penafiel, 32,4%, Paços de Ferreira, 28,9%, Maia, 28,6%, Paredes, 27,6% e Lousada, 26,7%.
Sendo o desemprego o maior flagelo social que atinge a população do nosso país, ele atinge com maior intensidade e gravidade a juventude, sendo que isso sucede ainda em maior grau no distrito do Porto.
Com efeito, no último mês o desemprego nos jovens até 25 anos aumentou, nesta região, 1,6% quando no país o aumento foi muito inferior, 0,4%.
Se compararmos com o mês homólogo do ano passado os valores são aterradores. Verificou-se no distrito do Porto um aumento de 38,2%, acima da média nacional. Em alguns concelhos esse aumento foi ainda superior como acontece em Matosinhos, 76,2%, Vila do Conde, 65,8%, Penafiel, 50,7%, Amarante, 47,3%, e Maia, 45,2%.  Estes dados, embora não reflectindo a realidade total do desemprego no distrito, na medida em que apenas se referem às inscrições nos centros de emprego, mostram o agravamento deste drama social, o que se repercute no alastramento da pobreza.
A última informação disponibilizada pela Segurança Social quanto ao número de beneficiários do rendimento social de inserção confirma essa dramática realidade. Esta prestação social não pode deixar de ser considerada um indicador de pobreza. Considerando o último mês com dados disponibilizados pela Segurança Social verificamos que o número de beneficiários do distrito do Porto representa 30% do total nacional.
Este valor assume maior relevância se levarmos em consideração que, segundo o último Censos, a população do distrito é 17,2% do total nacional. Assim se demonstra que, em termos relativos, no Porto há muito mais população em situação de pobreza do que em termos nacionais. Refira-se que a média da prestação individual do rendimento social de inserção é pouco superior a 90 euros mensais. Mais desemprego, mais desprotecção social, mais pobreza. Causas e consequências lógicas. Mas elas não surgem por acaso, são resultado do Pacto de Agressão subscrito entre as troikas nacional e estrangeira, da concretização de políticas de direita ao longo de décadas e do desprezo a que o distrito do Porto há muito vem sendo votado.
A discriminação negativa do distrito em termos de investimento público por parte dos últimos governos, agravada pelo actual, chegando ao ponto de não cumprir programas anunciados com pompa e circunstância, caso, por exemplo, da expansão da rede do metro, é uma das causas da crise mais profunda que o distrito vive em relação ao que se passa na média do país.
Ainda recentemente a reprogramação do QREN, por parte do governo, veio afectar o investimento que estava previsto, sendo parte significativa das suas verbas desviadas para o fomento da precariedade do trabalho como forma de iludir a falta de políticas efectivas de criação de emprego só possíveis pela dinamização da economia.
A DORP do PCP alerta, mais uma vez, para a situação dramática que o distrito vive e reclama medidas urgentes para a sua resolução. Medidas efectivas que não podem estar reduzidas ao assistencialismo e à caridade, mas que têm de passar pela melhoria do poder de compra da generalidade da população, pelo investimento público e pelo crescimento económico.

O distrito tem potencialidades há muito desaproveitadas, a começar pela sua população, não estando condenado a este caminho para o abismo. Com outras políticas é possível inverter este rumo. E não só é possível como é inevitável para que tal aconteça.

Na sequência do anúncio público dos dados supracitados, numa fase em que a defesa do emprego e do trabalho com direitos tem redobrada actualidade e pertinência, a DORP do PCP saúda os trabalhadores e organizações representativas dos trabalhadores em luta contra a aplicação do gravoso Código da Exploração, que entrou em vigor no passado dia 1 de Agosto, conseguindo, em empresas e sectores importantes, o respeito pelos contractos colectivos de trabalho.
A DORP do PCP apela ainda à participação da população e dos trabalhadores do distrito na Marcha contra o Desemprego, promovida pela CGTP entre os dias 5 e 13 de Outubro, em defesa de uma ruptura com o actual rumo de desastre nacional.

Porto, 21 de Agosto de 2012
A DORP DO PCP