PCP
Intervenção de Jaime Toga, no 30º aniversário do CT da Boavista
É também recordar as muitas batalhas travadas e os vários momentos que a memória colectiva e individual associa a esta casa.
Mas este não é, nem pretende ser, um acto de mera evocação das memórias ou das reuniões aqui realizadas.
É um momento em que reafirmamos os nossos compromissos alicerçados no ideal que nos move. Tal como reafirma o lema da 9ª Assembleia de Organização Regional, que realizamos em Fevereiro, é com os trabalhadores e o Povo do Porto que lutamos por Abril, pelo Socialismo. E lutamos, com o sentido da responsabilidade de prosseguir a construção em que gerações anteriores se empenharam. Um sentido de responsabilidade de quem reconhece o grandioso trabalho, a notável dedicação e o exemplar altruísmo com que sucessivas gerações de comunistas lutaram, primeiro pela edificação de um Partido de classe à escala nacional e contra concepções anarco-sindicalistas; depois contra o fascismo e o seu aparelho repressor; mais tarde pela construção de Abril; e nos últimos anos resistindo à contra-revolução, sem perder de perspectiva o fim da exploração capitalista e a edificação de uma sociedade sem amos. Na sua reunião do passado fim-de-semana, o Comité Central do PCP confirma que o contexto actual é profundamente diferente de há 30 anos, mas não menos exigente. A situação internacional está marcada pelo agravamento da crise do capitalismo, por uma violenta ofensiva contra as condições de vida e direitos dos trabalhadores e contra a soberania dos povos. As classes dominantes prosseguem com objectivo de impor, pela força se necessário, o retrocesso social com particular incidência no preço da força de trabalho. Mas a situação internacional é marcada também pelo crescimento da luta e da resistência dos povos. Comprovando a nossa Tese congressual de que grandes perigos convivem com grandes potencialidades para a luta dos povos e das forças progressistas. As mais recentes noticias sobre a NATO e os preparativos da Cimeira desta organização agressiva, agendada para Novembro em Portugal, revelam que em torno da revisão do seu conceito estratégico está em curso um importante e perigoso salto qualitativo na concertação e agressão do imperialismo. A evolução da situação na Europa confirma as previsões do PCP quanto às nefastas consequências para Portugal da sua adesão à CEE há 25 anos e os graves perigos que representam para o País. Com base no argumento da necessidade de mais Europa, avançam com a tentativa de criação de um governo económico e mesmo de um governo político europeu por cima da soberania dos Estados. No mesmo sentido vão também as decisões do Conselho Europeu, com a aprovação da chamada estratégia Europa 2020, o reforço do Pacto de Estabilidade e Crescimento, a análise prévia dos Orçamentos nacionais e outras orientações e medidas abertamente contrárias à soberania dos Estados. No plano nacional, as novas medidas de austeridade, promulgadas esta semana pelo PR, marcam um novo patamar na ofensiva, mas também a sintonia do PR com o rumo negociado entre PS e PSD. Os partidos da política de direita vão negociando e o país, PEC atrás de PEC, vai ficando mais pobre, mais injusto, mais dependente e menos soberano. É o país real que confirma: O PIB no 1º trimestre de 2010 foi inferior ao do 1º trimestre de 2007. O volume de exportações verificado este ano é menor que o verificado em 2006. A taxa de desemprego atinge os 10,8%, a mais alta desde o 25 de Abril e todos os concelhos do distrito registam taxas de desemprego com valores superiores. Mais de ¼ dos trabalhadores do distrito estão em situação precária. Ainda no distrito, 150 mil estão desempregados, a maioria dos quais sem qualquer prestação social. Neste quadro económico e social, o PSD e o CDS vão procurando navegar no descontentamento social, tentam parecer equidistantes a estas decisões para depois se apresentarem como solução à alternância que caracteriza o nosso país nos últimos 34 anos, numa estratégia que interessa ao grande capital e que a comunicação social também vai alimentando. Não podemos por isso deixar de denunciar a responsabilidade do PS, PSD e CDS nestas políticas, mas importa igualmente afirmar e divulgar a possibilidade de uma alternativa política e de uma política alternativa. E a política alternativa que o PCP defende passa pela promoção da produção nacional, pela dinamização da industria, pelo combate à dependência externa e às privatizações, pela criação de emprego e a valorização dos salários e pensões como elemento essencial à Justiça Social. Uma política que vá buscar dinheiro onde ele tem sido concentrado, ou seja nos grupos económicos e na banca, Taxando as operações em bolsa e as fugas de dinheiro para off shores no estrangeiro, acabando com o off shore da Madeira e pondo fim aos escandalosos lucros e privilégios dos grupos económicos e dos gestores do grande capital económico e financeiro. Caros amigos, caros camaradas, Sabemos da correlação de forças actual, das exigências do combate que travamos. Não temos ilusões quanto ao abrandamento da ofensiva dos servos do grande capital, mas acreditamos que é possível resistir e avançar. Estamos nas empresas com os trabalhadores, estamos nas escolas com os estudantes, estamos na rua com o nosso povo. Conhecemos o descontentamento e sabemos que este descontentamento pode ser convertido em luta se os trabalhadores e a população estiverem esclarecidos e mobilizados. Foi isso que fizemos ontem em todo o país ao ir para a rua no dia em que entravam em vigor as políticas de austeridade que roubam nos salários, aumentam os impostos e cortam no subsídio de desemprego e nas prestações sociais. Estivemos e estamos na rua a esclarecer e a apelar a todos os que são alvo das políticas anti-sociais em curso para que não se resignem, se mobilizem e lutem pela justiça social, pelo desenvolvimento económico, pela produção nacional e pela criação de emprego. Estivemos e estamos a contribuir para a intensificação da luta de massas, a esclarecer e mobilizar para a ruptura e mudança com o caminho seguido até agora e pela concretização de uma alternativa assente numa política patriótica e de esquerda. Também por isso estamos empenhados na mobilização e no êxito da manifestação que a CGTP convocou para o dia 8 de Julho, na Praça da Batalha às 15 horas. Uma manifestação que terá o empenho do colectivo partidário. Deste colectivo que cresce e se reforça com a luta, como comprovam as 40 Assembleias de Organização Realizadas no primeiro semestre ou os 145 recrutamentos que realizamos no mesmo período. Um partido ligado à vida, que está enraizado no nosso povo, que não enjeita o seu papel de vanguarda. Um Partido combativo e confiante como comprova a Manifestação de protesto que realizamos no passado dia 19 de Junho. Uma manifestação em que milhares de pessoas se juntaram ao PCP para dizer não ao roubo nos salários e encheram as ruas entre a Cordoaria e a Ribeira do Porto, naquela que foi a maior manifestação realizada no Porto por um Partido político nos últimos vinte anos. Uma manifestação que confirmou também a capacidade de mobilização, a irreverência e o dinamismo da juventude e da JCP. Uma JCP que, com as suas características, tem contribuído também para a vida e a alegria deste centro de trabalho. Uma JCP que se tem prestigiado e enraizado nos meios estudantis, como comprovam as mais de 30 acções de luta realizadas nas escolas do ensino secundário do distrito no último ano lectivo, em que os estudantes comunistas foram principais dinamizadores. Uma JCP que na preparação do seu último Congresso recrutou mais de 100 jovens, que tem mais de 20 colectivos a envolvendo os estudantes do ensino básico e secundário, os estudantes do ensino superior e os jovens trabalhadores. Uma JCP que dá garantias de prosseguir com o seu papel de organização revolucionária da Juventude e pela qual passaram muitos dos quadros que hoje assumem as maiores responsabilidades nesta direcção regional. Uma JCP que alimenta também a confiança na continuação do rejuvenescimento e do reforço do nosso Partido. Um Partido que se reforça também com a criação e dinamização das organizações de base, com a valorização da militância e a participação de mais membros do Partido nas tarefas regulares. Um Partido que se reforça com o recrutamento e a integração de novos militantes, com o reforço dos meios financeiros próprios e com o aproveitamento e dinamização dos Centros de Trabalho. Um partido que se reforça no plano político e ideológico, da ligação às massas, do trabalho unitário e junto de camadas e sectores específicos, como comprova o abaixo assinado de intelectuais contra a resignação lançado ontem pelo sector intelectual do Porto e que tem o apoio de personalidades como Alcino Soutinho, Alfredo Maia, Álvaro Siza Vieira, Armando Alves, José da Cruz Santos e José Rodrigues, entre outros. Tal como afirmou o secretário-geral do PCP no encerramento da nossa 9ª Assembleia de Organização: Nós temos confiança que com este Partido Comunista Português e a insubstituível luta dos trabalhadores e do povo seremos capazes de rasgar novas alamedas por um Portugal de progresso e de futuro! Viva o PCP!