Sessão pública de lançamento da acção
com a participação de Jerónimo de Sousa, assinala contexto social de grande gravidade no distrito do Porto.
A situação social no distrito do Porto continua num processo acentuado de degradação o distrito tem sofrido um aumento continuado da pobreza e exclusão social, com forte incidência nos concelhos do Baixo Tâmega e Vale do Sousa. É ainda de salientar negativamente o aumento dos sem abrigo e do número de pessoas a recorrer aos apoios das Instituições de Solidariedade Social.
Esta dura e indesmentível realidade é agravada pelo défice de equipamentos de apoio e acolhimento a pessoas carenciadas e com problemas de alcoolismo ou toxicodependência. Reconhecendo o papel positivo e essencial do IDT, não podemos deixar de denunciar a falta de meios humanos e materiais com que este Instituto se depara, que dificulta a sua acção na resposta aos crescentes casos verificados no distrito do Porto.Não deixamos de sublinhar que consideramos que as causas desta realidade social residem principalmente na política de direita praticada por este governo do PS, que privilegia os baixos salários e a precariedade laboral e fomenta a instabilidade social e o desemprego.
Que a situação social do distrito é extremamente grave comprovam-no os próprios dados oficiais mais recentes ao afirmarem que o Rendimento Social de Inserção nesta área geográfica abrange cerca de 44% dos beneficiários a nível nacional e que a taxa de desemprego é claramente superior à taxa média nacional.
Centros de Emprego dificultam acesso ao subsídio de desemprego
A DORP do PCP denuncia ainda os obstáculos que estão a ser criados pelos Centros de Emprego do distrito no acesso ao subsídio de desemprego a muitos trabalhadores que foram despedidos e que as entidades patronais não cumpriram com os procedimentos legais exigíveis.
Há centenas de declarações de desemprego para análise na Delegação do Porto Ministério do Trabalho porque os Centros de Emprego em vez de denunciarem e responsabilizarem os patrões que não cumprem, obrigam os trabalhadores a fazerem prova da extinção do posto de trabalho. Enfim, uma prática “natural” num organismo de um governo ao serviço do patronato, que não se preocupa com os efeitos da crise nos trabalhadores, mas em salvar bancos e banqueiros, mesmo os que se limitavam a gerir a aplicação das grandes fortunas nos negócios especulativos.
É necessário um forte movimento de denúncia e de protesto que ponha termo a este procedimento do Ministério do Trabalho.
É neste contexto, mas com a confiança num futuro melhor, que a DORP do PCP irá promover uma sessão pública de lançamento da acção nacional “Sim, é possível! Uma vida melhor”, no próximo dia 10 de Janeiro (sábado), pelas 15h30, na Biblioteca Almeida Garrett, com a participação de Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP.
Porto, 5 de Janeiro de 2009
A DORP do PCP