127 reuniões e visitas
43 perguntas e requerimentos ao governo
11 iniciativas legislativas

Senhoras e Senhores jornalistas,
Conforme tem sido prática habitual, os deputados do PCP eleitos pelo distrito do Porto prestam contas e informam a população do distrito sobre a atividade parlamentar desenvolvida pelos deputados eleitos pela CDU.
Informar sobre a atividade parlamentar, as iniciativas, visitas e reuniões é um exercício de responsabilidade democrática e, no caso do PCP, é demonstrativo de que a proximidade entre os eleitores e eleitos constitui uma realidade da ação partidária que, na prática, mostra como é dispensável (e falaciosa) qualquer engenharia visando alterar a lei eleitoral para diminuir ou eliminar o pluralismo e garantir a perpetuação no poder dos partidos do bloco central.  
Prestar contas é, assim, um exercício de democracia que esclarece quem é quem e o que andaram a fazer os eleitos do povo.
As 127 reuniões, visitas e audições realizadas pelos deputados do PCP eleitos pelo distrito do Porto em apenas 11 meses são bem o reflexo da profunda ligação e preocupação que norteou a ação destes parlamentares, são a prova de que há quem não vire a cara aos problemas nem apareça junto das populações apenas em véspera de eleições.

No novo quadro político que se vive no país, após a derrota eleitoral do PSD e CDS, importa inverter o caminho de desgraça nacional traçado pela política de direita, levar, o mais longe possível, a defesa e reposição dos direitos e alcançar os novos e importantes progressos de que o país e o povo necessitam.
Neste quadro, a atividade parlamentar do PCP deu a resposta empenhada, contribuindo para avanços, mesmo que limitados pela atual composição da Assembleia da República. No parlamento e fora dele, os deputados do PCP lutaram pela defesa dos interesses e direitos da população do distrito do Porto e deram voz às aspirações da nossa região, confirmando o que há muito temos vindo a afirmar: a defesa dos trabalhadores e do povo da região é inseparável da defesa do país, da rutura com a política de direita e da assunção de uma política patriótica e de esquerda.

Depois do agravamento dramático da situação económica e social, com o aumento do desemprego, com o agravamento das desigualdades e da exploração dos trabalhadores, com o encerramento de serviços públicos, com a destruição de milhares de pequenas e médias empresas, com um cenário em que a política da Troika se demonstrou desastrosa para o nosso distrito e para o nosso país, os deputados do PCP não só lutaram contra este rumo, como apresentaram alternativas, comprovando que há outro caminho para o distrito e para o país.  
Nesta 1.ª sessão legislativa da atual legislatura, iniciada na sequência das eleições legislativas de outubro de 2015, os Deputados do PCP eleitos no Porto participam, respetivamente, nas Comissões Parlamentares de Educação e Ciência; Assuntos Constitucionais, Direitos liberdades e Garantias; Defesa Nacional; Cultura, Comunicação Juventude e Desporto; Trabalho e Segurança Social, Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas e desenvolveram e realizaram, em plena articulação com a atividade mais geral do PCP no distrito do Porto, um intenso trabalho de contacto e intervenção.
Mais uma vez, a intervenção dos deputados comunistas eleitos pelo distrito do Porto se pautou por uma grande proximidade com as populações, os seus anseios, os seus problemas e preocupações.
Garantindo um permanente ligação com a região, foi criado um Gabinete dos deputados do PCP eleitos pelo distrito, com funcionamento permanente, onde se receberam dezenas de problemas colocados por trabalhadores, por reformados, por PME`s, por estudantes... problemas que deram origem a reuniões e a visitas de trabalho, tendo tido sequência na intervenção política do PCP e dos seus deputados.
Assumimos uma intervenção na Assembleia da República norteada pelo cumprimento dos nossos compromissos eleitorais.
A intervenção do PCP na Assembleia da República distingue-se e demarca-se dos outros Grupos Parlamentares, não só pela quantidade de trabalho realizado, mas pela qualidade do mesmo. A profunda ligação aos problemas dos trabalhadores e das populações resultou num vasto conjunto de iniciativas na Assembleia da República.
Tendo em conta apenas a atividade dos três deputados eleitos pelo distrito do Porto, e apenas considerando matérias que digam respeito ao nosso distrito, podemos dizer que foram 43 perguntas e requerimentos apresentados, destacando-se intervenções junto do governo pedindo explicações e exigindo intervenção sobre aspetos como os salários em atraso dos trabalhadores da Soares da Costa, a falta de médicos na extensão de Saúde de Milheirós, a segurança no trabalho nas empresas de transportes de mercadorias a operar no porto de Leixões e os problemas de funcionamento da rede de monitorização do risco de cheias da bacia hidrográfica do Douro.
Mais do que questionar o governo, os deputados comunistas apresentaram 11  iniciativas legislativas – 7 Projetos de Resolução e 4 Projetos de Lei – algumas dos quais aprovadas, representando reais e importantes avanços, de que são exemplos a recuperação do Hospital de Santo Tirso para o Serviço Nacional de Saúde; a garantia do início das obras a ligação do Metro até à Trofa até ao final do próximo ano e o cancelamento do vergonhoso processo de "subconcessão" a privados da STCP e Metro do Porto que o governo PSD/CDS procurou impor contra o interesse nacional.
São medidas positivas, correspondentes às necessidades da região e das suas populações, às quais se juntaram outras que ainda não foram votadas mas que, a serem aprovadas, também elas representarão melhor qualidade de vida, mais estímulo ao desenvolvimento económico, como é o exemplo do Projeto de Lei que Consagra o “Andante”, passe social intermodal da Área Metropolitana do Porto, como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico do respetivo zonamento; ou do Projeto de Resolução que Recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano.

Todos estes dados e elementos, que hoje tornamos públicos, traduzem a nossa atividade política e parlamentar nesta 1.ª sessão legislativa da XIII legislatura. Todos os elementos e demais informações que hoje tornamos públicos, podem ser totalmente escrutináveis – tal como os respeitantes a qualquer outro deputado – através da consulta do site do Parlamento (www.parlamento.pt).
Fica assim demonstrado, tal como afirmámos durante a campanha eleitoral para as eleições realizadas a 4 de outubro, que a CDU é uma força de confiança, absolutamente necessária para a rutura que o país precisa. Os trabalhadores, os utentes, os agricultores e pescadores, bem como os pequenos e médios empresários tiveram voz na Assembleia da República e, lá como cá, demos a cara e apresentamos alternativas para a construção de um país mais justo e mais solidário, um país que cresça economicamente, que crie emprego e que respeite quem vive do seu salário ou pensão adquirida por uma dura e longa vida de trabalho.
Os deputados eleitos pela CDU não traíram a confiança que lhes foi depositada aquando das eleições.

Porto, 9 de Setembro de 2016

Presentes nesta Conferência de Imprensa:
Ana Virgínia Pereira, Diana Ferreira e Jorge Machado, deputados do PCP na Assembleia da República e membros da DORP do PCP.