Ao longo desta 2ª sessão legislativa da XII Legislatura, período compreendido entre 15 de Setembro de 2012 e 20 de Julho de 2013, os dois deputados do PCP eleitos pelo distrito do Porto apresentaram e subscreveram:
44 Projectos de Lei
76 Projectos de Resolução,
15 Apreciações Parlamentares
Realizaram ainda 25 iniciativas, entre mandatos abertos, visitas e encontros institucionais com diversas entidades e foram autores de um total de 252 perguntas, durante os dez meses desta sessão legislativa, todas elas directa ou indirectamente relacionadas com o distrito do Porto.
É um trabalho sem paralelo, confirmando três ideias fundamentais:- Cumprimento dos compromissos assumidos com a população da região aquando da campanha eleitoral, comprovando que os eleitos comunistas honram a palavra dada, que ao contrário de outros não dizem uma coisa na campanha para fazer outra durante o mandato, nem se afirmam defensores do Porto e do norte para depois votarem contra o distrito e a região na Assembleia da República.
- Os deputados do PCP são aqueles cujo trabalho se reveste de características únicas e distintivas pois intervêm sobre os problemas que atingem todos os 18 concelhos do distrito, todos os sectores de actividade e todas as áreas da vida da região.
- A ligação aos problemas da região e o contacto com as populações e os trabalhadores são precisamente a demonstração da marca distintiva do trabalho parlamentar do PCP, como comprovam os dados dos mandatos abertos, das reuniões, das visitas, das perguntas e das propostas apresentadas por estes dois deputados. Um trabalho que tendo no Honório Novo e no Jorge Machado expressão, resultam da inserção destes dois deputados no trabalho colectivo do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, mas também na inserção e ligação destes camaradas com as organizações locais e sectoriais do Partido, recebendo delas o conhecimento e a informação de muito do que se passa no distrito.
Chegados ao fim da segunda sessão legislativa, perante um quadro político em que emerge um governo e uma maioria politicamente derrotados pela luta dos trabalhadores e das populações, que só se vão aguentando por estarem obcecados pelo poder e por contarem com o apoio do Presidente da República e a cumplicidade do PS, a DORP do PCP reafirma o seu empenho e a sua determinação no alargamento da frente de luta e protesto contra esta política, pela dissolução da Assembleia da República e demissão do governo – com consequente devolução da palavra ao povo – como condição para abrir caminho a uma nova política, patriótica e de esquerda, capaz de projectar os valores de Abril no futuro de Portugal.
Dando sequência ao trabalho impar que tem vindo a ser desenvolvido, e num contexto dum natural esforço de rejuvenescimento e renovação do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, a partir do próximo dia 31 de Julho, Honório Novo será substituído na tarefa de deputado do PCP na Assembleia da República.Honório Novo será substituído por Paula Batista, candidata que se segue na lista das últimas eleições legislativas.
Assumindo a tarefa de deputado do PCP na Assembleia da República desde 1999, Honório Novo destacou-se na defesa da região e do país, com rigor e determinação, combatendo a política de direita e assumindo na Assembleia da República a voz daqueles que aspiram a uma vida melhor.
A camarada Paula Batista tem 42 anos, é professora e foi delegada sindical do Sindicato dos Professores do Norte. É membro da DORP e do executivo da comissão concelhia de Gaia, onde desempenha várias tarefas de organização. É eleita na Assembleia Municipal de Gaia há 2 mandatos.
O camarada Honório Novo – que retomará a sua actividade profissional no Porto – manterá as tarefas de Partido que tem actualmente na região (membro da DORP, membro da Comissão de Desenvolvimento Regional junto da DORP e 1º candidato da CDU à Assembleia Municipal do Porto), sem que isto signifique uma redução da sua disponibilidade para as tarefas partidárias.
A energia e combatividade da Paula Batista, a experiência e o apoio que teremos do Honório Novo, o colectivo partidário e a ligação à vida dos trabalhadores e das populações desta região dão-nos as condições para afirmar que o PCP renova e reforça as forças para, também na Assembleia da República, prosseguir e intensificar o combate contra esta política e a luta por uma vida melhor.
Porto, 20 de Julho de 2013
A Direcção da Organização Regional do Porto do PCP