Juventude
O país e o distrito precisam: OUTRA POLÍTICA PARA A JUVENTUDE
Consequência da prática dos últimos governos e de políticas autárquicas na região que privilegiam os eventos esporádicos em vez de uma política de juventude estruturada e devidamente planificada, está mais difícil o acesso à habitação por parte dos jovens. As alterações introduzidas pelo actual governo PS/Sócrates retirou milhares de jovens do acesso a apoios para habitação, o desporto e o associativismo popular e juvenil estão desvalorizados por uma prática governamental que não só não os fomenta, como vai discriminando as associações jovens no acesso aos apoios, como acontece com o IPJ.
Jovens trabalhadores engrossam números do desemprego
Mas é no mundo do trabalho que reside uma das maiores ofensivas deste governo que fomentou a precariedade na nova geração de trabalhadores jovens, o desemprego e a retirada de direitos, tendo o Código do Trabalho como bandeira do que de mais negativo se pode fazer.
Num distrito já “massacrado” pelo desemprego, foi na juventude que mais se sentiu o crescimento deste flagelo. O desemprego entre os jovens cresceu 29% no último ano, atingindo hoje 40 mil jovens (o desemprego total cresceu 24% entre Junho 2008 e Junho 2009).
Considerando a evolução do desemprego juvenil por concelho, neste período homólogo, há a referir Lousada com mais 109%, Paços de Ferreira com mais 83%, Paredes com mais 54%, Póvoa de Varzim com mais 42%, Santo Tirso com mais 42%, Valongo com mais de 31%, Vila do Conde com mais 54% e Vila Nova de Gaia com mais 34%.
O desemprego de longa duração na juventude afecta já 45% dos desempregados, um terço dos jovens têm contratos precários e a esmagadora maioria dos 200 mil trabalhadores do distrito com salários inferiores a 600 euros são jovens.
Elitização do Ensino Superior afasta jovens do conhecimento
No ensino superior público, no distrito do Porto, milhares de jovens enfrentam hoje situações dramáticas.
Fruto do sub-financiamento e da introdução de propinas está em curso uma inaceitável elitização do acesso e frequência do Ensino Superior.
As propinas rondam os 980 euros no 1º ciclo (1º, 2º e 3º anos) e pode chegar aos 18 mil euros no 2º ciclo (4º e 5º anos). Esta realidade tem provocado elevadas taxas de abandono escolar no Ensino Superior.
Outras consequências do sub-financiamento das Instituições por parte do Estado, são o aumento dos preços praticados nos seus serviços, como as taxas e emolumentos, a privatização dos bares e papelarias e o consequente aumento dos preços e os problemas materiais e humanos nas escolas, revelando por exemplo, situações escandalosas de degradação de infra-estruturas e o encerramento de departamentos, como o de História na Faculdade de Letras da UP.
Os cortes em cerca de 2/3 para a Acção Social Escolar na Universidade e no Instituto Politécnico do Porto, deixaram muitos alunos carenciados sem bolsas, além disso este ano as bolsas foram atribuídas com um atraso ainda maior. Por exemplo, na Faculdade de Letras da UP alunos do primeiro ano só começaram a receber bolsas em meados de Fevereiro, e alunos de outros anos só começaram a receber as bolsas em Abril e Maio.
Esta situação empurrou as famílias a recorrer a empréstimos e torna insuportável a frequência do ensino superior, levando muitos estudantes ao seu consequente abandono ou a terem de procurar emprego para pagarem as despesas.
A passagem da Universidade do Porto a fundação de direito privado advém da aplicação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES). Com este RJIES, as instituições de Ensino Superior são obrigadas a uma total reorganização dos seus órgãos de gestão reduzindo significativamente a participação estudantil e promovendo a entrada das chamadas “individualidades de reconhecido mérito exterior às instituições” nos órgãos de gestão das instituições de Ensino Superior e nas Assembleias Estatutárias. Essas “entidades externas” estão representadas em número superior ao dos estudantes.
Outra política para a juventude
O ciclo eleitoral que se avizinha será um momento essencial para a ruptura com estas políticas e para a construção de uma alternativa política ao serviço do povo e do país, que tenha nas politicas para a juventude pilar essencial.
A CDU apresenta hoje publicamente 7 medidas prioritárias para uma política alternativa para a juventude:
Implementação um Plano de Criação de Emprego com direitos, que promova o combate firme à precariedade e a elevação dos salários no distrito do Porto.
Revogação do programa “Porta 65” e o Desenvolvimento de programas de recuperação do parque habitacional, particularmente nos centros, potenciando a sua ocupação particularmente por jovens.
Promover a construção de equipamentos condignos para a prática desportiva em todas as escolas, criar um plano integrado de melhoria das condições de funcionamento, dando prioridade a instalações degradadas;
Defesa do financiamento adequado da Universidade do Porto (UP) e do Instituto Politécnico do Porto (IPP), contrariando a prática dos sucessivos governos que há dezenas de anos têm promovido o seu sub-financiamento numa manobra de desvirtuação do sistema público impedindo-o assim de cumprir os seus objectivos definidos na Constituição.
Aprofundamento da relação da UP e do IPP com a região e as empresas da região, numa lógica de sinergia e valorização mutua, contrariando as opções em curso que promovem a subordinação destas instituições ao interesse dos privados e acentuam as dificuldades no acesso dos jovens formados ao mundo do trabalho em condições dignas e adequadas às suas habilitações.
Recuperação e valorização das instalações do Estádio Universitário e do campo do Inatel, dotando-os das condições necessárias para servirem a população estudantil e o movimento associativo e popular do distrito;
Criação e Instalação de um Centro de Alto Rendimento para apoio a Atletas de Alta Competição da região Norte.
Porto, 14 de Agosto de 2009
Participaram na Conferência de Imprensa:
Ana Regina Vieira, Jaime Toga e José Pedro Rodrigues
Candidatos da CDU à Assembleia da República pelo círculo do Porto