Uma delegação do PCP, composta pelos deputados eleitos pelo círculo do Porto, Jorge Machado, Diana Ferreira e Ângela Moreira e por Afonso Sabença, da JCP, reuniu esta sexta-feira com os Serviços de Acção Social da Universidade do Porto SASUP).
Nessa reunião foi possível constatar os problemas sentidos, nomeadamente no que se refere ao alojamento para os estudantes, existindo carência de camas para responder às necessidades, bem como necessidade urgente de obras em residências universitárias.
O agravamento do problema do alojamento devido à especulação imobiliária na cidade, evidenciou ainda mais a insuficiência da resposta pública e a premente necessidade de se requalificar as residências existentes e mesmo reforçar o número de camas - o que o PCP tem defendido, tendo apresentado um Projecto de Lei, que resultou na Lei 36/2018.
Foi ainda possível constatar que os meios financeiros não chegam para responder, cabalmente, às necessidades, confirmando-se carências ao nível da Acção Social que o PCP tem denunciado e que prejudica fortemente os estudantes, principalmente os mais carenciados, no seu direito à Educação e ao acesso ao conhecimento em todos os graus de ensino.
Foi também identificada carência de meios humanos para o cumprimento das funções dos SASUP.
O PCP tem há muito intervindo sobre o subfinanciamento do ensino superior público, apresentando propostas concretas para o seu reforço, bem como para o reforço da Acção Social, com iniciativas legislativas sobre esta matéria já entregues.
Além desta intervenção, o PCP apresentou no OE 2019 um conjunto de propostas para responder, de forma mais imediata, a problemas sentidos, sendo de destacar:
- Reforço de verbas para as residências;
- Manutenção do valor das taxas e emolumentos nas Instituições do Ensino Superior Públicas;
- Aumento do valor do complemento de alojamento;
- Manutenção do referente do valor da propina cobrada no ano letivo 2018/2019 para efeito de cálculo de atribuição e definição do montante das bolsas de estudo atribuídas a estudantes do Ensino Superior.
O PCP continuará a bater-se e a intervir na defesa de um Ensino Superior Público, de Qualidade, para todos, que respeite os direitos laborais dos trabalhadores e o direito dos estudantes e das suas famílias.
