O Ministério da Educação divulgou ontem a lista de mais 239 escolas do primeiro ciclo que encerrarão. Mais de 20% dos casos situam-se no distrito do Porto.Estes encerramentos inserem-se num processo de degradação e ataque à Escola Pública que une a “troika nacional” (PS, PSD e CDS) há vários anos, que levou já ao encerramento de milhares de escolas em todo o país, tendo o distrito do Porto visto encerradas mais de 200 escolas nos últimos 5 anos.
A estratégia dos sucessivos governos tem passado por deixar que as instalações actuais se degradem, para depois prometer uma escola nova e com condições de funcionamento. Contudo, o que o governo apresenta não é uma escola nova para substituir as escolas que encerram, mas sim mega-escolas (com mega-problemas, que originam mega-despedimentos de professores e de outros funcionários) para alegadamente substituir as dezenas de escolas que encerram.
O processo de encerramento de escolas, além de por em causa o direito ao ensino de qualidade e de acentuar a desertificação das zonas rurais, viola as cartas educativas de diversos concelhos e impõe o encerramento de escolas que recentemente foram alvo de obras de reconstrução ou beneficiação, provando a incompetência governamental.
Medida atrás de medida, é cada vez mais evidente que o rumo acordado entre PS e PSD/CDS conduzirá o país e a região ao declínio, exige-se por isso o protesto e a luta por uma ruptura com estas políticas, capaz de assegurar o cumprimento pelo Estado das obrigações constitucionais.
Com esta medida o Governo vem somar “crise à crise”. Numa das regiões do país mais afectadas pelo desemprego, pela precariedade, pelos baixos salários e pela pobreza, o Governo decide encerrar mais serviços públicos fundamentais.
A DORP do PCP reclama a suspensão deste processo e apela à mobilização das populações, de pais e encarregados de educação e forças vivas dos concelhos afectados na defesa da Escola Pública.
Pelo direito à Educação pública, gratuita e de qualidade para todos!
Porto, 24 de Julho de 2012
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
