Ano de 2009: desemprego cresce no distrito do Porto muito acima do País, acentuam-se as pressões sobre os trabalhadores, cria-se condições para mais dificuldades em 2010.
Alguns dados
Durante o ano 2009, por diversas ocasiões, a DORP do PCP, alertou para as consequências da política de direita na destruição do aparelho produtivo da região e no desinvestimento público. Estas políticas acentuaram uma crise económica e social devastadora para a região e para a qualidade de vida da esmagadora maioria da sua população.
A realidade que se vive é espelhada pelos próprios dados oficiais, nacionais e europeus, sejam na vertente económica ou social, e os recentes dados do IEFP são, a este respeito, lapidares. A região Norte tem 46,5% do total dos trabalhadores que em 2009 perderam o seu emprego (257027).

Neste período, com a benevolência do governo, a precariedade também alastrou drasticamente. Por cada 3 novos empregos criados pelo menos 2 foram empregos precários, sendo que 60% dos jovens trabalhadores até aos 25 anos estão a trabalhar com um contrato precário, sendo por isso mais injustamente remunerados: uma hora de trabalho de um trabalhador precário custa cerca de menos 40% do que uma mesma hora de um trabalhador efectivo.
Também o distrito do Porto apresenta valores dramáticos de desemprego. Segundo os mesmos elementos do IEFP, mais de 130 mil trabalhadores que perderam emprego em 2009 residiam no distrito do Porto, mais de 356 postos de trabalho perdidos por dia no distrito do Porto! O desemprego registado pelo IEFP no distrito do Porto em Janeiro de 2010 aumenta 25,3% face a Janeiro do ano passado.

Ambiente propício aos atropelos
Aproveitando o ambiente de fatalidade que se gerou com a tal crise internacional e a admissibilidade para todos os atropelos aos direitos e em particular ao direito ao emprego, as empresas sentiram caminho aberto para os despedimentos, a retirada de direitos, a desregulamentação dos horários e os ataques aos salários. Este ambiente de pressão sobre os trabalhadores leva a que no distrito do Porto, segundo o IEFP, exista mais de 25% do total nacional dos despedimentos por mútuo acordo, tendência que se mantém em 2010.
Este expediente é muitas vezes usado pelas empresas para “negociar” directamente com os trabalhadores e, na prática, fazer verdadeiros despedimentos colectivos sem pagar a totalidade dos direitos legalmente devidos a quem é despedido, particularmente sector da indústria.

Política de direita em curso só agrava os problemas
As opções políticas do anterior e do actual governo PS têm significado maior agravamento de injustiças e desigualdades, acentuado a degradação da situação económica e social do distrito e do país, destruído o aparelho produtivo e diminuído a produção nacional. As respostas a nível de criação de emprego estão por isso amplamente prejudicadas, predominando, em muitos sectores, o trabalho precário, sem direitos, sem perspectivas de futuro e estabilidade.
Os resultados desta política estão evidentes nos dados do IEFP relativos a Janeiro de 2010: dos novos 66760 desempregados verificados só naquele mês, o IEFP apenas assegurou novo emprego a 4375 trabalhadores.
Com a política em curso, a situação económica e social do país e do distrito agudizar-se-á ainda mais, acentuar-se-ão as injustiças e as desigualdades, num contexto em que pela primeira vez, desde que existe a actual série estatística do INE, a taxa de desemprego ultrapassa os 10%, os lucros por parte da banca atingem 5 milhões de euros por dia.

A unidade e a luta dos trabalhadores é o caminho
Num tempo em que se apela ao conformismo e à resignação, em que se procuram impor as injustiças e desigualdades como sendo algo de natural, a luta é o caminho para construir uma sociedade mais justa e uma vida melhor.
Nesse sentido, a DORP do PCP destaca a importância das várias acções previstas, nomeadamente a greve da Administração Pública a 4 de Março, a greve dos trabalhadores das Indústrias eléctricas, químicas e metalúrgicas a 12 de Março e a manifestação nacional de jovens trabalhadores agendada o dia 26 de Março em Lisboa.
É esse combate que O PCP se insere, apoiado também numa Campanha Nacional de contacto com os trabalhadores e a população sob o lema “Lutar contra as injustiças - exigir uma vida melhor”,  centrada nos temas do desemprego, da precariedade e dos salários que são hoje problemas que determinam em grande e decisiva medida as condições de vida de um elevadíssimo número de portugueses, como do distrito do Porto bem mostra.
No decurso desta campanha, que se prolonga até ao final de Março, serão visitadas mais de 200 empresas e locais de trabalho e diversos pontos de concentração de população, numa importante acção onde se prevê contactar mais de 100 mil pessoas em todo o distrito.

A proposta e acção do PCP
A superação desta situação não se faz com a repetição de políticas que a originaram. Faz-se com ruptura e mudança que seja capaz de assegurar uma política que passa pela criação de postos de trabalho, através do estimulo ao desenvolvimento e crescimento económico o que exige o aumento do investimento público e privado e a aposta nos sectores produtivos e a expansão dos serviços à população.
É possível concretizar o objectivo do emprego para todos com uma nova política económica e social. Uma política dirigida, em primeiro lugar, à criação de postos de trabalho, através de uma política de desenvolvimento e crescimento económico com mais investimento público e privado, com uma forte aposta nos sectores produtivos e na expansão dos serviços à população. Mas igualmente com uma política que antecipando as situações, previne a destruição de postos de trabalho e que assuma claras medidas de combate aos despedimentos, com legislação laboral dissuasora.

É urgente apoiar quem ficou desempregado. O PCP defende o alargamento do apoio aos desempregados e já levou por oito vezes esta proposta à Assembleia da República. A posição do PS, PSD e CDS-PP, bloqueou a resolução deste problema. O PCP continuará a defender a sua concretização.
A DORP do PCP considera igualmente imprescindível a concretização das propostas que o PCP tem vindo a apresentar relativamente à revogação das normas mais gravosas do Código do Trabalho e das Leis da Administração Pública, bem como a elevação dos salários e pensões.
No plano distrital, a DORP do PCP reafirma a necessidade de criação de um “Plano de Criação de Emprego com Direitos”, que promova a criação de emprego, o combate firme à precariedade e a elevação dos salários e do poder de compra da população do distrito do Porto.

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Porto, 1 de Março de 2010
A DORP do PCP


Participaram nesta conferência de imprensa:
Ana Valente, Gonçalo Oliveira e Valdemar Madureira, membros do executivo da Direcção da Organização Regional do Porto do PCP.