O INE divulgou esta semana os dados do Índice de Poder de Compra (IPC) concelhio relativo ao ano de 2017, das quais se destacam como elementos mais relevantes:
· Há uma estagnação da Área Metropolitana do Porto e da região Norte, que continua a ficar abaixo da média nacional.
· A zona do Tâmega e Sousa (interior do distrito do Porto) confirma-se como uma das regiões mais pobres do País, com IPC ainda abaixo dos 75%.
· Considerando os 18 Concelhos que compõem o Distrito do Porto, apenas 4 (Maia, Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia) ficam acima da média nacional. Abaixo de 80% ficam 6 concelhos, sendo que Baião, tem só 58,19%.
Estes dados reflectem evidentes diferenças entre as regiões, que a regionalização claramente ajudaria a superar, e reclamam do governo medidas concretas e diferenciadas para cada uma das regiões.
Esta situação é inseparável de opções de sucessivos governos que assentam numa lógica de trabalho intensivo, pouco qualificado e mal pago.
A situação actual exige uma elevação progressiva, mas rápida, do nível salarial em Portugal para combater uma injusta distribuição da riqueza, melhorar as condições de vida dos trabalhadores, estimular o mercado interno, alargar as receitas da segurança social e travar o esvaziamento do país em jovens qualificados.
O fortalecimento quantitativo e qualitativo do tecido empresarial exige, uma política que, visando o crescimento económico e a defesa da produção nacional, promova a produtividade e a progressão nas cadeias de valor, com mais investimento empresarial em I&D e Inovação, dinamize o mercado interno, assegure o apoio necessário às micro, pequenas e médias empresas, combata os abusos dos grupos monopolistas e a predação pelo sector financeiro, desenvolva o controlo público e a dinamização das empresas estratégicas, restringindo o seu domínio pelo capital estrangeiro.
Em regiões com níveis salariais mais baixos, como se verifica na nossa região, a elevação dos salários emerge como uma necessidade que reclama medidas específicas integradas num plano de valorização do trabalho e dos salários, articulado de medidas que assegure o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, a subida do SMN para os 850 Euros, o aumento significativo do salário médio, a fixação de um calendário de 5 anos para a convergência com a média salarial da Zona Euro.
Uma forte subida dos salários não é apenas uma exigência de justiça social no Portugal de Abril e numa sociedade que se quer desenvolvida. É uma condição imperiosa para um aumento seguro da produtividade económica e responder-se à ausência de mão-de-obra qualificada em tantas empresas e sectores e uma contribuição segura para a sustentabilidade da Segurança Social.
A DORP do PCP destaca que o distrito do Porto tem condições únicas para contribuir para o desenvolvimento do País, no quadro de um modelo de desenvolvimento que assenta na valorização do trabalho e numa forte subida dos salários, em articulação com o estímulo à actividade económica e à produção nacional, o combate à pobreza e à melhoria das condições de vida, o reforço da segurança social e o aumento das receitas do Estado para financiar o investimento nos serviços públicos e no desenvolvimento do país.
Porto, 13 de Novembro de 2019
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
