1- Agrava-se a situação dos trabalhadores e da economia da região do Porto.
Desemprego
Apesar de as últimas estatísticas referirem a diminuição do desemprego, os dados relativos aos desempregados inscritos nos Centros de Emprego no final do mês de Fevereiro, confirmam a existência de mais de 117 mil desempregados no distrito, números elevadíssimos e correspondentes a uma taxa de desemprego muito acima dos 10%.
O Governo PS passa a vida a "vender" intenções e projectos, mas a realidade é esta.
Aparelho Produtivo
Continua a destruição do aparelho produtivo, com o encerramento contínuo de instalações fabris dos mais variados sectores, com relevo para o têxtil, vestuário, calçado e metalurgia, e também deslocalizações.
A titulo de exemplo, refere-se o encerramento da Perfiladora, a perda de cerca de 10 mil postos de trabalho na última meia dúzia de anos, no sector do calçado.
Salários
O aumento do custo de vida, fundamentalmente dos transportes, e destes especialmente os do Metro, dos combustíveis, da electricidade, do gás e outros bens de primeira necessidade, que não é devidamente acompanhado pelo aumento dos salários, em que a actualização de 1,5% imposto aos trabalhadores da Administração pública, é peça importante na redução do poder de compra dos salários, coloca milhares e milhares de famílias do distrito em seríssimas dificuldades, alastrando a onda de pobreza e exclusão social que estas politicas vem alimentando.
Salários em atraso
Estão de regresso a várias empresas das conservas, da têxtil, da metalurgia, como as Máquinas Pinheiro na Trofa.
Mulheres trabalhadoras
São a maioria dos desempregados, largas dezenas de milhares de mulheres trabalhadoras da têxtil, vestuário, calçado, da restauração, limpeza e tantas outras, auferem baixíssimos salários, próximos do salário mínimo nacional, com a agravante da profunda descriminação salarial em relação aos homens, menos entre 19 e 23%. Pergunta-se se com 400 e menos euros, é possível uma boa qualidade de vida, com filhos por criar, vestir, calçar e educar, com rendas de casa por pagar, transportes, electricidade, creches, saúde e tantas coisas mais? Não seguramente.
Trabalho ilegal e clandestino
Temos assistido a um aumento significativo do trabalho ilegal e clandestino, designadamente no sector de serviços, em particular na Restauração e Bebidas, onde haverá 15 mil trabalhadores que em caso de doença com desemprego, ficam sem qualquer protecção social.
A Inspecção Geral de Trabalho, continua a não ter uma actuação pronta e eficaz nas empresas, mantendo uma prática de auto-regulação, deixando na prática os trabalhadores entregues á sua sorte.
Cresce também o trabalho não declarado, a sub-declaração de salários, sem descontos para a Segurança Social e para o IRS, lesando o Estado e os trabalhadores. É um escândalo que em 2006 um trabalhador tenha que fazer greve para inscrever na sua folha de salários, o seu salário verdadeiro.
Denunciamos firmemente, que o governo PS/Sócrates corre contra o tempo e contra os trabalhadores, e quer ainda, aumentar a idade de reforma; regressar aos plafonamentos para a Segurança Social; novos cálculos para as pensões; atacar o subsidio de desemprego na quantidade e na forma da atribuição; obrigar os desempregados a apresentarem-se de 15 em 15 dias nos Centros de Emprego e fazer aí prova de terem procurado emprego.
Esta politica, tal como outras anteriores está condenada
É ofensiva dos direitos de quem trabalha, agrava os problemas da região, e só pode ter uma resposta, a resistência e o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações.
A DORP saúda a justa luta dos trabalhadores da:
- Empresa de conservas Pátria em Matosinhos, em greve pelo pagamento de salários em atraso de Fevereiro;
- Empresa têxtil Flor do campo, em greve desde princípios de Março, pelo pagamento de salários em atraso de Fevereiro e subsídios de férias de Natal de 2005;
- Dos metalúrgicos da Companhia Portuguesa de Cobre e da Metalúrgica Duarte Ferreira, com várias concentrações pelo pagamento dos créditos que lhes são devidos à muitos anos, pelo encerramento das suas empresas e que ascendem a dezenas de milhares de contos;
- Da Administração pública do distrito que concluíram agora uma importante jornada de luta e de luto contra a politica de direita;
- Dos pescadores da sardinha de Matosinhos;
- Dos ferroviários, com uma greve massiva no passado dia 23 de Fevereiro;
- Dos fabricantes de material eléctrico e electrónico, com uma greve no passado dia 24 de Fevereiro contra ao bloqueio da contratação colectiva e pelo aumento dos salários;
- Dos trabalhadores da limpeza da Câmara Municipal do Porto, pelo pagamento do subsidio nocturno, com várias acções de resistência e muitas outras…
2-A DORP do PCP manifesta a sua viva condenação das orientações políticas do governo para a saúde.
É inaceitável o aumento das despesas dos utentes com a saúde, especialmente num quadro de degradação das condições sociais, diminuição de rendimentos, crescimento do desemprego e agravamento das desigualdades sociais.. Assim, apesar da propaganda do governo os utentes sofrem os aumentos das taxas moderadoras para as consultas e para exames auxiliares de diagnóstico, a diminuição e a retirada da comparticipação dos medicamentos, como foi evidente nas recentes acções de denúncia e sensibilização que o PCP realizou junto dos utentes dos Hospitais de Santo António e de São João e noutros e Centros de Saúde.
A DORP alerta para a diminuição da qualidade dos cuidados de saúde, resultado das medidas economicistas, promovidas por este governo, na continuidade dos anteriores. De que são exemplos a diminuição de profissionais de saúde a "produzirem" mais cuidados, a redução do tempo das consultas, dos internamentos, a degradação das condições de trabalho, com o aumento da precaridade,- destruição das carreiras profissionais, contratos individuais de trabalho e outras . Saudamos as lutas dos profissionais de saúde por condições de trabalho dignas nomeadamente o exemplo dos enfermeiros do hospital de S.João.
A DORP do PCP manifesta a sua preocupação com a onda dos anunciados investimentos privados em novos hospitais e equipamentos de saúde no distrito, apadrinhados pelo governo e por autarquias quando em contrapartida o Ministério da Saúde anuncia relegar para fase ulterior a construção dos Hospitais de Gaia e da Póvoa/Vila do Conde e propõe que sejam entregues à exploração privada o que consideramos inaceitável, tal como o anunciado encerramento das maternidades de Amarante e Santo Tirso medidas igualmente rejeitada pelas populações locais.
Face a notícias sobre o futuro do Hospital Joaquim Urbano a DORP do PCP assinala a relevância do seu papel, no quadro das doenças infecciosas, para a população da região e defende a necessidade de não protelar o investimento público para o seu melhor desempenho.
A DORP do PCP apela à população do distrito, aos movimentos de utentes dos serviços de saúde e dos profissionais de saúde para lutar contra as orientações políticas do governo e para defender e melhorar o Serviço Nacional de Saúde
A DORP do PCP associa-se aos objectivos da jornada nacional de luta da CGTP, para uma manifestação dos jovens trabalhadores no próximo dia 28 de Março por melhores salários, contra a precaridade e pelo trabalho com direitos; da CGTP-IN e da União dos Sindicatos do Porto, com uma grande manifestação no próximo dia 1 de Abril na Praça da Batalha, na cidade do Porto contra a carestia de vida, o desemprego e a precaridade.
Apelamos aos jovens e ao povo do Porto para que assumam a defesa dos seus interesses e da região e nelas participem
25.03.06
A DORP do PCP
Participam nesta Conferência de Imprensa:
José Timóteo, membro do Comité Central e da DORP do PCP
Domingos Oliveira, membro da DORP do PCP
Jorge Pinto, membro da DORP do PCP
