Mais uma vez, apesar da “verborreia que não passou de fumaça”, a Junta Metropolitana do Porto (JMP) mostrou a sua conivência com propósitos do Governo que constituem sérias ameaças para toda esta região.Tal como no país, em que ao PS se junta o PSD e CDS para salvar a política de direita, também na Área Metropolitana do Porto estes partidos procuram entendimento para penalizar as populações e promover privatizações.
Rui Rio ignora Assembleia Metropolitana e apoia portagens nas SCUT
O Presidente da JMP, Rui Rio, após a reunião, realizada esta semana, com o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações manifestou, segundo veio a público, a sua convicção de que vai haver portagens nas SCUT existentes nesta região, inclusive na Área Metropolitana, ou sejam as do Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata.
O Presidente da JMP aceita-as desde que todas paguem no país.
Mas o Presidente da JMP finge ignorar que o Programa do Governo, apresentado na Assembleia da República há cerca de quatro meses, define as condições para a implementação de portagens nas SCUT só se deve verificar se os índices socioeconómicos forem superiores à média nacional e se existirem alternativas. Nenhuma das condições é cumprida nestas SCUT.
Igualmente finge ignorar a grave crise que o tecido económico vive, com uma taxa de destruição do sector produtivo superior à média do país. Situação que seria agravada pela implementação de portagens.
Por outro lado, a Junta Metropolitana do Porto e o seu Presidente confirmam, com a posição tomada, o desrespeito com que, sistematicamente, tratam a Assembleia Metropolitana que nos dias imediatamente anteriores se havia manifestado contra a implementação de portagens nas três SCUT (A28, A29, A41) na sequência de uma moção apresentada pela CDU.
Privatização do Aeroporto prejudica o país e a região
Também, na mesma reunião, o Presidente da JMP voltou a insistir no cenário da privatização da ANA colocando-se do lado daqueles que hoje consideram a exploração do Aeroporto do Porto um negócio apetecível.
A DORP do PCP reafirma que a questão fundamental reside na luta pela defesa da manutenção da ANA na esfera pública considerando a sua importância estratégica.
Não podemos deixar de recordar, e insistir, que se o Aeroporto do Porto é hoje apetecível foi porque houve uma gestão pública e global que permitiu um investimento de 400 milhões de euros que o transformaram num dos melhores do mundo, dentro dos da sua dimensão, e puseram fim ao epíteto que ostentava de “apeadeiro”.
A Junta Metropolitana do Porto, pela voz do seu Presidente, despreza esta realidade e coloca-se ao lado daqueles que só agora fazem ouvir a sua voz depois do investimento público que se verificou.
Atrasos na expansão da Rede Metro do Porto
Também sobre esta matéria, o presidente da JMP “meteu a viola ao saco” e desrespeitou as decisões da Assembleia Metropolitana, que aprovou uma moção, apresentada pela CDU, critica dos atrasos verificados (o concurso global para a 2ª fase de expansão estava previsto para Outubro de 2009!) e que exigia o cumprimento imediato dos compromissos anunciados pelo Governo.
A que disse a JMP no final da reunião com o Governo: “Não há nada a alterar face ao que está no terreno. Assim que a Metro do Porto estiver em condições, pode pedir autorização para lançar os concursos” não acrescenta nada à necessidade de superar atrasos e cumprir com os compromissos.
Estas declarações não são mais do que uma redundância, porque as actuais dificuldades estão na criação de condições para lançar os concursos... o que elas confirmam é o entendimento entre a JMP e o Governo para a não concretização da prometida expansão do Metro do Porto!
Autoridade Metropolitana de transportes – mais promessas…
Os atrasos na implementação da Autoridade Metropolitana de Transportes têm provocado inúmeros prejuízos às populações da região, mantendo-se longos tempos de movimentos pendulares entre concelhos, ausência de transportes públicos em importantes aglomerados populacionais e uma total falta de articulação entre os vários meios de transporte com uma perspectiva de Serviço Público.
Após o folhetim do ano passado em torno da governamentalização deste organismos e da nomeação de Isabel Oneto para o presidir, é anunciado agora um alegado entendimento para o processo de nomeação do novo presidente, sem que a JMP tenha manifestado qualquer posição pública contrariando a governamentalização de uma estrutura claramente de âmbito metropolitano.
A DORP do PCP manifesta ainda a sua estranheza com o anunciado financiamento de PIDDAC para a Autoridade Metropolitana de Transportes.
O PIDDAC, discutido e já votado na Assembleia da República não contempla qualquer verba para as Autoridades Metropolitanas de Transportes, nem é este o seu âmbito.
Populismo e demagogia
A DORP do PCP condena veementemente o discurso populista e demagógico de Rui Rio que, a propósito do adiamento por dois anos da ligação TGV Lisboa-Porto-Vigo e aproveitando legítimos descontentamentos da população da região, adopta um discurso “anti-Lisboa” para criticar o governo por questões acessórias.
O que está em causa com este adiamento, e outros cortes no investimento público, é o abandono das perspectivas de desenvolvimento económico e social do país e da nossa região em particular.
Esta política não serve a região nem o país
O que a Junta Metropolitana do Porto e o Governo acordaram na reunião realizada esta semana insere-se numa perspectiva de paralisia e retrocesso económico, de degradação da situação social e agravamento dos problemas, confirmando a cumplicidade entre PS e PSD, mas também fazendo emergir a necessidade de uma forte resposta de luta e de resistência contra esta política que há muito está a condenar o país e a região ao declínio.
Porto, 11 de Março de 2010
A DORP do PCP
