A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP, reunida a 15 de Abril, analisou os principais aspectos da situação política e traçou os principais objectivos de intervenção para os tempos mais próximos.
A Intervenção externa
Conforme afirmou o secretário geral do PCP: “O pedido de uma intervenção externa através do Fundo Europeu de Estabilização e do FMI, constitui uma gravíssima decisão para o interesse nacional, para a nossa soberania e para a vida dos trabalhadores e do povo português. É uma decisão ilegítima, tomada nas costas do povo português e antes deste se pronunciar sobre o rumo do país nas próximas eleições. Uma decisão que não resolve nenhum dos sérios problemas que nos afectam, em consequência de décadas de política de direita, antes os agrava largamente, no presente e no futuro”.
A linha proposta conduz à continuidade e agravamento do rumo e medidas que conduziram o país à situação em que está hoje. A parte de “leão” dos fundos do FMI será canalizada “via Estado” para os grandes bancos e a outra para o capital nacional.
O chamado pedido de “ajuda externa” é uma cedência à chantagem dos bancos e do capital, os mesmos bancos que foram resgatados pelo Estado e pelos fundos públicos, que apresentam lucros escandalosos, que pagam menos impostos, e que agora tiram o tapete ao País, com o único objectivo de absorverem novamente largas somas de capital à custa do sacrifício do Povo Português. O mecanismo é simples e consiste em empréstimos a 1% de juro, do Banco Central Europeu para os mesmos, que depois injectam ao Estado com taxas de especuladores (podem chegar a 10% ou mais).
Esta grave situação que o país atravessa não se desliga da aceitação submissa, por vários governos, das imposições da União Europeia, dos PEC e das absurdas condições impostas à economia nacional com a entrada no euro.
A grave crise económica, social e também financeira que o país atravessa tem causas que o Governo quer esconder. Elas estão na continuada política de direita a que o país tem estado sujeito. Estão na destruição do aparelho produtivo e da produção nacional, na desvalorização dos salários e das pensões, na falta de condições para a viabilidade das pequenas empresas, na entrega de sectores essenciais para a nossa economia ao domínio dos grandes grupos económicos e em particular do sector financeiro. As causas estão na profunda desigualdade na distribuição da riqueza entre o trabalho e o capital, cada vez mais agravada com a crescente transferência de recursos do Estado para os grupos económicos, através de parcerias público privadas, concessões, apoios, isenções e outros mecanismos.
O rumo proposto pelas estruturas supra-nacionais e por PS e PSD vão sendo anunciadas dia a dia, hora a hora, tudo embrulhado numa campanha mediática sem paralelo que procura traduzir e fomentar a ideia da inevitabilidade e da culpabilização dos trabalhadores e do Povo pela situação do País: a ideia de um País com demasiados direitos, de que as famílias vivem acima das possibilidades, de que é preciso distribuir sacrifícios, ao mesmo tempo que se cria o medo de que é esta a receita ou ainda pior.
Mas a receita é a mesma, o processo de chantagem é o mesmo, PEC1, PEC2, PEC3, tudo na mesma linha e na mesma argumentação, que se tomam estas medidas para evitar piores, mas o pior vai sempre acontecendo.
A proposta de um aumento superior a 3,2% no gás natural; um novo aumento dos combustíveis, que atingiram o preço mais alto de sempre; a divulgação pelo INE do valor da inflação homóloga em Março, de 4%; e as intenções anunciadas pelo FMI de diminuir os salários, aumentar os impostos e reduzir custos com os despedimentos, as ameaças de despedimentos, de redução de salários e prestações sociais, de aumento dos transportes públicos, de aumento do IVA, de cortes no investimento público e de redução das funções sociais do estado.
Mais do mesmo, com mais profundidade e força, recursos para os ricos, acentuação de monopólios, menos rendimentos, recursos e direitos para os que já pouco tem.
Uma política patriótica e de esquerda. As eleições de 5 de Junho, são uma oportunidade dada ao Povo Português de reforçar e alargar a corrente de protesto e de afirmação da possibilidade de uma outra política ao serviço dos trabalhadores e do Povo.
O PCP afirma que o caminho para a solução dos problemas nacionais só é possível com uma alternativa baseada numa política patriótica e de esquerda que, além de constituir um imperativo inadiável, assuma uma corajosa ruptura com a política de dominação do grande capital e de abdicação dos interesses nacionais, construída com o estímulo da acção e do apoio dos trabalhadores, da juventude e do povo português.
Uma política e um caminho alternativos, assente nos seguintes eixos e objectivos nucleares: desenvolvimento económico, elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, defesa e promoção do interesses público e dos direitos dos cidadãos, recuperação e afirmação da soberania. Ao contrário de uma política de privatizações, do domínio do capital nacional e estrangeiro, da desindustrialização do país, da substituição da produção nacional pela estrangeira, de desincentivo ao crescimento económico provocada pela submissão ao Pacto de Estabilidade e Crescimento e à chantagem dos ditos mercados financeiros, daquilo de que o país precisa é de enfrentar com determinação os grupos económicos e financeiros e a abdicação da soberania nacional.
Uma campanha de esclarecimento e mobilização para o voto na ruptura e na mudança.
Foi apresentada ontem a lista da CDU pelo círculo eleitoral do Porto.
Encabeçada por Honório Novo e secundada por Jorge Machado, esta lista conta também com dois candidatos de Gaia, sendo que em terceiro lugar se encontra Paula Batista, professora, eleita na Assembleia Municipal de Gaia e membro da Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP. Consta da lista Diana Ferreira, psicóloga, igualmente eleita na Assembleia Municipal de Gaia e membro da Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP.
A totalidade da lista pode ser consultada na página da DORP do PCP na Internet (www.porto.pcp.pt).
Num quadro em que a CDU elegeu dois deputados nas últimas eleições, a eleição de um terceiro significaria a eleição de um deputado de Vila Nova de Gaia.
Dando corpo a um continuado esforço de esclarecimento e mobilização da população de Vila Nova de Gaia, a CDU tem intervindo no Concelho em torno de problemas concretos, que ilustram a intervenção continuada dos comunistas pela elevação das condições de vida, na defesa dos serviços públicos, no combate às injustiças.
Acções em favor da reabertura do polidesportivo do Senhor da Pedra, pela construção da escola EB1 do Corvo em Arcozelo, pela manutenção do Posto dos CTT na Afurada, pela requalificação da EN 1-15 e da 109, pela requalificação e intervenção na Estação de general Torres, pela reabertura das Finanças dos Carvalhos, da denúncia e implicações da redução de Freguesias ou pela construção do novo Hospital de Gaia.
Campanhas que continuarão, que significam milhares de contactos, conversas e que pretendem, a partir dos problemas concretos, alargar a consciência e confiança da população na possibilidade de construir a alternativa.
Uma campanha que irá continuar, na base do activismo e disponibilidade dos comunistas e dos democratas que reconhecem na CDU a força necessária e indispensável para construir um futuro de justiça social no nosso País.
Realizou-se no passado dia 2 de Abril a X Assembleia da Organização de Vila Nova de Gaia do PCP.
Uma Assembleia que culminou um processo profundo de discussão e debate, com Assembleias plenárias em todas as organizações de base, que produziu uma importante análise sobre a situação nacional e concelhia, que apontou caminhos, que reforçam a organização e intervenção do PCP em Vila Nova de Gaia.
Uma Assembleia que elegeu uma nova Comissão Concelhia, num processo amplo de responsabilização de novos e jovens quadros. Uma Assembleia que, com grande confiança, confirma as amplas possibilidades de intervenção e crescimento do PCP em Vila Nova de Gaia.
25 de Abril e 1º de Maio
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP apela à participação nas comemorações populares do 25 de Abril e do 1º de Maio.
Do quadro político, económico e social de hoje emerge também a actualidade dos valores e conquistas de Abril.
Valores e conquistas de progresso que devem e podem ser afirmados.
Estas comemorações devem constituir por si só, jornadas de protesto, indignação contra esta política e de afirmação de um novo rumo político, patriótico e de esquerda, onde os valores da soberania e da defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo sejam determinantes.
Vila Nova de Gaia, 15 de Abril de 2011
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP