Gostaria de saudar todos os que estão presentes neste jantar, e saudar especialmente as mulheres, cujo Dia Internacional se comemora no próximo 8 de Março.
Este Partido tem um enorme orgulho e honra na sua história, nos seus 90 anos. A sua criação, em 1921, nasce da necessidade de luta. A sua actualidade é sustentada pelos seus 90 anos de luta – somos hoje também um Partido que dá resposta ao presente, numa exigência de futuro.
As últimas duas décadas foram de enorme retrocesso social, uma marca do agravamento da exploração e uma liquidação de direitos em nome do lucro, da vontade do lucro, que se sobrepõe à vida humana.
O mundo actual está marcado pela agressão aos povos, pela guerra – uma marca do capitalismo e do seu sistema. Uma marca que deixa vítimas, países devastados e com a sua soberania liquidada. Esta é a natureza capitalista.
Os acontecimentos recentes na Líbia mostram isso mesmo – sob o pretexto de armas de destruição massiva invadiu-se o Iraque e agora estão a preparar mais uma ingerência externa, atacar um país soberano com os perigos que isso implica para os direitos do Povo Líbio que está a tomar em mãos o seu legítimo poder. O real interesse do capitalismo nesta zona prende-se com o das suas reservas de petróleo e gás natural.
Este Partido assume um projecto de paz, um projecto baseado na cooperação e solidariedade entre os Povos, com respeito pela sua soberania.
O sistema capitalista tem uma natureza de depredação dos recursos naturais, assentando numa exploração desenfreada, devastando zonas inteiras do globo, com o objectivo do lucro. Esta é a lógica do capital. Vejamos os lucros apresentados pelas petrolíferas. E mesmo assim, o brutal aumento do preço dos combustíveis, o aumento do preço dos bens alimentares, de bens de primeira necessidade... Tudo em nome do lucro. Um lucro que contrasta com o número de 40 milhões de pessoas na pobreza.
Esta especulação permite que o capital aumente os seus lucros à custa dos Povos, dos sacrifícios dos Povos.
Com tal cenário, a exigência de transformação é inevitável – é nesta necessidade de retoma do progresso social que a actualidade do projecto socialista se manifesta firmemente.
A situação nacional resulta, também ela, da natureza do capitalismo, nomeadamente das políticas capitalistas praticadas e apregoadas pela União Europeia. Portugal tem abdicado da sua soberania, cedendo constantemente a grupos económicos e financeiros e ao capital, não defendendo os interesses do país e do seu Povo, como se pode ver com a destruição do aparelho produtivo nacional.
Estas cedências resultaram no aumento do desemprego, no aumento da precariedade laboral, num ataque constante a direitos sociais.
Os mais jovens, que hoje tentam ingressar no mundo do trabalho, entram em condições mais precárias, com baixos salários (raramente adequados às qualificações que têm), insegurança de futuro, numa exploração alarmante.
Esta política não atinge só os mais jovens, mas sim todo o Povo, com a excepção de uma minoria capitalista.
As baixas pensões atribuídas aos mais idosos, a angústia criada aos micro, pequenos e médios empresários, que muitas vezes encerrando as suas empresas ficam com dívidas incomportáveis.
Sinais de um sistema que defende o capital – os lucros dos grandes grupos económicos contrastam com o encerramento de milhares de empresas e com os sacrifícios impostos aos trabalhadores.
No quadro da União Europeia, a última conversa entre Portugal e a Alemanha demonstrou que este governo está disposto a tudo para agradar o capital europeu. O Governo veio dizer que serão necessários mais sacrifícios: os sindicatos foram convocados para assinar um acordo que agravará as condições de trabalho (embaratecimento dos despedimentos, menores indemnizações, tentativa de colocar em causa o papel dos Sindicatos na contratação colectiva,...). As forças políticas do capital estão unidas para infernizar a vida dos trabalhadores.
A este acordo a CGTP diz não!
A entrada no mercado único colocou em causa a produção nacional, que foi cilindrada para defender outros interesses que não os dos trabalhadores e do Povo português.
Depois de tudo isto, querem agora apresentar-nos com um Governo Único Europeu – uma inadmissível perda de soberania nacional. Como se já não bastasse as constantes perdas de poder de decisão e as sucessivas cedências de Portugal às vontades do capital europeu, do governo de Bruxelas.
Com tudo isto, é necessário lutar e exigir uma ruptura com estas políticas, uma mudança de política, que traga novos rumos.
É nesta realidade que se assinala a inegável importância do PCP, a actualidade do seu projecto de democracia avançada, o seu projecto de socialismo. Somos uma força insubstituível e indispensável na criação de um país mais justo, que conte com a participação de todos.
Não há caminhos, nem respostas sem a participação e a presença do PCP na luta, com confiança no seu reforço para intervir.
A luta dos trabalhadores e dos Povos é a força e o motor de mudança; quando os Povos e os trabalhadores assumirem essa força que têm serão imbatíveis.
O PCP tem um papel fundamental de esclarecimento dos trabalhadores e do Povo neste sentido.
É neste quadro de muitas frentes de combate, que assinalamos o dia 19 de Março, como dia de Indignação e Protesto contras todas estas políticas. Neste sentido, apelamos à participação de todos nesta grande manifestação que decorrerá em Lisboa, afirmando a exigência do futuro que queremos e temos direito.
Este grande Partido que temos orgulha-se da sua história, de todos os seus militantes, novos e velhos, que abnegadamente e convictamente dão o seu contributo.
Os noventa anos deste Partido falam por si, espelhando nas suas convicções e lutas, a confiança necessária no futuro.
Somos um Partido diferente, que firmemente afirma o projecto comunista.
A história do PCP demonstra claramente a sua necessidade e papel fundamental na sociedade.
São vários os momentos marcantes nestes noventa anos, que se pautam sempre pela firmeza dos seus valores, convicção e defesa dos trabalhadores e dos seus interesses.
Estes noventa anos são o melhor testemunho da força do PCP.
Numa época em que pululam falsos conceitos de cidadania, afirmamos que o maior exemplo de cidadania é a militância comunista, assente em valores, princípios, objectivos.
Este colectivo partidário nasce do contributo individual de cada um de nós. Mas daqui falamos também a todos os que não sendo militantes do PCP, e que se revêem neste projecto, que se juntem a nós, com a sua ideia, a sua convicção, porque neste colectivo encontrarão resposta.
Aqui deixamos o apelo à militância de todos, à intervenção de todos, ao contributo de todos, para que possamos levar avante as lutas que nos esperam, e para que assim possamos construir um mundo mais justo.