Na reunião de ontem da Junta de Freguesia de Ermesinde, o Orçamento e Plano de Actividades para 2008 daquele órgão autárquico foi reprovado com 4 votos contra (1 da CDU e 3 do PS).Os motivos que levaram a CDU a votar contra este documento podem ser conferidos através da leitura da declaração de voto, que abaixo transcrevemos.
Declaração de Voto
O ano de 2007 foi, para a Junta da Freguesia de Ermesinde, mais um ano de fortes constrangimentos orçamentais, facto a que não é alheio o carácter prioritário da finalização do edifício sede, cuja importância recolheu e recolhe o consenso de todos os Partidos com assento neste órgão.
Este Executivo viu dois anos passarem sem que a obra – com duração prevista de 90 dias – fosse sequer iniciada. Só no último trimestre deste ano foram dados alguns passos, tímidos, no sentido da sua concretização, mas a mensagem que passa é de que a Junta apenas pretende silenciar temporariamente as vozes da oposição, ao mesmo tempo que mostra que, com outro empenho e vontade, a obra já poderia estar finalizada.
Nos dois últimos Orçamentos, a CDU deu à maioria PSD e ao seu Presidente o benefício da dúvida e, portanto, o seu voto de confiança, aceitando a modéstia do projectado por saber que estaria em causa o objectivo maior de conclusão do edifício sede. Mas a vida de Ermesinde não se esgota nem pode esgotar-se no edifício e à sombra dele. Sublinhe-se, a este propósito, que o PSD não só não conseguiu finalizar a obra, como não concretizou o pouco que planeou para os anos de 2006 e 2007, atirando Ermesinde para o quase completo marasmo.
Algumas propostas da CDU começaram a ser executadas neste trimestre, o que reforça a ideia de que não eram difíceis de concretizar, nem exigiam grande esforço financeiro; apenas impunham que o PSD e o seu Presidente se empenhassem no seu cumprimento.
Outras propostas da CDU – e até mesmo objectivos centrais apresentados pelo PSD na discussão do Orçamento e Plano de Actividades para 2007 – não viram a luz do dia: veja-se, por exemplo, o caso da implementação do Gabinete de Acção Social.
Nos espaços de gestão da Junta – cemitério, feira e mercado, biblioteca e áreas de lazer –, pouco foi executado.
No cemitério, foi colocado o ar condicionado, criadas mais cintas e construídos mais ossários; muito recentemente, foi acordado com a Lipor a separação selectiva dos resíduos orgânicos.
No mercado, apenas se reduziram os gastos para a Junta. Em termos de promoção e de beneficiação do espaço, nada foi feito.
Na biblioteca, o investimento foi, se pensarmos nas necessidades, irrisório. O mobiliário é de fraca qualidade, o investimento em livros foi inexistente, a promoção pública e divulgação das actividades da biblioteca não aconteceu e actividades como as Jornadas de Leitura (planeadas para 2007) não só não foram realizadas, como inclusivamente foram abandonadas para 2008.
As áreas de lazer de responsabilidade da Junta estão abandonadas, carecendo de um investimento que as coloque de acordo com a lei em vigor e que as revitalize, designadamente através da dinamização de actividades nesses locais. Também neste domínio, o plano de 2007 referia a realização de actividades lúdicas, desportivas e culturais, no intuito de dinamizar o parque da antiga feira. Tais iniciativas não foram realizadas em 2007 e foram abandonadas para 2008.
Na defesa do meio ambiente, a reivindicação junto da CMV não obteve resultados: continuamos a ter défice de ecopontos, terrenos atulhados de lixo e falta de árvores por toda a Cidade. A campanha de sensibilização ambiental não foi realizada.
Na educação, formação cívica e cidadania, apenas a colónia balnear e o concurso do logótipo da Junta foram executados cabalmente. O Conselho Consultivo da Cidade, ainda que administrativamente criado, nunca reuniu, apesar de nos confrontarmos com o facto de o tecido associativo da Cidade viver uma situação de grande debilidade; o desprezo demonstrado por tal iniciativa é extremamente grave e merece a veemente reprovação da CDU.
A campanha de recenseamento eleitoral também não aconteceu, apesar de ser manifesta a sua importância, tanto monetariamente, como do ponto de vista do fomento da participação democrática da população. Esta iniciativa foi igualmente abandonada para 2008, parecendo-nos que, neste caso, tal fica a dever-se à anunciada aplicação do recenseamento automático.
Na cultura, a agenda restringiu-se às iniciativas que habitualmente marcam o universo de actividades da Junta: comemorações do 25 de Abril, Dia da Cidade e Dia dos Avós.
No que se refere precisamente às actividades para a população idosa, as iniciativas ficaram-se pelo mencionado Dia dos Avós e pelo passeio-convívio: dois dias num total de 365 que compõem o ano. Entre as actividades previstas para a população idosa contava-se ainda a promoção de actividades desportivas regulares; não foi concretizada em 2007 e foi abandonada para 2008.
Se pensarmos nas actividades desenvolvidas para os jovens, o cenário ainda é pior: em 2007, nada estava previsto; em 2008, nada figura no Orçamento e Plano de Actividades.
Por resolver está ainda a criação do website da Junta, actividade que começou a ser discutida neste ultimo mês, mas que já havia sido proposta há dois anos.
Feita esta breve apreciação da actividade realizada em 2007 e avaliada a proposta de Plano e Orçamento para 2008, percebe-se, por um lado, que a conclusão do edifício sede da Junta condicionou toda a sua actividade da Junta e que, por outro, a obra serviu quase sempre como instrumento de legitimação da inércia ou como máscara da falta de capacidade daqueles que lideram o Executivo. Se 2007 tivesse sido o ano de finalização desta importante obra, os próximos dois anos poderiam ser de novos projectos e de avanços no sentido da promoção da qualidade de vida dos Ermesindenses, em sectores como o apoio à primeira infância, a educação, a cultura, a qualificação de equipamentos, especialmente do mercado, ou o apoio às associações e colectividades locais. Não será, porém, esse o rumo das coisas, parecendo, aliás, que a estratégia do PSD é aguardar pelo ano das próximas eleições autárquicas para inaugurar a obra.
A acrescentar à falta de cumprimento das actividades programadas e ao entrave que foi colocado à abertura de outras frentes de trabalho, reflexos ora de falta de capacidade, ora de falta de vontade para levar avante o estipulado, há que sublinhar que este ano foi recheado de desavenças entre os elementos do PSD, que nunca se entenderam naquilo que pretendem para Ermesinde, perdendo-se em disputas pessoais e de política partidária interna que em nada beneficiam o funcionamento da Junta e a condução dos destinos da Cidade.
Perante este impasse e a incapacidade demonstrada, e tendo em consideração que o Orçamento e Plano de 2007 era inclusivamente mais ambicioso do que o que agora se apresenta, votaremos contra este último documento.
Ermesinde, 22 de Novembro de 2007
A Coligação Democrática Unitária
