Santo Tirso
Sobre a prestação de contas da Câmara e dos SMAES de Santo Tirso relativas à gerência de 2007
Analisando os documentos por partes, deixando de lado os aspectos técnicos, destacamos ao nível da receita os seguintes aspectos:
Mais de 50% da receita de capital ficou por executar.
Receitas provenientes de impostos municipais (IMI e derrama) ultrapassaram as previsões, espelhando a elevada carga fiscal existente no concelho.
Receitas da rubrica "rendas" são apenas de 31,4%, reflectindo o enorme atraso na conclusão das habitações a custos controlados, vulgarmente denominadas de "habitações sociais".
O Plano Plurianual de Investimentos (PPI) é o reflexo do cumprimento dos projectos ao nível do concelho. A sua taxa de execução financeira em 2007 foi de 42,86%. Isto significa que mais de metade do que o PS se comprometeu a fazer ao longo do último ano ficou por concretizar.
Relativamente ao PPI importa destacar que:
Apesar da propaganda e dos anúncios mediáticos, ao nível do investimento na Educação no concelho a execução não atingiu ainda um terço do previsto, quedando-se pelos 32,59%.
Ordenamento do território tem uma taxa de execução de 49,98%.
Cemitérios, pese embora as grandes promessas, execução de 36,41%.
Protecção do meio ambiente e conservação da natureza, execução de 27,16%
No concelho com maior taxa de desemprego do país espera-se uma aposta na área económica, contudo no PPI as Funções Económicas tiveram uma execução de 39,22%. Nesta área, na rubrica da Indústria e energia a execução este ano foi de 34,80%.
A rede viária urbana e rural apresenta uma taxa de execução de 40,36%
Na área do comércio e turismo a execução foi de 0%.
Estes dados são ainda mais graves se tivermos em conta que o PS tem maioria absoluta na Câmara e na Assembleia Municipal e que elabora os Planos Plurianuais de Investimentos sem acolher contributos da oposição.
Este Orçamento foi o Orçamento que o PS sozinho optou por aprovar e que agora terá que recorrer à maioria absoluta para aprovar.
Numa análise mais global, não podemos deixar de referir a nossa critica pelo facto de a autarquia além de não fazer obra ter um aumento da despesa de 9,9% quando a receita se ficou pelos 8,4%.
Desta forma agrava-se o endividamento, sem que se consigam resolver os problemas do concelho.
Quanto aos SMAES, a realidade não difere das contas de gerência da Câmara.
Há evidencias que não podem ser contrariadas por discursos elaborados ou por simples declarações de intenções, como tal não podemos estar de acordo que com tantas carências ao nível do saneamento e abastecimento de água persistam taxas de execução do PPI de 36,67%.
No plano financeiro, também os resultados falam por si:
taxa de execução da despesa de 35,43%
taxa de execução da receita de 37,20%
Politicamente rejeitamos esta gestão por a considerarmos incapaz e por não servir os interesses da população do concelho.
Por isso votamos contra.
Santo Tirso, 2 de Maio de 2008
A CDU/Santo Tirso