Apesar das garantias públicas dadas pela Câmara Municipal do Porto e do investimento realizado para evitar novas inundações na zona das Fontainhas, a situação voltou hoje a repetir-se, com uma nova enxurrada entre as Fontainhas e a Avenida Gustavo Eiffel, situação que a CDU considera grave e inaceitável.
A Câmara Municipal do Porto anunciou, várias vezes, que estava a construir, no jardim Paulo Vallada - que liga a Rua de Santos Pousada à Avenida Fernão de Magalhães - um conjunto de bacias de retenção de águas pluviais destinadas a impedir a repetição das enxurradas ocorridas em Janeiro de 2023, designadamente na zona das Fontainhas e no chamado Bairro dos Moinhos.
Em particular, no site da Câmara Municipal do Porto pode ler-se, com data de 10 de março de 2025, o anúncio dessa obra, com a seguinte descrição:
“Este espaço verde, que une a Avenida Fernão de Magalhães à Rua de Santos Pousada, esconde, no seu subsolo, o troço de água responsável pelas inundações de janeiro de 2023 e que causa o chamado efeito cascata, na zona das Fontaínhas, em alturas de chuva intensa. A ribeira do Poço das Patas tem uma bacia de cerca de 1.6 Km2 e percorre vários arruamentos importantes da freguesia do Bonfim, passando por este jardim e pelo do Campo 24 de Agosto.
A obra que agora decorre pretende criar cinco pequenas bacias – incluindo o campo de futebol que será rebaixado –, que servirão de áreas de armazenamento de água em condições extremas de chuva. Este efeito "esponja" fará com que a água perca força, reduzindo a possibilidade de inundações pelo caminho e a turbulência das águas na sua chegada ao rio Douro, junto à Avenida Gustavo Eiffel.”
Não obstante o investimento realizado — cujo orçamento inicial rondava os 500 mil euros — e o atraso nunca cabalmente justificado na empreitada, a verdade é que, hoje, se verificou, novamente, uma enxurrada entre as Fontainhas e a Avenida Gustavo Eiffel sem que, aparentemente, a obra realizada tenha cumprido a função para a qual foi realizada.
Face a esta situação, a CDU – Coligação Democrática Unitária exorta a Câmara Municipal do Porto a prestar esclarecimentos públicos à Cidade sobre o que efetivamente se passo. Explicando o que falhou e quem avaliou a eficácia da intervenção realizada, na medida em que não é aceitável a repetição de uma perigosa situação depois de um investimento significativo e que foi apresentado como a solução para o problema.
Impõe-se ainda saber que medidas imediatas serão tomadas pelo Executivo Municipal para garantir efectivamente que não se volte a repetir uma situação que coloca em risco pessoas, bens e a segurança do espaço público.
Esta justificação é ainda mais premente quando outras intervenções semelhantes estão a decorrer, pelo que importa avaliar a sua efetiva eficácia.
Porto, 10 de Fevereiro de 2025
A CDU – Coligação Democrática Unitária da Cidade do Porto
