A discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2011 foi um momento de clarificação em relação à genuína vontade e disponibilidade das forças políticas em defender investimentos importantes para o país e, no caso, para o concelho do Porto.As mais de 20 propostas apresentadas pelo PCP para o Orçamento de Estado de 2011 relativas à Cidade do Porto, nas áreas do apoio social, da cultura, da educação, da saúde, da segurança pública, dos transportes e das infra-estruturas viárias, foram todas rejeitadas com os votos do PS, PSD e CDS/PP. É de sublinhar que a proposta de Orçamento de Estado para 2011 implicava uma redução do PIDDAC de 9,4% face a 2010, ou seja, quase 3,5 milhões de euros. Isto num contexto de continuação da redução do investimento público também em sede de orçamento municipal, efectuado pelo coligação PSD/CDS, como tem vindo a denunciar o PCP, por via dos seus eleitos municipais.
Das propostas apresentadas são de destacar as seguintes: a construção de uma 2ª Loja do Cidadão, a construção e instalação de uma Rede de Lares para Idosos; a construção e instalação do Centro de Saúde de Ramalde; intervenções de beneficiação das residências estudantis da Universidade do Porto e do Instituto Politécnico do Porto; o reforço da rede pública de creches e jardins de infância; a construção de novas esquadras e postos da PSP (Aldoar, Massarelos e Azevedo de Campanhã), a insonorização da VCI e colocação de barreiras de protecção acústica e a reabilitação do parque habitacional do Centro Histórico do Porto.
É de salientar também uma proposta com a vista a concretização do Centro Materno-Infantil do Norte, cujo o processo continua bloqueado entre governo e Câmara Municipal do Porto. Vale também a pena referir a proposta do PCP de reforço do programa destinado a habitação social PHOHABITA.
O PCP recorda as declarações (e abaixo-assinado!) do Secretário de Estado da Saúde e Presidente da Concelhia do Porto do PS, Manuel Pizarro, defendendo uma segunda loja do cidadão na cidade do Porto. Recorde-se também a sua defesa da reabilitação do Centro Histórico do Porto e a construção de uma nova unidade de saúde em Ramalde. O PCP também lembra ainda as suas recentes criticas aos cortes no Teatro Nacional S. João!
Recordem-se, igualmente, as declarações do eleito do PSD, Rui Rio, reclamando mais verbas da Administração Central para a reabilitação da habitação social e do centro histórico do Porto, exigindo a colocação de barreiras acústicas na VCI e defendendo que são necessários mais meios para as forças de segurança!
Com a rejeição das propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PCP, estes três partidos, PS, PSD e CDS-PP, mais uma vez, demonstraram ter duas caras: no Porto, procurando agradar à população, exigem investimentos, e logo a seguir, em sede de orçamento na Assembleia da República, rejeitam as mesmas propostas que no Porto dizem defender!
Bem pregava Frei Tomás: “Olha para o que ele diz e não para o que ele faz”!
Porto , 2 de Dezembro de 2010
A Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP
