Orçamento do Estado tem de estar ao nível da solidariedade do povo face às tragédias
Jerónimo de Sousa visitou no domingo, 5, zonas atingidas pelos incêndios de 15 e 16 de Outubro e defendeu que o Governo tem que concretizar apoios imediatos para que os afectados possam «fazer face à vida. Agora.»
(nº2293; 9 de Novembro de 2017)
Avanços no OE não fazem esquecer limitações nas respostas estruturais
O Parlamento aprovou sexta-feira, 3, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2018 e as Grandes Opções do Plano, com os votos favoráveis de PS, PCP, PEV e BE, contra de PSD e CDS-PP e a abstenção do PAN.
(nº2293; 9 de Novembro de 2017)
Debate na generalidade do OE para 2018
Respeito pelos direitos laborais
Ao debate do OE, pela mão do Grupo Parlamentar do PCP, foi levado ainda um conjunto de outras matérias no domínio laboral, como a questão salarial, a protecção no desemprego, a precariedade, a contratação colectiva ou a defesa dos direitos dos trabalhadores.
(nº2293; 9 de Novembro de 2017)
Debate na generalidade do OE para 2018
A acção decisiva do PCP
Há um dado inquestionável na proposta de OE para 2018: associado a tudo o que nele é avanço e conquista está a «intervenção do PCP, as suas propostas e a sua persistência».
(nº2293; 9 de Novembro de 2017)
Debate na generalidade do OE para 2018
Na floresta o que falta é acção e recursos
Entre as matérias que o PCP quer ver aprofundadas no debate na especialidade está a «resposta orçamental ao problema dos incêndios».
(nº2293; 9 de Novembro de 2017)
Debate na generalidade do OE para 2018
O investimento que falta como «pão para a boca»
A necessidade de reforço do investimento público para níveis que correspondam às necessidades do País, à resolução dos problemas actuais e ao desenvolvimento do futuro foi um aspecto particularmente realçado no debate pela bancada comunista.
(nº2293; 9 de Novembro de 2017)
Debate na generalidade do OE para 2018
Ir mais longe nos direitos sociais
Pelo aumento das pensões de reforma tem batalhado – e muito – o PCP. E foi a sua persistência, não é demais sublinhá-lo, que permitiu inscrever neste orçamento aumentos extraordinários de seis e 10 euros mensais para um milhão e seiscentos mil reformados, que de outra forma não teriam estes aumentos.
(nº2293; 9 de Novembro de 2017)
Debate na generalidade do OE para 2018
Valorizar o emprego público
Este Orçamento do Estado, contrariamente aos de má memória do governo anterior, não impõe cortes nos salários, nem o corte no pagamento do trabalho extraordinário e no trabalho suplementar, tal como não obriga a afastar a contratação colectiva no sector empresarial do Estado.
(nº2293; 9 de Novembro de 2017)
Debate na generalidade do OE para 2018
Cultura não pode ser o parente pobre
O nosso País ocupa a penúltima posição na União Europeia em termos de gastos públicos com a Cultura, seja em percentagem do PIB seja em percentagem do Orçamento do Estado.
(nº2293; 9 de Novembro de 2017)
Debate na generalidade do OE para 2018
Avanços consolidados
(nº2293; 9 de Novembro de 2017)
Debate na generalidade do OE para 2018
Intervir na especialidade
Várias são as matérias cuja discussão o PCP quer ver aprofundada em sede de especialidade e que serão objecto de propostas suas no decurso deste processo. Eis algumas das já anunciadas e pelas quais irá bater-se
(nº2293; 9 de Novembro de 2017)
Jerónimo de Sousa no debate do OE para 2018
Às medidas consolidadas acrescentar novos avanços
«Num país duramente atingido por décadas de política de direita, a apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2018 tem de ser feita a partir do seu conteúdo concreto, do sentido das suas medidas e naturalmente das opções que são feitas perante a necessária resposta aos graves problemas nacionais.
(nº2293; 9 de Novembro de 2017)
Orçamento limitado exige intervenção
O Orçamento do Estado para 2018, da responsabilidade do Governo PS, embora acolhendo elementos positivos que prosseguem o caminho de defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos marcados pela luta, persistência e propostas do PCP, está ainda longe de corresponder à resposta que a situação do povo e do País reclama e não ilude as opções do PS de submeter Portugal e os portugueses a condicionamentos externos e os seus compromissos com o grande capital. Estas foram ideias-chave transmitidas por João Oliveira e Jerónimo de Sousa após uma primeira apreciação à proposta.
(nº 2290; 19 de Outubro de 2017)
OE/2018 entregue na AR
«Faremos a apreciação do Orçamento do Estado para 2018 em toda a sua extensão, com todas as suas implicações. Mantém-se exactamente o mesmo que aconteceu nos últimos dois anos. Não há orçamentos aprovados à partida. É do exame comum com que nos comprometemos que resultará o nosso posicionamento», afirmou o presidente do Grupo Parlamentar do PCP, dia 11, antevéspera da entrega pelo Governo do documento no Parlamento.
(nº 2290; 19 de Outubro de 2017)
PCP bate-se por avanços no Orçamento para 2018
O presidente do grupo parlamentar do PCP, João Oliveira, valorizou na terça-feira, 10, um conjunto de avanços que será possível consagrar na proposta de Orçamento do Estado.
(nº2289; 12 de Outubro de 2017)
