Camaradas Delegados, estimados Convidados
Realizamos esta nossa Assembleia num quadro político complexo, no plano Internacional, e a nível nacional, nos documentos distribuídos abordam –se em forma de síntese.

Vivemos um período em que existe uma profunda ofensiva do Governo PS contra os direitos, as funções sociais do Estado, em simultâneo com a alienação  de soberania do Estado Português aos Grandes Países que dominam os interesses da Europa.
Se esta é uma realidade, não deixa de existir uma outra realidade que é a poderosa e exaltante resposta dos trabalhadores e da população a esta ofensiva, abrindo  fendas no absolutismo do PS, elevando a consciência da necessidade da luta, para defender direitos e criar os alicerces da alternativa . 

Camaradas 
Nesta Assembleia temos como objectivos, por um lado prestar contas do trabalho desenvolvido pela ORP nestes 2 anos de actividade e dos aspectos mais relevantes que caracterizam o distrito do Porto e a realidade do nosso partido, e por outro, a resolução política que aponta as orientações cuja ideia central é Um Partido de Luta com propostas.

Relativamente ao período decorrido nestes dois últimos anos podemos afirmar que o distrito do Porto reflete as consequências das maiores investidas das políticas de direita do PS. Aumenta o  Desemprego – 11% actualmente, acima da  média nacional que é 8,4;
Desenvolve-se novamente a Emigração nalguns concelhos do interior a níveis dos anos 60 e 70; O Encerramento e deslocalização de empresas; Um ataque feroz aos serviços públicos, educação, ensino, saúde, acção social; Destruição do aparelho produtivo
Precariedade e  desregularização do horário de trabalho, apenas um exemplo elucidativo na  Qimonda estabelecendo 12 horas de trabalho diário os que não aceitaram foram despedidos, em concreto 100 trabalhadores; Agravamento das assimetrias entre os núcleos  urbanos e o interior; Redução significativa dos Investimentos públicos no distrito, por exemplo no PIDDAC de 2008, comparando com o do ano passado são menos 13%, mas se for comparado com 2005 a diferença é de menos 77%; O aumento da pobreza e exclusão, agravadas pela desertificação das zonas históricas degradadas e cujos interesses imobiliários reinam; Limitação das liberdades através de regulamentos municipais mas também exemplos de perseguição política em serviços dependentes do Governo.

Perante este quadro sintético, duas questões se colocam:
Quem são os responsáveis por estas realidades. A atitude do Partido e dos seus militantes na sua actividade própria  e nos diversos movimentos sociais.

Os responsáveis pela situação em que se encontra o nosso distrito são os Partidos do Bloco Central de interesses PS/PSD
Nos Governos; Na CCRN; Na Junta Metropolitana; Nas Autarquias; Nas diversas direcções regionais da tutela dos diversos Ministérios.

Estes são os responsáveis!
É a estes e contra estes que continuaremos a lutar
A resposta do Partido passa pelo desenvolvimento da luta, como prioridade.

A luta abre possibilidades da resolução de problemas, da alteração de políticas; desperta consciências da necessidade de lutar, contribuí para o alargamento da nossa base social de apoio, cria melhores condições para a alternativa política.
É neste quadro de intervenção no distrito, que muitas foram as jornadas de luta, greves, concentrações, manifestações, lutas estas, cujos protagonistas principais foram os trabalhadores,  as populações, os Movimentos de Utentes e outros movimentos sociais e os jovens estudantes.

Permitam-nos também afirmar com um pouco de orgulho de todos nós, do Partido, do Movimento Sindical, Sindicatos e a USP, no grande contributo do Porto nas grandiosas manifestações em Junho e Novembro de 2006 no Porto; em Julho de 2007 em Guimarães  em 12 de Outubro 2006 e de Março 2007. Estas lutas intercaladas com uma Greve Geral, que foi construída a partir das forças organizadas nas empresas e locais de trabalho, com grande determinação que se reflectiram nos bons resultados, e que no distrito do Porto envolveram dezenas de milhares de trabalhadores encerrando empresas, serviços e repercussões significativas nos transportes. Culminando em 18 de Outubro, naquela que foi a maior acção de massas dos últimos 20 anos que mais uma vez o distrito do Porto esteve à altura das suas responsabilidades.

No que respeita à intervenção do Partido junto dos trabalhadores e das populações, concretizou-se um trabalho profundo de ligação às massas, Tomando posições, levando-as aos trabalhadores nas empresas nos locais de trabalho, às populações.
No plano de ligação às massas em concreto há que considerar como indissociáveis as acções e jornadas nacionais do PCP, e as acções no âmbito regional que ambas assumiram um profundo significado na mensagem, na caracterização dos diversos problemas e preocupações, nas propostas do PCP para as resolver, e é neste quadro que consideramos  fundamental a continuidade deste trabalho de aproximação com as pessoas divulgando, esclarecendo e mobilizando os diversos descontentamentos contra a política de direita do Governo do PS.                                     
 
Na intervenção do nosso Partido as acções de luta ligados aos problemas concretos, assumem particular importância, como importantes são as iniciativas que promovam as questões ideológicas e de actualidade política, neste quadro é de sublinhar os debates sobre “o projecto comunista”, 85 anos da História do Partido; 75 anos do Avante; Unidade dos democratas nas lutas pela democracia avançada e o socialismo; os desafios da luta dos comunistas no actual quadro internacional face à ofensiva anticomunista em curso, 30 anos da Constituição da República; As questões da Educação; 70 anos da abertura do Tarrafal; As comissões de protecção de crianças e jovens, e a realidade actual; A verdade e a mentira da Revolução de Abril de Álvaro Cunhal; Sobre os 20 anos de adesão à CE; em defesa do SNS, as propostas do partido a radiografia da saúde no distrito, a Precaridade não  é o futuro, A flexigurança e a nova directiva dos serviços na UE. Os problemas na Administração Pública; A Segurança Social; etc.

Com estas iniciativas abrimos à sociedade o nosso pensamento e propostas, discutimos e debatemos dando a conhecer o nosso projecto e em simultâneo, produzimos largas dezenas de comunicados, conferências de imprensa  sobre problemas específicos e sentidos pelos trabalhadores e as populações, que uma boa parte deste trabalho  é ignorado pela comunicação social, discriminando claramente o PCP.

Camaradas
Sublinhamos como a linha essencial da nossa intervenção, o desenvolvimento da luta  e a ligação concreta aos problemas dos trabalhadores e das populações, mas esta  prioridade  não é contraditória com a nossa intervenção institucional, neste quadro e tendo em conta o reforço eleitoral nas últimas eleições para as autarquias e Assembleia da República, melhores condições obtivemos para intervir e levar os problemas concretos das populações aos órgãos institucionais.
Nas autarquias onde desenvolvemos um trabalho exemplar de ligação aos problemas e às populações nomeadamente onde temos vereadores nas câmaras do Porto, Gaia, Matosinhos, mas também nos concelhos onde temos freguesias com maioria CDU que são exemplo em Parada de Todeia (Paredes), Toutosa (Marco de Canaveses), S. Pedro da Cova (Gondomar), é também nos concelhos onde os eleitos das Assembleias Municipais e de freguesia desenvolvem um trabalho intenso de resposta aos problemas que preocupam as populações, muitas vezes em condições difíceis com ausência de democracia, nomeadamente onde imperam as maiorias absolutas.

Nas eleições legislativas de Fevereiro de 2005 fruto do crescimento eleitoral que  tivemos  elegendo mais um deputado, aumentaram-se consideravelmente as condições para um maior trabalho de ligação dos deputados e do partido aos problemas concretos dos trabalhadores, das populações e de diversos sectores da sociedade, no projecto de relatório  refere-se a intensa actividade desenvolvida, nomeadamente nas visitas, nos mandatos abertos, nos contactos, nos requerimentos, nas propostas  para o desenvolvimento do distrito.

Também no Parlamento Europeu, se repercutiu o trabalho de ligação dos deputados ao distrito, foram inúmeras as iniciativas de debate, de contactos e propostas, debates com estruturas sociais do distrito, foram também várias as iniciativas que contaram com a participação de deputados estrangeiros do GUE/NGL em torno dos direitos das Mulheres e do referendo sobre a despenalização da  IVG.

Camaradas, estimados convidados
Já afirmamos que o distrito do Porto é gerido pelo Bloco Central de interesses. Ou seja PS e PSD com ou sem o PP dominam há longos anos, alternando as maiorias nas Autarquias e os Órgãos Metropolitanos. Quando estão no Governo os seus eleitos no distrito assumem uma posição de subserviência escandalosa, como exemplo bastará recordar a posição do PS que quando estava na oposição criticava a chamada Lei Relvas do PSD por falta de poderes e meios das Áreas Metropolitanas e agora o PS em nome da revisão desta lei apresentou uma proposta de lei que pretende Áreas Metropolitanas sem poderes efectivos sem autonomia própria, invadindo a autonomia dos Municípios que a integram.
Em resumo, PS e PSD, o que pretendem afinal é adiar a regionalização
Para o PS e PSD a sua preocupação fundamental são os lugares de poder, as mordomias inerentes, mantendo as suas clientelas políticas. È contra este estado de coisas, que o PCP na Assembleia Metropolitana mas também nas tomadas de posição da DORP tem denunciado a subserviência ao Governo exigindo a concretização  da regionalização de acordo com as propostas do nosso Partido.

Falamos há pouco do desenvolvimento da luta, do papel do Partido e do M. Sindical, mas  é justo e particularmente significativo salientar aqui a importância dos diversos Movimentos Sociais e das lutas das populações.

 As muitas comissões de utentes e movimentos de cidadãos constituídas como resposta e contestação às políticas do Governo PS e aos diversos órgãos no distrito  dependentes da tutela do governo nomeadamente nas questões da saúde, dos transportes públicos e  problemas locais.
- salientar as importantes acções do Movimento de Utentes dos transportes  Metropolitanos com diversas manifestações envolvendo milhares de utentes.
-  O Movimento dos Utentes dos Serviços de Saude, com grande expressão em diversas iniciativas como a questão do Hospital de S. João e outras.  os movimentos das populações em torno das questões da qualidade de vida.
- o Movimento Popular contra o encerramento das Maternidades.
- A luta dos estudantes com destaque para o ensino secundário com grande expressão no Porto.
- A grandiosa Manifestação dos Agricultores com mais de 5 mil agricultores  em 17 de Setembro no Porto.
- O Movimento das Mulheres cujo seu núcleo regional teve um decisivo papel no esclarecimento das populações e na mobilização para o voto sim no referendo da IVG.

O Movimento Associativo e Popular que no Porto assume um papel relevante é caracterizado por uma grande diversidade que num estudo de 2005 existiam   82 associações cívicas e políticas; 456 associações culturais, desportivas e recreativas; 166 associações sociais; 30 associações económicas  e cientificas; 24 outras associações que muitas destas associações são autenticas escolas do associativismo tão característico no nosso distrito.
A luta pela verdade histórica e contra o branqueamento do fascismo assumiu uma importante necessidade da intervenção nesta área nomeadamente no reforço do núcleo do Porto da URAP; como contributo essencial na batalha de esclarecimento do que foi o fascismo e pela afirmação dos ideais do 25 de Abril.
Num contexto de estímulo às guerras para alimentar a Industria do armamento dos Estados Unidos e da subserviência  dos mandantes da União Europeia, assumem particular importância os Movimentos da Paz e Solidariedade internacionalista com actividades de esclarecimento, protesto e afirmação da necessidade da Paz  e denúncia do imperialismo Norte Americano.
Falamos da caracterização das realidades do distrito, da luta dos trabalhadores e populações, da iniciativa partidária, dos Movimentos Sociais algumas palavras de caracterização do Partido na região.
No plano da Direcção, podemos afirmar que a DORP desenvolveu um trabalho globalmente positivo. Cumpriram-se os objectivos traçados na última assembleia.
A realidade mostrou que foi correcta a decisão de criar um Secretariado com as funções específicas definidas.
O processo de renovação e rejuvenescimento foi acertado, os quadros provaram o seu valor e este é o caminho a seguir e hoje estão em condições de assumirem mais responsabilidades.  
No plano político a DORP assumiu as tarefas centrais do Partido, as iniciativas regionais com rigor, e amplitude cujos resultados no relatório de actividades estão bem expressas.
Na actual DORP em geral a participação foi boa e com contributos significativos, no entanto não deixa de ser salientado como factor negativo algumas ausências em geral justificadas, mas que a persistirem prejudicaria o trabalho e funcionamento  que desejamos.
O Executivo e o Secretariado foram fundamentais para por em prática todas as orientações da DORP e das orientações gerais do Partido.
No plano das comissões da DORP o trabalho ficou aquém do esperado, embora seja de salientar que algumas comissões cumpriram o seu papel, o que agora implica definir prioridades.

Em termos gerais podemos concluir que o balanço é significativamente positivo.
Reforçou-se capacidade de direcção; a ligação às organizações e militantes; positivas as medidas de renovação e rejuvenescimento dos organismos; maior responsabilização colectiva; melhoramos a democracia interna com mais envolvimento dos militantes e mais assembleias de organização, nomeadamente; organização de base; Melhoramos significativamente as receitas de quotizações; Adquirimos e renovamos centros de trabalho.

Num período em que muitos anunciavam o fim do PCP nós damos a resposta devida no Porto no período entre a 7.ª e esta Assembleia dois anos recrutaram-se 438 militantes, ou seja o Partido continua a ser um projecto de atracção e não deixa de ser significativo que destes 438, 32% são Mulheres e 36%  têm menos de 30 anos.

Pelas características do nosso Partido, pela ligação aos trabalhadores, foi determinante a disponibilização de meios e quadros para o trabalho junto das empresas e sectores profissionais, quando falamos do desenvolvimento da luta e da sua expressão temos de associar estas duas dinâmicas que são inseparáveis.

Falar do Partido é acima de tudo falar dos militantes do conjunto de quadros que nos organismos dinamizam, todo o trabalho do Partido, e é de valorizar o aumento de camaradas em organismos.

Desde a nossa última Assembleia realizaram-se 71 assembleias de organização, um reforço significativo da democracia interna do Partido e da prestação de contas.

Camaradas
A par dos muitas coisas positivas que temos, temos também deficiências que obrigatoriamente temos de ultrapassar: o problema do Avante, e sobre esta matéria não estamos a falar só de questões económicas, mas sim, de um instrumento ideológico fundamental para a nossa actividade para que os quadros e militantes do Partido, conheçam a actividade e as propostas e opinião do Partido, estando assim mais armados para o combate ideológico que é necessário travar, o militante apesar de algumas evoluções a mesma orientação se aplica.
                     
Na última Assembleia definimos a necessidade de melhorar a capacidade  financeira do Partido. Passaram 2 anos que balanço?
As Quotizações cresceram 37,5% desde 2003 e 18% desde a última Assembleia
As Receitas próprias tiveram um crescimento de 27%
Reforçou-se o património do Partido, nomeadamente através novas instalações em Vila do Conde e na aquisição do CT de S. Pedro da Cova e do edifício do CT de Matosinhos
Ao aumento significativo das receitas tomamos um conjunto de medidas para reduzir despesas, com meios técnicos e opções políticas que permitam mais verbas para a intervenção política e neste período as despesas aumentaram apenas 2,4%, mesmo funcionalizando mais quadros jovens para o trabalho do Partido.

Sobre a actividade desenvolvida creio que é pacifico referir:
- Significativo empenho nas orientações definidas;
-  Resultados visíveis no Reforço da Organização partidária
-  Uma intervenção ligada à luta e aos problemas
-  Quanto mais  intensa for a luta social e correspondente envolvimento do Partido maiores são os reflexos no reforço orgânico partidário.

Camaradas, Amigos convidados
Tratando-se de uma Assembleia o balanço da actividade e a prestação de contas é uma componente da democracia interna do partido, por isso, um pouco  mais extenso o tempo da análise ao trabalho desenvolvido.

Como Partido de luta e projecto, não só lutamos contra a política centralista do Governo, que prejudica seriamente o distrito, como o bloco central de interesses PS/PSD que governam as instituições do distrito, como apresentamos propostas concretas que a serem aprovadas alterariam de forma significativa a realidade do distrito, e melhorava substancialmente a qualidade de vida dos trabalhadores e das populações.

Temos consciência de que muitos dos problemas se resolverão através da ruptura com a política do Governo do PS.
Por isso consideramos como factor essencial da nossa intervenção a elevação da consciência dos trabalhadores e das populações do distrito para a necessidade da luta e a exigência  de outra política.
No plano regional, consideramos que a Regionalização pode e deve dar um contributo para estas mudanças, sem criar ilusões que mais do mesmo não resolve problema nenhum.
É neste quadro que entendemos que os órgãos metropolitanos  devem ser eleitos conforme projecto lei do nosso partido, a par de transferência de competências e meios.
Defesa de políticas que garantam uma inversão na tendência do aumento do desemprego no distrito
Valorizando a qualificação profissional
Criação de emprego de qualidade e com direitos                                                                    
Modernização do aparelho produtivo
Concretização de investimentos e projectos já anunciados  para o distrito
Apoio à Modernização  dos PMES´s
Contrariar a tendência da diminuição crescente do Investimento público no distrito
Valorização  e diversificação das capacidades produtivas
Aproveitamento das potencialidades no quadro do aparelho produtivo regional e nacional.
Maior investimento público  em políticas sociais.
Respostas aos crescentes problemas e flagelos da região, desemprego, a precariedade laboral, a pobreza e exclusão sociais.
Defesa da Pesca da Região, melhorando as condições dos Portos de Pesca  e as especificidades da região.
Apresentamos também no Projecto de resolução politica  propostas concretas no âmbito da saúde; educação e cultura; transportes e acessibilidades; justiça; segurança; ambiente e qualidade de vida; protecção civil.

Tratando-se da Resolução Política que define a intervenção do partido no distrito em sintonia com as orientações gerais do PCP até à próxima Assembleia Regional, apontamos como  linhas do nosso trabalho.

Desenvolver a luta dos trabalhadores, pelos seus direitos e  reforçar  a intervenção e a organização dos comunistas nas empresas como prioridades do nosso trabalho.

Um conjunto de realidades no distrito de que só com a luta por objectivos concretos associados à luta por uma política alternativa à política de direita do governo PS, poderão levar á concretização das reivindicações dos trabalhadores e a defesa dos seus direitos.

É neste quadro que para nós comunistas merece grande relevância a intervenção no reforço do Movimento Sindical Unitário na CGTP a grande central dos trabalhadores.

Por parte do Partido, as medidas de Direcção a tomar após a Assembleia, de reforço de quadros e meios para a área dos trabalhadores, do trabalho  Sindical e das CTs é já por si um sinal evidente de qual é o nosso rumo

Sendo esta a prioridade há no entanto outras áreas  que daremos a devida atenção :
Movimento dos Trabalhadores  Desempregados
Movimentos Sociais e associativos e luta das populações
Movimento Associativo e Popular
Movimento Associativo de Estudantes                                                                   
PMEs
Movimento Mulheres
Reformados, Pensionistas e Idosos
Pessoas com deficiências
Movimento Associativo e Cooperativo dos Agricultores  
Movimento Antifascista reforço da intervenção da URAP
Movimento de Paz e Solidariedade Internacionalista

Camaradas
Se para nós é claro que a prioridade é a luta dos trabalhadores e o reforço da intervenção do Partido nas suas diversas frentes, não deixa de ser uma batalha importante e exigente
Os próximos actos eleitorais em 2009,  Eleições Legislativas, PE, Autárquicas, e neste quadro a sua preparação merece desde já a atenção devida.

No plano imediato a nossa prioridade é a preparação, envolvimento e contributos, através das reuniões específicas, das assembleias para discussão do documento e eleição dos delegados para a Conferência Nacional do Partido,
O trabalho institucional é parte integrante de todo o nosso trabalho partidário, a ligação profunda dos eleitos às populações, a tomada de posições sobre os problemas concretos, a divulgação e informação às populações e aos trabalhadores dos nossas propostas e posições é um trabalho importante no contexto de toda a intervenção partidária.

O lema da nossa Assembleia é Organizar; Intervir e Transformar
Conseguir estes objectivos é um importante contributo para a construção de uma alternativa política a este Governo.    

Neste quadro a reunião do C. Central de 12 e 13 Janeiro conclui a existência de um grande colectivo partidário, de milhares de membros, uma força poderosa, exemplo de militância e dedicação únicas que constitui um grande estímulo para a confiante e exigente intervenção do PCP na concretização do seu ideal o projecto comunista.
 
É neste sentido que se aponta no projecto de resolução política um conjunto de propostas para o reforço do Partido nas suas diversas vertentes.

Como já se disse, o reforço do Partido pressupõe uma orientação política de classe em que os militantes, os quadros, os meios, a organização  e a Direcção são decisivos para a concretização dos objectivos. Neste quadro pensamos que hoje e aqui estamos a construir futuro. Hoje e aqui estamos a construir futuro

Assim, o recrutamento é uma linha essencial para um partido mais forte.
No que respeita aos quadros, ampliar o seu número direccionando  para jovens e operáriosEnvolver e responsabilizar os militantes
reforçar o trabalho de formação  política e ideológica
Alargar a influência do Partido junto da Juventude, reforçando o presente, criando alicerces para o futuro
Continuar o apoio da DORP ao trabalho autónomo da JCP
Continuar a coordenação permanente entre a JCP e o PCP no acompanhamento de jovens que passam para o Partido.
Os meios são fundamentais para a actividade política do Partido:
e neste quadro continuar o caminho traçado de maior responsabilização das organizações nos compromissos financeiros, que é justo assinalar os importantes progressos nas receitas que permite à ORP ter  estabilidade financeira que sem abrandar a atenção a esta importante frente permite libertar energias para a intervenção política.

Sobre a Direcção:   
A proposta da DORP apresentada, reflecte a experiência acumulada, o conhecimento dos quadros, audácia na responsabilização de jovens e tem  o envolvimento e auscultação dos organismos que nos dão a garantia e a responsabilidade pela concretização das orientações aqui aprovadas.
Os organismos executivos, o Executivo da DORP e o Secretariado comprovaram a justeza da decisão da última Assembleia e neste quadro propõe-se continuar. 

Camaradas  delegados,
O debate processou-se no partido nas assembleias convocadas para o efeito, foram apresentadas todas as propostas, agora é o tempo dos delegados participarem com a certeza de que as conclusões que iremos aprovar tornarão o partido no distrito ainda mais forte.