Financiamento do Ensino Superior Público
Fim da precariedade na Ciência
Garantia de progressão na carreira dos Docentes do Ensino Superior Público
Atualização do valor das bolsas de investigação científica
PERGUNTA AO GOVERNO N.º 1294/XV/1.ª
Reforço do financiamento dos laboratórios do Estado
Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público
Votação em 2019-03-27 na Reunião Plenária n.º 67 Rejeitado
Contra: PS
Abstenção: PSD, CDS-PP, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN
Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior.
Procede à atualização das bolsas de investigação científica e respetivas componentes, repõe os subsídios cortados e elimina as taxas de doutoramento.
Votação em 2023-04-21 na Reunião Plenária n.º 116 Rejeitado
Contra:PS, PSD
Abstenção:IL
A Favor: CH, PCP, BE, PAN, L
Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público
Votação em 2022-10-07 na Reunião Plenária n.º 46 Rejeitado
Contra: PS, PSD, CH, IL
Abstenção:8-PS, Tiago Soares Monteiro (PS), Pedro Anastácio (PS), Francisco Dinis (PS), Eunice Pratas (PS), Joana Sá Pereira (PS), Miguel Matos (PS), Eduardo Alves (PS), Miguel Dos Santos Rodrigues (PS)
A Favor: PCP, BE, PAN, L
Reforço dos apoios ao alojamento no ensino superior
Garantia da existência da refeição social em todas as cantinas das Instituições do Ensino Superior Público
Reforça dos apoios ao alojamento no Ensino Superior
Votação em 2022-10-21 na Reunião Plenária n.º 52 Rejeitado
Contra:PS, PSD
Abstenção:6-PS, IL, Tiago Soares Monteiro (PS), Pedro Anastácio (PS), Francisco Dinis (PS), Miguel Matos (PS), Eduardo Alves (PS), Miguel Dos Santos Rodrigues (PS)
A Favor: CH, PCP, BE, PAN, L
Fixação do preço da refeição no ensino superior público
Garantia de contratação de todos os trabalhadores necessários ao funcionamento das Instituições do Ensino Superior Públicas
Valorização e reconhecimento do Ensino Superior Politécnico, reconhecendo a possibilidade de conferir o grau de doutor
Projetos de Lei n.os 809/XIV/2.ª (Cidadãos); 115/XV/1.ª (PCP); e 125/XV/1.ª (BE) Aprovado
Contra:5-PS, 1-PSD, José Pedro Ferreira (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Joana Sá Pereira (PS), Bruno Aragão (PS), António Topa Gomes (PSD)
A Favor: PS, PSD, CH, IL, PCP, BE, PAN, L
