Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
No âmbito da obra em curso de construção da linha de Gondomar do metro ligeiro de superfície da área Metropolitana do Porto, a empreitada desenrola-se junto à nova Avenida do Rio Tinto, precisamente no antigo leito do Rio Tinto, entretanto desviado e entubado para um novo trajecto.
Sucede que toda está área onde se desenrola a instalação do canal da futura linha Estádio do Dragão -Venda Nova, para além de se situar em área de Reserva Ecológica Nacional – o que não é de estranhar já que se trata do antigo leito do Rio Tinto – constitui parte substancial do que, em termos locais e tal como ainda prevê o actual PDM de Gondomar, deveria ser um parque natural urbano, zona pública verde e de lazer e usufruto da população local.
Toda esta área prolonga-se um pouco para jusante da zona de intervenção da obra de construção em curso, onde se localizam alguns velhos moinhos que teria todo o interesse serem recuperados integralmente. Aliás, as obras do metro em curso danificaram de forma muito relevante um destes moinhos, pelo que teria toda a lógica e um óbvio e evidente interesse que o dono da obra do metro, eventualmente em acordo e articulação com outras entidades e responsáveis, pudesse proceder à reconstrução/recuperação deste património construído.
Assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, responda às seguintes questões:
1.Tenciona, ou não, a Metro do Porto, SA mandar proceder à reconstrução do moinho danificado pelas obras de construção da linha de Gondomar? Em caso afirmativo, quando pensa a Metro proceder à sua recuperação?
2.Considera, ou não, a Metro do Porto, SA relevante a preservação e recuperação do conjunto dos moinhos situados na zona de Vila Cova, em zona imediatamente a jusante da área de intervenção da construção da linha do metro ligeiro junto à Avenida do Rio Tinto, na zona urbana central da freguesia com o mesmo nome?
3.Em caso afirmativo tenciona a Metro do Porto, SA, ou não proceder à recuperação do conjunto de moinhos ali existentes, eventualmente em articulação e com a participação de outras entidades e responsáveis locais?
Palácio de São Bento, 5 de Janeiro de 2010
Os Deputados:
Honório Novo
Jorge Machado
