Intervenção de Ana Sousa, da JCP

Camaradas e amigos,
A JCP saúda o Partido Comunista Português pelos seus 89 anos de vida, 89 anos de luta ao lado dos trabalhadores e do povo, contra a exploração e os exploradores, contra o imperialismo, o neocolonialismo, o racismo, a xenofobia e o fascismo - pela liberdade, a democracia, o progresso social, a paz e o socialismo.
Também a JCP, a organização revolucionária da juventude, luta por uma sociedade mais justa, pelos interesses dos trabalhadores, por um sistema de ensino que seja verdadeiramente igualitário e democrático, que permita a todos o igual acesso de oportunidades, frequência e sucesso educativo.
O actual governo PS, assim como os passados governos vêm a restringir cada vez mais os direitos da juventude, assim como cada vez mais são implementadas políticas de elitização e privatização do ensino, de precariedade e desemprego, de limitação e privatização de funções sociais do Estado.
No ensino secundário, várias são as tentativas dos sucessivos governos em privatizar este sector que tem de ser público. Ora na privatização de serviços das escolas, como os bares e cantinas, ora através da modernização das escolas, que foram entregues à Empresa Parque Escolar, empresa de gestão privada, quando deveria ser função do estado a modernização destas escolas. Também o estatuto do aluno e o seu regime de faltas oprime os estudantes e favorece o abandono escolar. A tal prometida educação sexual nas escolas ainda não está implementada, apesar das consecutivas promessas do governo.
Foi no dia 4 de Fevereiro que 30 mil estudantes saíram à rua, só no distrito do Porto mais de 4500 estudantes lutaram pelo fim do estatuto, o fim dos exames nacionais, a aplicação da educação sexual nas escolas, os elevados custos do ensino e a melhoria das condições das escolas. Como só a luta é o caminho, várias vitórias foram conseguidas com esta luta dos estudantes, exemplo é a contratação de mais funcionários na Escola Secundária Aurélia de Sousa no Porto.
Apesar da forte repressão das forças da autoridade e do Ministério da Educação que tudo fizeram para impedir os protestos dos estudantes, outra grandiosa jornada de luta está marcada para o dia 24 de Março, dia do Estudante. Mostrando que os estudantes não se assustam perante tentativas de impedir manifestações, proibições de RGA's ou proibição de eleições para Associações de Estudantes.
No ensino superior cada vez mais jovens se endividam para pagar o seu curso, as propinas são cada vez mais altas, que chegam a mil euros no 1º ciclo, podendo atingir valores de 18 mil euros no segundo ciclo. As bolsas de estudo que se demonstram insuficientes para as necessidades dos estudantes, assim como nunca vêem a tempo, obrigam estes a pedir à banca empréstimos bancários devidamente promovidos pelo governo.
Assim exigimos mais financiamento para o Ensino Superior, mais e melhor Acção Social Escolar, uma gestão democrática das instituições, que foi posta em causa por parte do anterior e actual governo PS, com a implementação do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, que retira estudantes dos órgãos de gestão e insere representantes de grupos económicos a ingerir na vida das escolas, abrindo cada vez mais espaço à privatização do Ensino.
A JCP apela a que os estudantes do ensino superior continuem a luta e que se manifestem já no dia 24 de Março, em Lisboa, por um Ensino Público, Gratuito e de Qualidade para todos, sem propinas Bolonha e RJIES, estando junto dos estudantes nesta luta. Só a luta é o caminho para derrotar estas políticas que tanto tem prejudicado os estudantes.

Actualmente a taxa de desemprego nos jovens até aos 25 atinge um valor de cerca de 20%, valores que este governo conseguiu através do Código do Trabalho, alterado pelo  Governo PS, que fornece cobertura legal a atitudes que já eram consumadas pelo patronato e que visam retirar direitos aos trabalhadores. Este Código do Trabalho é um dos mais violentos ataques feitos aos direitos dos trabalhadores desde o 25 de Abril de 1974.
Com estas politicas de direita protagonizadas pelos sucessivos governos, milhares de jovens trabalhadores têm empregos precários e instáveis, sempre associados aos baixos salários.
Convocada pela Interjovem/CGTP-IN no dia 26 de Março, é tempo dos jovens trabalhadores saírem à rua por um emprego com direitos, mais estabilidade e mais salários este dia será certamente mais uma grande acção de luta nacional centralizada em Lisboa.
Camaradas,
Realizou-se no passado dia 27 de Fevereiro o Xº Encontro da Organização Regional do Porto da JCP, que contou com diversas intervenções dos vários colectivos. Mais de 50 camaradas participaram neste importante momento da vida da JCP aqui na Região.
Sob o lema “Com a luta da Juventude, construir o futuro!” A Direcção Nacional da JCP marcou para os próximos dias 22 e 23 de Maio em Lisboa o seu IX Congresso.
O projecto de resolução política já está em discussão, este processo tentará envolver jovens comunistas e não comunistas, em diversas iniciativas, que com o seu contributo e experiência farão da nossa orientação política, o reflexo da vida da juventude portuguesa, apontando o caminho para a sua transformação e concretizando o lema do nosso Congresso “Com a luta da juventude, construir o Futuro!”.
Camaradas,
É com grande orgulho que a JCP, nestes 30 anos, afirma os princípios do partido junto dos jovens, fazendo parte da gloriosa história do nosso partido!

Viva a JCP!
Viva o Partido Comunista Português!

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