Devido à grave crise socioeconómica que o país atravessa têm-se multiplicado, um pouco por todo o país, acções de apoio social que visam satisfazer as necessidades mais prementes das populações carenciadas.
Sucede que na freguesia de Paço de Sousa, em Penafiel, a pretexto deste tipo de acção assistencialista, o executivo da Junta de Freguesia - com o beneplácito da Câmara Municipal de Penafiel - inaugurou no passado sábado um programa de “valências sociais” que ultrapassa o âmbito da acção social e entra no domínio da exploração laboral. Referimo-nos ao “Banco de Tempo” e “Despensa Social”.
O “Banco de Tempo” apesar de ter a mesma designação da iniciativa promovida pela Organização Não Governamental “Graal”, não está relacionado com ela, apenas copiando abusivamente o seu nome.
Ao contrário da iniciativa da “Graal” - que visa estimular o trabalho voluntário através da troca de créditos de horas entre os aderentes - a versão da Junta de Freguesia deste programa visa a atribuição de “créditos” pelo trabalho feito ao serviço da Junta, que depois são trocados por bens alimentares na “Despensa Social” da mesma.
Para este efeito a Junta de Freguesia está a solicitar inscrições de pessoas que estejam dispostas a trabalhar como jardineiros, pintores, tractoristas, cantoneiros ou auxiliares de geriatria para apoio domiciliário aos idosos - independentemente de estarem em situação comprovada de carência económica.
Este aproveitamento oportunista do flagelo social do desemprego e das situações de carência das famílias merece o repúdio da Comissão Concelhia de Penafiel do PCP, que considera inadmissível que seja o próprio Estado, através da Junta de Freguesia de Paço de Sousa, a implementar um regime de trabalho em troca de comida.
Não é admissível que se substituam direitos económicos e sociais por políticas públicas assistencialistas e caritativas, nem tão pouco que se empreguem trabalhadores ao serviço da Administração Pública negando-lhes os correspondentes direitos laborais.
Este tipo de política social revela o real propósito dos seus autores: transformar direitos em actos de compensação caritativa.
A notícia que dá conta da inauguração da “Despensa Social” e o correspondente vídeo podem ser consultado nos endereços Web a seguir:
Devido à grave crise socioeconómica que o país atravessa têm-se multiplicado, um pouco por todo o país, acções de apoio social que visam satisfazer as necessidades mais prementes das populações carenciadas. Sucede que na freguesia de Paço de Sousa, em Penafiel, a pretexto deste tipo de acção assistencialista, o executivo da Junta de Freguesia - com o beneplácito da Câmara Municipal de Penafiel - inaugurou no passado sábado um programa de “valências sociais” que ultrapassa o âmbito da acção social e entra no domínio da exploração laboral.
Realizou-se na passada sexta-feira, no Restaurante “Tascareca” em Rande, a apresentação pública dos cabeças de lista da CDU à Câmara e à Assembleia Municipal de Felgueiras.
Para além dos dois candidatos, Manuel Freitas e António Peixoto, participou na mesa que presidiu ao acto de divulgação dos primeiros candidatos, Jaime Toga, membro da Comissão Política do Comité Central e Responsável pela DORP do PCP.
NOTAS BIOGRÁFICAS DOS CANDIDATOS
1.º Candidato da lista da CDU à Câmara Municipal de Felgueiras
Manuel Freitas
64 anos, operário têxtil, actualmente dirigente sindical a tempo inteiro, é o coordenador da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal, foi membro do Conselho Nacional e da Comissão Executiva da CGTP Intersindical.
É membro da Federação Sindical Europeia dos Trabalhadores da Indústria.
É militante do PCP desde 1974, tendo sido membro da Direcção da Organização Regional do Porto e do Comité Central do PCP.
Tem uma licenciatura e mestrado em Sociologia do Trabalho.
1.º Candidato da lista da CDU à Assembleia Municipal de Felgueiras
António Peixoto
56 anos. Marceneiro Restaurador, trabalhador por conta própria, militante do PCP desde 1974, membro da Comissão Concelhia de Felgueiras do PCP.
Já foi candidato a vários actos eleitorais, primeiro nas listas da APU e depois da CDU.
A CDU Felgueiras
8 de Julho de 2013
Realizou-se na passada sexta-feira, no Restaurante “Tascareca” em Rande, a apresentação pública dos cabeças de lista da CDU à Câmara e à Assembleia Municipal de Felgueiras. Para além dos dois candidatos, Manuel Freitas e António Peixoto, participou na mesa que presidiu ao acto de divulgação dos primeiros candidatos, Jaime Toga, membro da Comissão Política do Comité Central e Responsável pela DORP do PCP.
A CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV, no dia 16 de Junho,
pelas 16:30h, levou a cabo a apresentação pública dos seus cabeças de lista à
Câmara e Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, a apresentação pública
teve lugar na Biblioteca da Escola Secundária de Marco de Canaveses, com a
presença de Ilda Figueiredo.
Entendeu a CDU candidatar António Gomes Varela à Câmara Municipal
e Benjamim Marques à Assembleia Municipal, cujas intervenções se remete,
acompanhadas de pequena biografia dos candidatos.
A CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV, no dia 16 de Junho, pelas 16h30, levou a cabo a apresentação pública dos seus cabeças de lista à Câmara e Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, a apresentação pública teve lugar na Biblioteca da Escola Secundária de Marco de Canaveses, com apresença de Ilda Figueiredo. Ver intervenção e biografia de António Gomes Varela, 1º candidato da CDU à Câmara Municipal de Marco de Canaveses Ver intervenção e biografia de Benjamim Marques, 1º candidato da CDU à Assembleia Municipal de Marco de Canaveses
A Comissão Concelhia de Baião do PCP uma vez mais expressa publicamente total oposição ao aumento verificado no tarifário de saneamento cobrado aos Baionenses pela Câmara Municipal de Baião.
De acordo com a leitura de vários recibos referentes ao mês de Abril, podemos constatar que o aumento é de 10 cêntimos, em moeda antiga 20$00.
Num momento em que a maioria do nosso Povo é lançada para a pobreza, miséria e fome, em que nem as crianças são poupadas, fruto da política praticada pelo governo de Passos Coelho/Paulo Portas PSD/CDS com o patrocínio do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, os responsáveis autárquicos baionenses, demonstrando falta de sensibilidade social e moral perante o alastrar e agravar da crise em muitos lares do nosso concelho, decidem aumentar a tarifa de saneamento.
Este aumento, não será seguramente para ajudar a equilibrar as contas da autarquia, pois, se assim fosse, bastaria em opção reduzir anualmente algumas passeatas ou convívios gastronómicos a um mínimo considerado razoável.
O Sr. Presidente da Câmara costuma apregoar frequentemente que faz obras para as pessoas (para quem haveriam de ser?) e que se preocupa muito com o bem-estar social da população baionense.
Pois bem, tem agora uma boa ocasião para passar das palavras aos atos e mandar anular esta incompreensível tarifa de saneamento que prejudica as pessoas (novos, idosos e crianças) nos seus orçamentos familiares.
Como é sobejamente conhecido, não somos cúmplices nem responsáveis pela situação ruinosa em que este país e o Concelho de Baião se encontram, bem pelo contrário, o PCP tudo tem feito para contrariar as medidas do governo, que nos empurram para o abismo social e económico, e tem procurado mobilizar as populações para lutarem sem medo e não se conformarem com esta ruinosa situação, pois existem alternativas válidas.
É preciso reagir e não cruzar os braços, quando nos querem prejudicar nos nossos legítimos direitos e interesses, quer a nível nacional, quer a nível local e nesse sentido uma vez mais apelamos a todos os Baionenses para que se oponham frontalmente a mais este e outros possíveis aumentos de encargos familiares que se venham a verificar no nosso concelho.
Não são aqueles que menos têm e menos podem que devem ser os bombos da festa da crise, mas sim os que mais têm e mais podem.
PCP/Baião, 10/05/2013
PCP – Um Partido de princípios e convicções ao serviço do Povo
A Comissão Concelhia de Baião do PCP uma vez mais expressa publicamente total oposição ao aumento verificado no tarifário de saneamento cobrado aos Baionenses pela Câmara Municipal de Baião. De acordo com a leitura de vários recibos referentes ao mês de Abril, podemos constatar que o aumento é de 10 cêntimos, em moeda antiga 20$00. Num momento em que a maioria do nosso Povo é lançada para a pobreza, miséria e fome, em que nem as crianças são poupadas, fruto da política praticada pelo governo de Passos Coelho/Paulo Portas PSD/CDS com o patrocínio do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, os responsáveis autárquicos baionenses, demonstrando falta de sensibilidade social e moral perante o alastrar e agravar da crise em muitos lares do nosso concelho, decidem aumentar a tarifa de saneamento.